Com o edital recém-lançado, candidatos a investigador da Polícia Civil devem ficar atentos aos conteúdos que irão compor as 100 questões da prova objetiva.
Nesta quinta-feira, 23 de setembro, saíram os editais que faltavam para o Concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro. O Diário Oficial do Estado divulgou de uma só vez, os editais para auxiliar e técnico de necropsia, perito legista, perito criminal, inspetor e investigador. Esse último cargo traz oferta de 100 vagas imediatas (mais cadastro de reserva) e é voltado para pessoas que possuem apenas o nível médio completo como escolaridade e Carteira Nacional de Habilitação a partir da categoria B, entre outros requisitos básicos. A remuneração para os futuros investigadores será de R$5.840,37 mensais.
Para ingressar no quadro de investigadores da Polícia Civil, é necessário que o candidato já venha se preparando para um bom tempo para esse concurso, ou mesmo aproveitar a recente divulgação do edital para começa agora os estudos. Afinal, nunca é tarde para correr atrás de um sonho.
Esse cargo será o último a ter as provas objetivas aplicadas, no dia 13 de fevereiro, o que é uma grande vantagem em comparação às demais carreiras. Quem for se inscrever terá de responder a 100 questões no formato múltipla escolha, distribuídas nas seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa (30 questões – Acesse a matéria de dicas com o Professor Thiago César);
- Conhecimentos Básicos de Informática (10 questões – Acesse a matéria de dicas com o Professor Moisés Romano);
- Noções de Direito - Penal, Processual Penal, Administrativo e Constitucional (60 questões).
Como a elaboração das provas ficará sob a batuta da Fundação Getúlio Vargas, os candidatos devem esperar questões com enunciados bem longos, exigindo deles muita resistência e atenção.
Para ser considerado habilitado para as etapas seguintes, o candidato a investigador terá de atingir, no mínimo, 50% de pontos, em cada uma das disciplinas. O termo de referência do concurso garante ainda que os mil candidatos mais bem pontuados na prova objetiva avançam para a segunda etapa de avaliação, que é o Teste de Aptidão Física.
Quais assuntos eu devo estudar para as provas objetivas de investigador?
Para os candidatos que ainda não tiveram tempo de procurar o edital de investigador, que já sabe das disciplinas que irão cair, mas não têm ideia do que estudar, eis que a equipe de reportagem da DEGRAU CULTURAL compartilha para vocês, bravos concurseiros, o conteúdo programático completo para você pautar sua rotina de estudos.
Confira a lista de conteúdos de cada disciplina logo abaixo:
LÍNGUA PORTUGUESA
- Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo) e interpretação e organização interna;
- Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português;
- Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos;
- Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual;
- Ortografia;
- Acentuação gráfica;
- Emprego do sinal indicativo de crase;
- Pontuação;
- Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística (norma culta).
Observação: o edital esclarece que os itens do programa de Língua Portuguesa serão considerados sob o ponto de vista textual, recomendando-se que sejam estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.
CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA
- Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características;
- Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características;
- Arquivos PDF;
- Conhecimentos sobre sistema operacional Windows 10: conceitos gerais, funcionamento, principais aplicativos e ferramentas, comandos e configurações;
- Editores de texto: recursos e funções de formatação e editoração, buscas e comparações, recursos especiais;
- Corretores ortográficos;
- Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção;
- Formatos para gravação;
- Recursos para impressão;
- Planilhas: funções de formatação; utilização de funções matemáticas, de busca, e outras de uso geral; criação e manipulação de fórmulas; gráficos mais comuns;
- Manipulação de arquivos: leitura e gravação;
- Recursos para impressão;
- Importação e exportação de dados;
- Proteção de dados e planilhas;
- Internet: conceitos gerais e funcionamento;
- Endereçamento de recursos;
- Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes;
- Navegadores (browsers) e suas principais funções; Sites e links; buscas; salva de páginas;
- Google Chrome;
- Firefox;
- Internet Explorer;
- Cache e cookies;
- E-mail: utilização, caixas de entrada, endereços, cópias e outras funcionalidades;
- Webmail;
- Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão;
- Pacotes de escritório: MS OFFICE 2010 BR (ou superior) e Libre Office 4.x (ou superior).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
- Direitos e deveres individuais e coletivos;
- Direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos;
- Organização do Estado Federal Brasileiro: repartição de competências;
- Administração pública e servidores públicos civis;
- Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo;
- Segurança Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio de Janeiro;
- Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
- Conceito de Administração Pública;
