Procuradoria-Geral do Estado divulga que provas para a seleção de procurador acontecerão no dia 04 de julho. Locais dos exames também já foram informados.
Através do Diário Oficial, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro informou a data de realização das provas escritas para o concurso de procuradores: 04 de julho. Além da data, a PGE-RJ informou que os exames serão aplicados na sede da procuradoria, localizada no centro do Rio de Janeiro, e em mais três órgãos, também na capital fluminense:
- Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro (Uerj);
- Colégio Militar do Rio De Janeiro;
- Cefet/RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
Em breve, deverá ser divulgado outros detalhes sobre as provas, como as medidas de segurança sanitária que serão adotadas para evitar o contágio da Covid-19. Para aplicar as medidas mais eficientes, a PGE-RJ está recebendo uma consultoria por parte da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Essas medidas serão mais do que necessária, já que o concurso para procuradores atraiu mais de 3 mil inscrições. Ou seja, são muitos candidatos a prestarem as provas e risco de possíveis aglomerações é grande se não houver coordenação por parte dos organizadores do evento.
Elas disputam duas vagas imediatas, mais cadastro de reserva, para o cargo de procurador do Estado. Para se inscrever foi necessário ter Bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade que envolve a aplicação de conhecimentos jurídicos.
Concurso composto por quatro etapas
O concurso para procuradores da PGE-RJ será dividido nas seguintes etapas de avaliação:
- I – Prova Escrita Geral: caráter eliminatório;
- II – Provas Escritas Específicas: caráter eliminatório e classificatório;
- III – Provas Orais: caráter eliminatório e classificatório;
- IV – Prova de Títulos: caráter classificatório.
A primeira etapa, conforme dito antes, ocorrerá no dia 04 de julho. Nesse dia, os concorrentes terão de responder a duas questões em cada uma dessas disciplinas: Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Civil e Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE. Essas disciplinas também fazem parte da prova oral.
Durante a prova escrita, o candidato poderá realizar uma consulta na legislação brasileira não-comentada, nem anotada, apenas em língua portuguesa, em um meio exclusivamente impresso. Para ser aprovado, o candidato precisará atingir nota total igual ou superior a 60 pontos nessa etapa.
Vagas e remunerações
A Procuradoria-Geral do Estado divulgou em dezembro do ano passado o edital que destina 02 vagas imediatas para o cargo de procurador, com direito a formação de cadastro de reserva. Para ter se inscrito nessa seleção, o concurseiro precisava ter Bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atuação na aplicação de conhecimentos jurídicos.
Essa carreira oferece remuneração, no início de carreira, no valor de R$23.193,61, sendo composto pelo vencimento-base inicial e pela Verba de Representação no percentual de 212% do salário-base.
O procurador geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, declarou que a realização desse concurso é de fundamental importância para a continuidade do trabalho, “Tanto na defesa dos seus interesses, quanto no auxílio prestado à Administração Pública direta e indireta, na análise da juridicidade e na legalidade das políticas públicas estaduais”.
