Michel Maron deixa de ser procurador-geral e presidente da comissão do concurso. Quem assume é Francisco Miguel Soares. Edital segue previsto para sair este ano.
Foi alterada a comissão do concurso PGM Niterói, que terá oferta inicial de 40 vagas imediatas nas carreiras de técnico de procuradoria, analista de procuradoria e procurador. A mudança ocorre em função do pedido de exoneração de Michel Maron do cargo de procurador-geral do município. Ele também era o presidente desse grupo de trabalho.
Quem assumiu interinamente como procurador-geral do município, passando a ser também o presidente da comissão do concurso PGM Niterói, foi Francisco Miguel Soares. Embora tenha deixado o comando da Procuradoria Geral do Município de Niterói, Michel Maron segue fazendo parte do grupo de trabalho que está trabalhando nos preparativos do certame, porém, agora, apenas como membro.
Além de Francisco Miguel Soares (presidente) e Michel Maron, fazem parte da comissão do concurso PGM Niterói as seguintes pessoas: Felipe Mahfuz de Araújo (vice-presidente), Luma Marques Leomil Amaral e Raíssa de Almeida Lima Pereira. A expectativa é de que, nos próximos dias, esse grupo de trabalho possa definir a organizadora da seleção.
O edital do concurso PGM Niterói estava programado para sair em outubro. No entanto, como houve atraso no processo de licitação para a escolha da organizadora, além da saída do procurador Michel Maron do comando da Procuradoria, a previsão não se concretizou. A expectativa, no entanto, é que a seleção possa ser aberta ainda este ano.
Serão 40 vagas imediatas e 1.350 em cadastro de reserva
O concurso PGM Niterói visará não só ao preenchimento inicial de 40 vagas, mas, também, à formação de cadastro de reserva com outras 1.350 vagas, que poderá ser utilizado durante o prazo de validade do certame, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar. Confira na tabela abaixo a distribuição:
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Cargos |
Vagas imediatas |
Vagas em cadastro de reserva |
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25 |
1.000 |
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Analista processual |
7 |
200 |
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Analista contábil |
1 |
50 |
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Analista de tecnologia da informação |
1 |
50 |
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Procurador |
6 |
50 |
Para concorrer a uma vaga de técnico de procuradoria, que contará com 25 vagas imediatas e mil em CR, será necessário ter apenas o nível médio. A remuneração é de R$3.646,86, sendo R$2.846,86 de vencimento-base e R$800 de auxílio-alimentação. No entanto esse valor ainda pode aumentar com a gratificação de incentivo de desempenho (não informada).
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A carreira de analista, que terá nove vagas imediatas e 300 em cadastro, requer formação superior. Ela será composta por três especialidades: processual (nível superior em Direito), contábil (Ciências Contábeis) e tecnologia da informação (Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão em Tecnologia da Informação ou Sistemas de Informação).
Para analista, a remuneração inicial é de R$7.638,92, sendo R$6.838,92 de vencimento-base e R$800 de auxílio-alimentação. Assim como os técnicos, os ganhos também podem ser ampliados com a gratificação de incentivo de desempenho.
Já para concorrer a uma vaga de procurador, que contará com 56 vagas (seis imediatas e 50 em cadastro), é preciso ter bacharelado em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um ano de experiência jurídica. A remuneração é de R$16.134,15, composta pelo vencimento de R$15.334,15 e o auxílio-alimentação de R$800. Além disso, há ainda gratificação de representação, como estabelecido na Lei 3.359/2018.
Saiba como serão as provas do concurso PGM Niterói
De acordo com o termo de referência (documento enviado às bancas organizadoras) do concurso PGM Niterói, a qual a reportagem da DEGRAU CULTURAL teve acesso, as inscrições serão aceitas, via internet, por um período de 30 dias. Já as etapas de seleção serão as seguintes:
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QUADRO DE PROVAS |
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Cargos |
Etapas |
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Prova objetiva (etapa única) |
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Analista de procuradoria |
Provas objetiva (1ª etapa) e discursiva (2ª etapa) |
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Procurador |
Provas objetiva (1ª etapa), discursiva (2ª etapa), oral (3ª etapa) e de títulos (4ª etapa) |
A prova objetiva para técnico de procuradoria será composta por 100 questões, sendo 50 de Conhecimentos Gerais e 50 de Conhecimentos Específicos. Já analista de procuradoria, serão 80 perguntas, sendo 30 para o primeiro módulo e 50 para o segundo. As disciplinas não constam no termo de referência do concurso PGM Niterói.
Para procurador, a prova objetiva contará com 100 questões, abrangendo Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito Civil e Processual Civil, Direito Financeiro e Tributário, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Previdenciário.
Veja a resolução que fixa a nova comissão do concurso PGM Niterói
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO PGM No 12 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
ALTERA A COMISSÃO EXAMINADORA DO 4º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DO
1º CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e
CONSIDERANDO a exoneração, a pedido, do Procurador Michel Nunes Midlej Maron do cargo de Procurador Geral do Município, ocorrida por meio da Portaria 1292/2022; CONSIDERANDO a exoneração, a pedido, do Procurador Renan Pontes de Moura do cargo de Subprocurador, ocorrida por meio da Portaria 1293/2022;
CONSIDERANDO a designação, interinamente, a contar de 15/10/2022, do Subprocurador Francisco Miguel Soares para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Procuradoria Geral do Município, ocorrida por meio da Portaria 1294/2022;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Organizadora do 4º Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Município de Niterói e do 1o Concurso para provimento de cargos de nível médio e superior, anteriormente designada pelas Resoluções PGM no 05/2022 e 06/2022, passando a ser composta pelos seguintes membros, a contar de 15 de outubro de 2022:
I – Francisco Miguel Soares, Procurador Geral do Município, na qualidade de Presidente;
II - Felipe Mahfuz de Araújo, na qualidade de Vice-Presidente;
III - Michell Nunes Midlej Maron;
IV - Luma Marques Leomil Amaral;
V - Raíssa de Almeida Lima Pereira.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
