Concurso MPU: TCU decide financiamento por taxas nesta quarta, 11

O novo concurso público do MPU está prestes a ter novidade - e talvez um dos capítulos finais. O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) julga nesta quarta-feira, 11, a possibilidade de custeamento do concurso por meio do valor arrecadado pela taxa de inscrição dos candidatos. A sessão terá início às 14h30.


Como explicado em texto anterior, o Ministério Público da União, órgão formado por outros quatro ministérios federais, enfrenta situação gravíssima de deficit de pessoal. Estima-se carência de pelo menos 1.688 novos servidores.


A realização de um novo concurso esbarra em questões financeiras: o gasto com a seleção não está previsto no Orçamento da União deste ano. O valor, segundo o próprio MPU, seria de mais de R$ 9,5 milhões de reais.


O TCU costuma ser contra este tipo de financiamento através das taxas de inscrição. Contudo, tendo em vista a urgência da realização deste concurso devido à magnitude do órgão e o tamanho do deficit, o MPU acredita que possa obter resolução favorável no julgamento desta quarta.


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Em caso de rejeição, MPU tem alternativa


Caso o posicionamento padrão do tribunal se mantenha e o financiamento através das taxas seja negado, nem tudo estará perdido para o ano de 2018. O MPU ainda tem uma última carta na manga – arrecadar o dinheiro através de financiamento direto dos ministérios componentes do órgão.


A proposta partiu do MPF e significaria na prática que MPM, MPT e MPDFT (além do próprio Ministério Público Federal) disponibilizariam de seus próprios orçamentos o dinheiro necessário para o concurso. MPT e MPDFT já acenaram estar de acordo com a proposta, dada a urgência das novas contratações.


De todo modo, o Ministério Público da União tem trabalhado nos preparativos do próximo concurso. Fontes ligadas ao órgão já afirmaram que a escolha da banca organizadora da seleção já está em andamento e o convênio com o Banco do Brasil para o recolhimento das taxas já foi firmado.


Os últimos detalhes esbarram na questão do orçamento. A expectativa é de que o concurso recrute novos técnicos administrativos (cargo de nível médio) e analistas de direito (cargo de nível superior).


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Publicado: 10 de July de 2018