Governador Cláudio Castro autorizou oficialmente a abertura do concurso para soldado. Serão oferecidas 2 mil vagas. Escolaridade: nível médio. Inicial de R$4.942.
Com a publicação no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 29, da autorização do concurso PMERJ, por parte do governador Cláudio Castro, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro agora vai centrar esforços na escolha organizadora do certame para 2 mil vagas de soldado.
Como o objetivo do secretário da Polícia Militar-RJ, coronel Luiz Henrique Pires, é divulgar o edital ainda este ano, a organizadora precisa ser definida, no máximo, até início de novembro. Caso contrário, o tempo ficará exíguo para o concurso ser aberto até dezembro.
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Ainda não se sabe se está pronto o termo de referência (TR) do concurso, que é o documento que rege a escolha da organizadora. No entanto, é possível que a corporação já o tenha elaborado, tendo em vista que o coronel Luiz Henrique Pires disse, em entrevista concedida à DEGRAU CULTURAL em março deste ano, que os preparativos internos para a abertura da seleção para soldado estavam bastante adiantados.
Se o TR já estiver mesmo pronto, a tendência é que a licitação para a escolha da organizadora do concurso PMERJ tenha início nos próximos dias. Esse processo para definir a banca não costuma ser muito rápido, já que é preciso tempo para que as instituições elaborem as suas propostas e que elas sejam analisadas pela Polícia Militar-RJ.
No entanto, para que haja tempo hábil para o edital ser divulgado este ano, possivelmente em dezembro, será necessário que a banca organizadora seja definida até o começo de novembro. Feito isso, será preciso assinar o contrato entre as partes, elaborar edital e definir o cronograma do concurso PMERJ.
Na sequência, o edital e o cronograma precisam ser aprovados pelo Comando Geral da Polícia Militar-RJ e, possivelmente, também pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE RJ). Ambas dando o sinal verde, o concurso PMERJ será aberto.
Soldado: nível médio e remuneração de R$4.942
O concurso para soldado será aberto a ambos os sexos. Será necessário que os candidatos tenham nível médio, idade entre 18 e 32 anos, altura mínima de 1,60 (mulheres) ou 1,65 (homens) e carteira de habilitação a partir da categoria B.
A remuneração inicial é de R$4.942,28. No entanto, durante o Curso de Formação de Soldados (CFSd), que tem duração de um ano e é realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap), em Sulacap, os alunos recebem R$3.900.
Quando formados e iniciaram as atividades, os novos soldados poderão se candidatar, semanalmente, a participar do Regime Adicional de Serviço (RAS), que nada mais é do que uma gratificação paga quando o policial trabalha durante a sua folga.
Atualmente, o valor de um RAS de 8 horas é de R$235. Como é permitido fazer até 96 horas por mês, o soldado poderá receber em seu contracheque uma gratificação de até R$2.820.
Dessa forma, somando a remuneração de R$4.942 ao valor máximo que se pode receber de RAS, que é R$2.820, os ganhos mensais de policial militar em início de carreira podem chegar a R$7.762 mensais.
Conteúdo programático terá novidades
A tendência é que a estrutura do último concurso PMERJ, aberto em 2014, seja mantida. No entanto, o programa trará novidades. Isso porque, em março, foi sancionada a Lei nº 9.614/22, que estabelece a inclusão nos editais de concursos corporação as seguintes legislações: Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), o Estatuto do Idoso (Lei nº10.741/03) e o Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15).
No concurso de 2014, a prova objetiva para foi composta por 40 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas: Língua Portuguesa (dez), História, Geografia, Sociologia, Informática, Legislação de Trânsito e Direitos Humanos (com cinco questões cada). No mesmo dia, os candidatos a soldado também tiveram que fazer uma redação entre 20 e 30 linhas. Foram corrigidos os textos dos 30 mil primeiros classificados.
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Foram aprovados na primeira etapa do concurso PMERJ, de 2014, os candidatos que não zeraram nenhuma disciplina e alcançaram o mínimo 50% de acertos na soma das notas da prova objetiva e na redação.
Além da prova objetiva e da redação, o concurso PMERJ contou ainda com as seguintes etapas: exames psicológico e antropométrico; prova física, teste toxicológico; exame médico; pesquisa social e documental e curso de formação.
Além da grade curricular convencional, com ensino prático e teórico da atividade policial, no CFSd haverá disciplinas sobre legislação, com ênfase na Lei Maria da Penha, no Estatuto do Idoso e Estatuto da Criança e do Adolescente (ETA).
