Por serem cargos de nível médio, professora Jociane Louvera diz que programa da seleção para guarda municipal de Niterói, de 2019, é boa referência de estudo para quem fará o concurso de soldado da PM RJ.
Entre as novas disciplinas do concurso Pmerj estão Direito Penal e Processo Penal. Esta é a primeira vez que esses conteúdos serão cobrados em uma seleção para o cargo de soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Em função disso, os que pretendem participar do certame não têm um programa anterior para utilizar como referência de estudo.
Em função disso, a professora Jociane Louvera, que leciona na DEGRAU CULTURAL, sugere aos futuros candidatos do concurso Pmerj a adotarem como referência em Direito Penal e Processo Penal o conteúdo programático da última seleção para a Guarda Municipal (GM) de Niterói, que aconteceu em 2019. “Trata-se de um concurso de nível médio para a Polícia Militar, que é uma polícia ostensiva, preventiva. Sendo assim, o edital deve contemplar um conteúdo similar ao da guarda municipal, cuja escolaridade é a mesma”, diz.
Leia também - Concurso Pmerj: veja termo de referência da seleção para soldado
Além da escolaridade em comum, Jociane Louvera acredita que, independentemente da organizadora que venha a ser escolhida para o concurso de soldado, a cobrança de Direito Penal e Processo Penal não deverá ser alta, assim como aconteceu no certame para a Guarda de Niterói.
“Não há com o que se preocupar, a inclusão dessas matérias era necessária. Afinal, como ser policial sem ter noção de Direito Penal e Processo Penal? A prova não deverá vir com nível alto. Primeiro, porque é a primeira vez que serão cobradas tais disciplinas. Segundo, porque o concurso é para nível médio. E terceiro, porque creio que será uma prova com base na letra da lei.”
Sobretudo para quem nunca teve contato com a Direito Penal, Processo Penal e leis penais, Jociane Louvera diz que a melhor forma de absorver os conteúdos é estudando em um curso preparatório, pois assim o futuro candidato do concurso Pmerj terá um direcionamento teórico da matéria. A professora também ressalta a necessidade de os alunos se aterem à letra da lei. “Por ser um concurso de nível médio, creio que a prova não será trabalhada em cima de jurisprudências e doutrinas”, justifica.
Jociane Louvera também destaca a necessidade de os futuros candidatos do concurso Pmerj realizarem muitos exercícios e provas anteriores. Neste primeiro momento, onde não há uma organizadora definida, ela sugere a resolução de questões de bancas como Fundação Carlos Chagas (FCC) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Professora aponta assuntos que podem cair na prova
Para orientar melhor a preparação daqueles que querem concorrer a uma vaga de soldado da PM RJ, a especialista apontou quais são os assuntos de Direito Penal e Processo Penal que, na visão dela, têm mais chances de serem explorados na prova.
“Em Direito Penal, o aluno deve dar especial atenção à parte geral do Código Penal, quanto aos assuntos relativos a princípios básicos, aplicação da Lei Penal, fato típico e seus elementos, crime consumado e tentado, ilicitude e causas de exclusão. Quanto à parte especial do Código, atente-se aos crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio e crimes contra a Administração Pública. Já em Processo Penal, aposto nos seguintes assuntos: inquérito policial, provas e prisão em flagrante.”
Lei Maria da Penha, Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência e o Estatuto do Idoso são assuntos que, por força da Lei nº 9.614/22, serão cobradas no concurso Pmerj. Embora a professora ressalte que esses conteúdos se relacionem com o Direito Penal e Processo Penal, eles não deverão ser abarcados pela disciplina. “Creio que deverão vir dentro de Legislação Aplicada à Pmerj”, estima.
Por fim, Jociane Louvera deixa uma mensagem final para os futuros candidatos a soldado do concurso Pmerj. “Não há uma receita mágica para ser aprovado. O que existe é um trabalho árduo a ser feito com dedicação e disciplina. Ainda há tempo para os três passos importantes na preparação do concursando: estudar teoria, fazer exercícios e simulados.”
