Concurso Pmerj: carteira de habilitação é exigência para soldado

Organizadora do concurso para 2 mil vagas de soldado será definida nos próximos dias e edital sairá já no próximo mês. Ambos os sexos. Nível médio.

O edital do concurso Pmerj, para 2 mil vagas de soldado, está previsto para sair em dezembro, como informou a chefe da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DRSP) da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tenente-coronel Carla Martins. Quem pretende concorrer a uma oportunidade, precisa estar atento aos requisitos para ingresso na carreira, entre os quais está a necessidade de possui carteira de habitação a partir da categoria B.

A carteira de habilitação não consta do termo de referência (TR) do concurso Pmerj – documento enviado às organizadoras –, mas estará especificado em edital, segundo informou a tenente-coronel Carla Martins.

“Haverá sim a exigência de carteira de habilitação na categoria B, que deverá ser apresentada na última etapa do concurso (avaliação documental), que é a etapa de habilitação para incorporação”, garante.

Veja outros requisitos que serão exigidos dos candidatos

Os demais requisitos para concorrer a uma vaga de soldado, conforme consta no TR do concurso Pmerj, são os seguintes:

* Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto no 70.436, de 18 de abril de 1972, além de outros naturalizados;

* Estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;

* Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

* Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

* Não ter sido demitido, excluído ou licenciado a bem da disciplina de quaisquer instituições militares estaduais ou das Forças Armadas;

* Não haver sido demitido de cargo público, destituído de cargo em comissão ou do exercício da função pública, em qualquer órgão da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal, em razão de conduta desabonadora;

* Comprovar, quanto ao grau de escolaridade, a conclusão do ensino médio;

* Ser aprovado em exame de saúde, social, psicológico, físico, antropométrico, compatíveis com o cargo, e exame toxicológico com larga janela de detecção;

* Ter a idade mínima de 18 anos completos e a idade máxima de 32 anos, até o primeiro dia para o ato de inscrição no concurso. Considera-se para efeito deste item da idade-limite de 32 anos, aquela idade compreendida até a véspera do trigésimo terceiro aniversário; e

* Possuir estatura mínima de 1,65m, se do sexo masculino, conforme Lei Estadual no 5.630, de 29 de dezembro de 2009, e estatura mínima de 1,60m, se do sexo feminino, conforme Lei Estadual no 1.032, de 8 de agosto de 1986.

Remuneração inicial é de R$4.942 mensais

Das 2 mil vagas que serão abertas, 200 serão para mulheres e 1.800 para homens. A remuneração da carreira de soldado é de R$4.942,28. O valor é composto da seguinte forma: R$935,82 de vencimento-base e R$4.006,46 referente a gratificações de habilitação profissional, de regime especial de trabalho e de risco de atividade militar.

Ao contrário do que havia sido informado pela Assessoria de Imprensa da Polícia Militar RJ, o valor da remuneração durante o curso de formação não é de R$3.900. Os alunos receberão R$2.791,70, sendo R$772,12 de vencimento-base e R$ 2.019,58 de gratificações de regime especial de trabalho e de risco de atividade militar.

Ao menos sete organizadoras foram procuradas

Os preparativos do concurso Pmerj estão a todo vapor. Até esta quarta-feira, dia 23, as instituições interessadas em organizar a seleção poderão encaminhar as suas propostas. Sabe-se que a corporação fez contato com, ao menos, seis bancas. São elas:

* Fundação Getúlio Vargas (FGV);

* Instituto AOCP;

* Instituto Selecon;

* Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade);

* Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC);

* Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan);

* Ibmec.

Segundo a chefe da DRSP, a organizadora deverá ser definida até o início de dezembro, de forma que o edital do concurso para soldado possa ser divulgado ainda em 2022. “Não é possível definir uma data precisa, mas nossa intenção é liberar o edital até o final deste ano”, disse.

