Dos 251 Candidatos que pediram a isenção na taxa de inscrição, 120 foram beneficiados. Inscrições para concurso de procuradores termina nesta quinta-feira, dia 21.
Saiu na última terça-feira, dia 19 de janeiro, através de edital publicado no site da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, a lista do resultado oficial dos candidatos contemplados com a isenção da taxa de inscrição para o concurso de procuradores.
Ao todo, 251 candidatos solicitaram o não pagamento da taxa de inscrição, porém, apenas 120 deles tiveram seus pedidos concedidos, enquanto os 131 restantes tiveram os pedidos negados. Quem teve o pedido indeferido, mas desejar ainda participar desse concurso, é preciso correr, pois as inscrições para a seleção de procuradores terminam nesta quinta-feira, 21 de janeiro, no site do PGE-RJ, depois de serem prorrogadas. O prazo anterior previa o encerramento das inscrições no dia 14 de janeiro.
Para garantir a participação nesse certame, o concurseiro precisará imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa de inscrição de R$250. Esse pagamento poderá ser feito até amanhã, dia 22.
Depois das inscrições, as provas
Quem se inscrever até hoje entrará na disputa pelas duas vagas efetivas mais cadastro de reserva para o cargo de procurador, que exige Bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade profissional envolvendo a aplicação de conhecimentos jurídicos. A avaliação dos concorrentes será através de quatro etapas:
- I – Prova Escrita Geral: caráter eliminatório;
- II – Provas Escritas Específicas: caráter eliminatório e classificatório;
- III – Provas Orais: caráter eliminatório e classificatório;
- IV – Prova de Títulos: caráter classificatório.
Todas essas etapas serão aplicadas na cidade do Rio de Janeiro. Porém, esses exames não têm datas divulgadas, o que deve acontecer posteriormente. O procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux, revelou que a estimativa inicial é que a primeira fase ocorra até o final do primeiro trimestre deste ano, considerando, porém, as condições relacionadas à pandemia do Coronavírus no estado do Rio.
“Tudo dependerá do parecer do corpo técnico da Secretaria de Estado de Saúde, sobre os índices da Pandemia, a termo, para que possamos realizar o certame com o máximo de segurança possível”, declarou Dubeux.
A primeira etapa de avaliação, que é a Prova Escrita Geral, será composta pelas disciplinas de Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Civil e Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE. Cada uma dessas disciplinas terá duas questões.
Durante a prova, os inscritos poderão consultar à legislação brasileira não-comentada, em meio exclusivamente impresso. Para conseguir avançar nas etapas seguintes, o candidato precisará atingir nota igual ou superior a 60 pontos nessa etapa. Os candidatos ainda passarão por exames orais, em que os aprovados terão de responder verbalmente sobre cada uma das disciplinas cobradas.
Os aprovados nesse concurso receberão, no início de carreira, será de R$23.193,61, valor composto pelo vencimento-base e Verba de Representação no percentual de 212% do salário-base, equivalente a R$15.759,76.
Quando acontecerá o concurso para a área de apoio?
A Procuradoria-Geral do Estado ainda prevê a realização de um concurso público para técnico processual e analista. O atual procurador-geral declarou, recentemente, declarou que está sendo feito um levantamento das vacâncias presentes no órgão, para verificar quais carreiras e especialidades necessitam mais urgentemente repor o quadro de pessoal.
Bruno Dubeux informou ainda só após esse levantamento preliminar, um novo pedido de concurso será enviado para o aval ou não do governador em exercício, Cláudio Castro. Vale lembrar que esse concurso foi confirmado pelo ex-procurador-geral do estado, Marcelo Lopes, no ano passado, mas que não pôde ser concretizado em função da pandemia da Covid-19.
Quando for aberto, as oportunidades contemplarão o cargo de técnico processual, que exige nível médio completo e oferece remuneração de R$5.150. Já para o cargo de analista, será preciso ter graduação na área de Direito, cuja remuneração será no valor de R$6.990.
