Como já era previsto, o edital do novo concurso MP RJ, para a área de apoio, será divulgado no segundo semestre, ou seja, a partir de julho. A informação foi confirmada à reportagem da DEGRAU CULTURAL, nesta quarta-feira, dia 29 de maio, pela Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 

Como a reportagem da DEGRAU CULTURAL havia divulgado, com exclusividade, no dia 28 de fevereiro, o Ministério Público RJ já iniciou os preparativos para a abertura de um novo concurso para a área de apoio.

Como o prazo de validade do último concurso MP RJ, aberto em 2019, terminou no último sábado, dia 25 de maio, o caminho está livre para a publicação de um novo edital. 

Ainda não se sabe se o Ministério Público RJ iniciou o processo para a escolha da banca organizadora do novo concurso, assim como se existe uma oferta prevista de vagas. No entanto, a expectativa é de que tais informações seja em breve divulgadas.

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Rotineiramente, os concursos para a área de apoio do Ministério Público RJ contemplam as carreiras de técnico da área administrativa, oficial, analista administrativo e analista processual. Os requisitos de cada uma delas podem ser vistos a seguir:

  • Técnico do MP RJ | Área Administrativa – Nível médio;
  • Oficial do MP RJ – Nível médio;
  • Analista do MP RJ | Área Administrativa – Nível superior completo com formação em Administração, Ciências Contábeis, Economia ou Direito.
  • Analista do MP RJ | Área Processual – Nível superior completo com formação em Direito.

Segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério Público RJ, atualmente, os vencimentos iniciais são de R$5.853,42, para técnico e oficial, e de R$9.534,57, para analista.

No entanto, com a inclusão do auxílio-alimentação, de R$1.450, as remunerações passam a ser de R$7.303,42, para técnico e oficial, e de R$10.984,57, para analista.

Para a carreira de oficial, que é o antigo técnico de notificações, há ainda uma gratificação de locomoção, cujo valor é variável, segundo informou o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Sindsemprj).

Os servidores do órgão ainda têm direito a auxílio-transporte, auxílio-saúde e auxílio-educação. O valor deste último é de R$1.200, até o limite de três dependentes (para filhos que estejam em idade escolar ou na faculdade, até os 24 anos), segundo informou o Sindsemprj.

Cargos vagos e convocações do último concurso

Embora o Ministério Público RJ ainda não tenha informado a oferta de vagas do concurso, dados do Portal da Transparência do órgão, de 8 de maio, revelam que existem 69 cargos:

  • Técnico do MP RJ | Área Administrativa – 40 cargos vagos;
  • Técnico MP RJ | Atos intimatórios (oficial) – três cargos vagos;
  • Analista MP RJ | Área administrativa – sete cargos vagos;
  • Analista MP RJ | Área processual – 19 cargos vagos;

No entanto, não se sabe se, de fato, esses dados estão realmente atualizados, tendo em vista que, na última sexta-feira, dia 24, o Ministério Público RJ realizou a última posse de aprovados, onde houve o ingresso de 11 novos servidores, sendo dez na carreira de técnico da área administrativa e um no cargo de analista da área administrativa. 

A reportagem da DEGRAU CULTURAL já entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do Ministério Público RJ para confirmar o quantitativo de cargos vagos, mas, até o momento, não obteve um retorno.

Embora o Ministério Público RJ ainda não tenha informado a oferta de vagas do concurso, os interessados não precisam se preocupar com isso, pois o órgão tem histórico utilizar bastante o cadastro de reserva (CR) durante o prazo de validade de suas seleções.

No concurso de 2019, foram abertas 18 vagas imediatas. No entanto, foram convocados 264 aprovados (dados de 14 de maio deste ano). O quantitativo por cargo pode ser visto a seguir:

Técnico do MP RJ | Área Administrativa – 198 convocados;

Oficial do MP RJ – um convocado;

Analista do MP RJ | Área Processual – 31 convocados;

Analista do MP RJ | Área Administrativa – 34 convocados.

Ou seja, o número de convocados pelo Ministério Público RJ foi 14 vezes superior à oferta especificada no edital do concurso de 2019.

Veja detalhes sobre o último concurso

O concurso MP RJ de 2019 teve organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na época, os candidatos foram avaliados por provas objetivas, que aconteceram nas cidades de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro, Teresópolis e Volta Redonda.

Para técnico e oficial, as provas objetivas contaram com 80 questões, já para analista, 100. A distribuição por disciplina pode ser vista a seguir:

TÉCNICO DO MP RJ | ÁREA ADMINISTRATIVA

Grupo I

  • Língua Portuguesa – 30 questões;
  • Raciocínio Lógico Matemático – dez questões;

Grupo II

  • Organização do Ministério Público – dez questões;
  • Noções de Informática – dez questões;
  • Noções de Direito Administrativo e Constitucional – 20 questões;

OFICIAL DO MP RJ

Grupo I

  • Língua Portuguesa – 30 questões;
  • Raciocínio Lógico Matemático – dez questões;

Grupo II

  • Organização do Ministério Público – dez questões;
  • Noções de Direito Administrativo e Constitucional – dez questões;
  • Noções de Direito Processual – 20 questões;

ANALISTA DO MP RJ | ÁREA ADMINISTRATIVA

Grupo I

  • Língua Portuguesa – 30 questões;
  • Raciocínio Lógico Matemático – dez questões;

Grupo II

  • Organização do Ministério Público – dez questões;
  • Noções de Informática – dez questões;
  • Noções de Direito Administrativo e Constitucional – 15 questões;
  • Administração Geral, Administração Pública e Contabilidade Pública –25 questões;

ANALISTA DO MP RJ | ÁREA PROCESSUAL

Grupo I

  • Língua Portuguesa – 30 questões;
  • Raciocínio Lógico Matemático – dez questões;

Grupo II

  • Organização do Ministério Público – dez questões;
  • Tutela Coletiva e Direito da Infância e Juventude – dez questões;
  • Direito Administrativo e Constitucional – dez questões;
  • Direito Civil e Direito Processual Civil – 15 questões;
  • Direito Penal e Direito Processual Penal – 15 questões.

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Foi considerado aprovado na prova objetiva do concurso MP RJ o candidato que, cumulativamente:

  • Não obteve nota zero em qualquer disciplina;
  • Acertou, no mínimo, 16 questões no Grupo I e, no mínimo, 24 questões no Grupo II para analista do Ministério Público | Áreas: Administrativa e Processual;
  • Acertou, no mínimo, 16 questões no Grupo I e, no mínimo, 16 questões no Grupo II para técnico do Ministério Público | Área Administrativa e oficial do Ministério Público.

Os aprovados e contratados no novo concurso MP RJ ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

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