Conheça as etapas do concurso Pmerj

Segundo o TR, o concurso Pmerj contará com as seguintes etapas:

Etapas	Avaliação	Caráter
1ª etapa	Prova escrita objetiva	Classificatório e Eliminatório
2ª etapa	Prova escrita discursiva (Redação)	Classificatório e Eliminatório
3ª etapa	Preenchimento do FIC e verificação dos requisitos para inscrição o Concurso Público	Eliminatório
4ª etapa	Exame Antropométrico	Eliminatório
5ª etapa	Teste de Aptidão Física	Eliminatório
6ª etapa	Exame Psicológico	Eliminatório
7ª etapa	Exame de Saúde	Eliminatório
8ª etapa	Exame Social e Toxicológico	Eliminatório
9ª etapa	Avaliação Documental	Eliminatório

O TR informa que a primeira e segunda etapas do concurso Pmerj serão realizadas no horário das 9h às 13h, em dias diferentes. Elas poderão acontecer em um sábado e/ou domingo.

“Somente o candidato aprovado na primeira etapa (prova objetiva) será convocado para realizar a 2ª etapa (prova discursiva). Haverá intervalo hábil para a correção da prova, divulgação do resultado, prazo para recursos e convocação dos habilitados para a segunda etapa”, explica a tenente-coronel Carla Martins.

Saiba as disciplinas que serão cobradas na prova

Como já anunciado pela Polícia Militar RJ, a prova objetiva para soldado será composta por 50 questões, distribuídas pelas disciplinas de Língua Portuguesa; Matemática Básica; Noções de Direitos Humanos; Noções de Direito Administrativo e Legislação Aplicada à Pmerj; e Noções de Direito Penal e Processo Penal.

Confira abaixo a tabela com a distribuição das 50 questões pelas disciplinas, bem como os critérios de aprovação na prova objetiva do concurso para soldado:

Disciplinas	Número de questões	Valor	Pontuação máxima	Pontuação mínima para aprovação
Disciplinas	Número de questões	Valor	Pontuação máxima	Em cada disciplina	Geral 60% de acertos
Língua Portuguesa	10	2,0 pontos	20,0 pontos	2,0 pontos	60,0 pontos
Matemática Básica	10	2,0 pontos	20,0 pontos	2,0 pontos
Noções de Direitos Humanos	10	2,0 pontos	20,0 pontos	2,0 pontos
Noções de Direito Administrativo e Legislação Aplicada à PMERJ	10	2,0 pontos	20,0 pontos	2,0 pontos
Noções de Direito Penal e Processual Penal	10	2,0 pontos	20,0 pontos	2,0 pontos

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No que tange às provas objetiva e discursiva (redação), a responsável pela DRSP explica que elas serão aplicadas, preferencialmente, na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, caso haja número expressivo de candidatos residentes em regiões do interior, a organizadora poderá incluir outras localidades, tais como cidades da Baixada Fluminense, Região Serrana e Norte Fluminense.

Serão convocados para realizar a segunda etapa, que é a prova de Redação, todos os que conseguirem a aprovação na prova objetiva. A avaliação discursiva valerá 100 pontos, sendo necessário obter 50 para ser aprovado.

A primeira (prova objetiva) e a segunda (redação) etapas do concurso Pmerj compõem o chamado exame intelectual, cuja nota final e a classificação serão definidas pela seguinte fórmula:

* Nota final = (nota da prova objetiva x 0,8) + (nota da redação x 0,2).

Veja quantos serão convocados para a terceira etapa

Os aprovados em três vezes o número de vagas (ou seja, 6 mil), incluindo os empatados na última posição, serão convocados para a terceira etapa do concurso Pmerj, obedecendo aos seguintes limites:

Sexo	Posicionamento do candidato A/C (ampla concorrência)	Posicionamento do candidato NI (Negros e índios)	Posicionamento do candidato HE (Hipossuficiência Econômica)
Masculino	Até 3.780ª colocação	Até 1.080ª colocação	Até 540ª colocação
Feminino	Até 420ª colocação	Até 120ª colocação	Até 60ª posição

Segundo o TR, o candidato que alcançar o grau mínimo estabelecido para aprovação, mas não estiver dentro do posicionamento indicado na tabela acima. permanecerá com a classificação preliminar inalterada, na condição de excedente, e somente poderá ser chamado para as demais etapas do concurso Pmerj na ocasião de, ainda no prazo de validade do certame, após a última etapa prevista, não ter alcançado o quantitativo de candidatos aptos para o cargo, em razão de eliminação ou não comparecimento (desistência).

Os aprovados em todas as etapas do concurso Pmerj, classificados dentro das 2 mil vagas, serão convocados para o Curso de Formação de Soldado (CFSd), que acontecerá no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap), em Sulacap. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).