- Noções de organização administrativa;
- Centralização, descentralização, concentração e desconcentração;
- Administração direta e indireta;
- Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista;
- Regime jurídico-administrativo;
- Conceito;
- Princípios expressos e implícitos da administração pública;
- Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia;
- Uso e abuso do poder;
- Divisão de polícia;
- Limitações do poder de polícia;
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies;
- Agentes públicos;
- Disposições constitucionais aplicáveis;
- Disposições doutrinárias: Conceito, espécies;
- Cargo, emprego e função pública;
- Servidor Público: conceito;
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 2.479/1979). Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 218/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 3.044/1979);
- Licitação;
- Princípios;
- Contratação direta: dispensa e inexigibilidade;
- Modalidades;
- Critérios de julgamento;
- Procedimento;
- Controle da administração pública;
- Controle exercido pela administração pública;
- Controle judicial;
- Controle legislativo;
- Responsabilidade civil do Estado e Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro;
- Responsabilidade por ato comissivo do Estado;
- Responsabilidade por omissão do Estado.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
- Princípio da Reserva Legal;
- Aplicação da Lei penal no Tempo e no Espaço;
- Teoria Geral do Crime;
- Classificação das infrações penais;
- Fato Típico;
- Dolo e Culpa;
- Consumação e Tentativa;
- Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz;
- Crime Impossível;
- Ilicitude e suas causas de exclusão;
- Culpabilidade e suas causas de exclusão;
- Erro de Tipo e Erro de Proibição;
- Concurso de pessoas;
- Espécies de penas;
- Aplicação da pena;
- Concurso de Crimes;
- Punibilidade e suas causas de extinção;
- Crimes contra a pessoa;
- Crimes contra o patrimônio;
- Crimes contra a dignidade sexual;
- Crimes contra a família;
- Crimes contra a incolumidade Pública;
- Crimes contra a paz pública;
- Crimes contra a fé pública;
- Crimes contra a administração pública;
- Leis extravagantes: Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997); Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006); Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019); Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069/1990); Código de trânsito brasileiro (Lei 9.503/1997); Lei dos juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995); Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998); Crimes contra o consumidor (Lei nº 8.078/1990); Crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998); Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003); crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990);
- Crimes previstos na Lei nº 9.296/1996 (escutas telefônicas);
- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006);
- Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989);
- Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013);
- Dos crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Inquérito policial: conceito, natureza jurídica, características, finalidade, prazo, valor probatório, atribuição para presidência, sigilo (Lei nº 13.245/2016);
- Auto de resistência;
- Do emprego de algemas (Lei nº 13.434/2007 e Lei nº 7.210/1984);
- Resolução Conjunta nº 2/2015 (Conselho Superior de Polícia);
- Ação Penal;
- Prisão Cautelar: disposições gerais; prisão em flagrante; prisão temporária e prisão preventiva: a) Banco de dados para registro dos mandados de prisão - Conselho Nacional de Justiça (Lei nº 12.403/2011); b) Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0 (Resolução CNJ nº 251/2019);
- Competência e atribuição;
- Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória: a) Das medidas cautelares diversas da prisão. b) Do afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida - violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006, Lei nº 13.827/2017 e Lei nº 14.188/2021);
- Da Segurança Pública (Constituição Federal/1988);
- Da Atividade de Polícia Judiciária;
- Diligências de investigação e medidas assecuratórias: a) violência doméstica e familiar contra a mulher; atendimento policial e pericial especializado; b) informação de direitos e serviços ininterruptos, programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei nº 11.340/2006, Lei nº 13.505/2017, Lei nº 13.894/2019 e Lei nº 14.188/2021). c) identificação criminal e coleta do perfil genético (Lei nº 12.037/2009 e Lei nº 12.654/2012);
- Da busca e apreensão;
- Da prova;
- Da Cadeia de Custódia (Lei nº 13.964/2019);
- Das garantias constitucionais do Processo Penal;
- Comunicação da prisão;
- Direito ao silêncio;
- Assistência de advogado;
- Identificação dos responsáveis pela prisão;
- Leis dos Juizados Especiais Criminais e Termo Circunstanciado (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001).
Em breve, professores especializados em cada uma dessas disciplinas irão analisar os conteúdos que a FGV está cobrando para quem for disputar as vagas imediatas de investigador da Polícia Civil do RJ. Do mais, comece a se preparar com mais intensidade e construa sua aprovação dia após dia.
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