Futuros técnicos e analistas da Procuradoria-Geral do Estado terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-saúde, adicional de qualificação, entre outros benefícios.
Quem for aprovado no concurso para a área de apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), cujo edital está previsto para sair ainda este ano, receberá remunerações iniciais consideradas atrativas: R$5.150, para técnico processual (nível médio), e R$6.990, para analista processual (nível superior em Direito). Os valores já incluem R$1.290 de auxílio-alimentação e refeição.
No entanto, os contratados ainda terão direito a receber gratificações e benefícios que vão incrementar ainda mais as remunerações iniciais. Entre eles estão o auxílio-alimentação, de R$1.601, e o auxílio-saúde, de R$1.689.
A PGE-RJ também oferece adicional de qualificação (AQ) para os seus servidores. No caso da carreira de técnico, que exige o nível médio, será pago um AQ de R$216 para quem tiver formação superior. Com isso, a remuneração chega a R$5.366.
Para a carreira de analista, o AQ é pago quando o servidor possui especialização, mestrado ou doutorado. Neste caso, os valores são de R$283,50, R$567 e R$1.134, respectivamente. Com isso, as remunerações podem chegar a R$7.273,50, R$7.557 e R$8.124, nesta ordem.
As possibilidades de os servidores terem incremento salarial não param por aí. Eles poderão ser convidados a ocupar funções gratificadas. Os técnicos que realizarem assistência ou assessoria administrativa junto à chefia e servidores auxiliares receberão, respectivamente, gratificação de 30% (R$1.158) e 50% (R$1.930) do padrão remuneratório inicial da carreira.
No caso dos analistas, eles podem exercer atividades de assessoria técnica ou processual junto à chefia e para o exercício da coordenadoria de núcleo de demandas repetitivas. Neste caso, receberão uma gratificação de 50% (R$2.850) do padrão remuneratório inicial.
Fora isso tudo, os servidores da PGE-RJ são contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego após três anos de pleno exercício. Todos cumprirão carga de 40 horas semanais.
Analista contábil e analista de sistemas poderão ser incluídos no Concurso PGE-RJ
No momento, a comissão responsável pelo concurso de técnico e analista está trabalhando na elaboração do termo de referência (TR) do certame. Esse documento é uma espécie de minuta do edital e que rege o processo de escolha da organizadora.
Esse TR deverá ficar pronto muito em breve. Uma pendência para ser finalizado é a definição se o concurso irá ou não contemplar também as carreiras de analista contábil e analista de sistemas. A PGE-RJ analisa a possibilidade de reduzir quatro vagas de analista processual para incluir duas em cada uma das outras especialidades.
Caso não exista, de fato, qualquer impedimento legal para se fazer a redistribuição (o Regime de Recuperação Fiscal aprovou duas de técnico processual e dez de analista processual), o concurso poderá então ser aberto com duas vagas de técnico processual, duas de analista contábil, duas de analista de sistemas e seis para analista processual. A expectativa é de que essa definição aconteça nos próximos dias.
A carreira de analista contábil é aberta a graduados em Contabilidade com registro no conselho de classe. Já para analista de sistemas, a exigência do último concurso, ocorrido em 2009, foi a seguinte: graduação na área de Computação e Informática, com as seguintes ou equivalentes denominações: bacharelado em Ciência da Computação; Engenharia de Computação; bacharelado em Sistemas de Informação; licenciatura em Computação; Tecnologia em Processamento de Dados; bacharelado em Informática; Engenharia de Informação; Engenharia de Software.
Como o procurador-geral do estado, Bruno Dubeux, disse que o edital deverá sair em dezembro, a expectativa é de que a organizadora do concurso possa ser definida até o final deste mês. Possivelmente, os candidatos serão avaliados somente por meio de provas objetivas (como aconteceu em 2009), que deverão acontecer no primeiro trimestre do ano que vem.
