Concurso PC-RJ 2020: candidatos a investigador devem estudar pelas provas feitas pelo Instituto AOCP

Mesmo com o edital ainda não publicado, quem pretende se candidatar a uma das 118 vagas disponíveis deve seguir se preparando, através do conteúdo programático de outras provas para o mesmo cargo.

Junho está chegando! Com o novo mês, cresce a esperança de que seja cumprida a promessa feita pelo secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Marcus Vinicius Braga, de que os seis editais para o concurso 2020 sejam lançados para auxiliar de necropsia, técnico de necropsia, perito legista, perito criminal, inspetor e investigador (total de 817 vagas). No caso do cargo de investigador, serão ofertadas 118 vagas para candidatos que possuam nível médio completo. O salário destinado aos aprovados nessa carreira será de R$5.740,38.

Enquanto o edital não sai, é importante seguir se preparando ao longo desse período de quarentena até o dia das provas. Uma das maneiras mais aconselháveis para ganhar mais preparo para as provas futuras é estudar a partir do que foi perguntado em provas semelhantes realizadas anteriormente, como o da Polícia Civil do Espírito Santo, que teve a mesma banca organizadora do concurso PC-RJ 2020: o Instituto AOCP.

Aberto em 2018, o concurso da polícia capixaba destinou 54 vagas para a função de Investigador. Os candidatos foram avaliados em diversas etapas, sendo que a primeira consistia em 100 questões nas provas objetivas:

• 10 questões de Língua Portuguesa;
• 10 de Raciocínio Lógico e Matemática;
• 05 de Estatuto de Polícia Civil do Espírito Santo e alterações;
• 20 de Noções de Direito Administrativo;
• 15 de Noções de Direito Constitucional;
• 20 de Noções de Direito Processual Penal;
• 20 de Noções de Direito Penal.

Conteúdo Programático       

Nesse mesmo concurso aplicado pelo Instituto AOCP no Espírito Santo, os candidatos a investigador teriam de focar os estudos nos seguintes conteúdos:

Língua portuguesa: Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Ortografia. Acentuação gráfica. Uso da crase. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. Locuções verbais (perífrases verbais). Funções do “que” e do “se”. Elementos de comunicação e funções da linguagem. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. Domínio dos mecanismos de coerência textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. Função textual dos vocábulos. Variação linguística.

Raciocínio Lógico e Matemática: Lógica e Raciocínio Lógico: problemas envolvendo lógica e raciocínio lógico. Proposições e conectivos. Valores lógicos das proposições. Conectivos. Tabela-verdade. Operações lógicas sobre proposições: negação de uma proposição. Conjugação de duas proposições. Disjunção de duas proposições. Proposição condicional. Proposição bicondicional. Tautologias e contradições: definição de tautologia e de contradição. Equivalência lógica: propriedades da relação de equivalência lógica. Implicação lógica. Princípio de substituição. Propriedade da implicação lógica. Álgebra das proposições: propriedade idempotente. Propriedade comutativa. Propriedade associativa. Propriedade distributiva. Propriedade de absorção. Leis de Morgan.  Argumentos: validade de um argumento. Critério de validade de um argumento. Sentenças abertas: sentenças abertas com uma variável. Conjunto-verdade. Sentenças abertas com duas variáveis. Conjunto-verdade de uma sentença aberta com duas variáveis. Sentenças abertas com n variáveis. Conjunto-verdade de uma sentença aberta com n variáveis. Operações lógicas sobre sentenças abertas: conjunção. Disjunção. Negação.

Noções de Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios;  Organização administrativa da União; administração direta e indireta; Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único;  direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa; Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder; Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade; Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; 22 forma, meios e requisitos; delegação, concessão, permissão, autorização; Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

Noções de Direito Constitucional: Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto. Poder Constituinte. Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade. Regimes políticos e formas de governo. A repartição de competência na Federação. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos. Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal. Da Administração Pública. Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias. Das Funções Essenciais à Justiça. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública. Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência, tecnologia e inovação, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios.

Noções de Direito Processual Penal: Inquérito policial; notícias criminais; Ação penal; espécies; Jurisdição; Competência; Prova (artigos 158 a 184 do CPP); Prisão em flagrante; Prisão preventiva; Prisão temporária (Lei nº 7.960/89); Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; Habeas corpus.

Noções de Direito Penal: A lei penal no tempo; a lei penal no espaço;  Infração penal: elementos, espécies; Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade;  Excludentes de ilicitude e de culpabilidade; Imputabilidade penal;  Concurso de pessoas; Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a Administração Pública; Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65); Tráfico ilícito e uso indevido de drogas ilícitas (Lei n. 11.343/2.006); Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/90); Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90).

Muitas desses conteúdos costumam fazer parte de diversas provas geridas pelo próprio Instituto AOCP, que tem como principal característica direcionar as questões para a área de atuação do cargo. Ou seja, será cobrado muito conhecimento sobre o trabalho de um investigador dentro da polícia civil.

Muita gente costuma temer ser pego em “pegadinhas” ou em questões de dupla interpretação nas provas para concurso público. Mas para quem vai prestar as provas para investigador e dos cinco cargos citados antes, o Instituto AOCP não tem o hábito de usar desse artifício para avaliar os concorrentes. Foque apenas nos conteúdos mais frequentes a cair e exercite bastante através de simulados.

Vale lembrar que o concurso para a Polícia Civil do Rio de Janeiro também destina 47 vagas para delegado, cuja banca é o Instituto Acesso.