Profissionais do RJ se reunirão na próxima quarta, 23 de junho, para exigir a realização de um novo concurso para o Ministério da Saúde, entre outras demandas.
Na próxima quarta-feira, 23 de junho, o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev/RJ) organizará uma caminhada com profissionais da saúde saindo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), localizado na Praça da Cruz Vermelha, às 13h, e seguirão até o Núcleo do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, como forma de protesto contra as demissões de profissionais contratados para a rede federal, contra a militarização no Ministério da Saúde e cobrar a imediata realização de um novo concurso no ministério.
Sobre a abertura de concurso público, no último dia 27 de maio, o Ministério da Economia concedeu aval para preenchimento de 5.158 vagas em hospitais federais, para reforçar o quadro de profissionais que estão na linha de frente no combate a Covid-19 em todo o país. Porém, serão para a contratação de funcionários temporários, ao longo de até seis meses, conforme está descrito em lei.
Nesse contexto, a classe médica está descontente com as constantes demissões na área, como as que ocorrerão no fim de maio no Hospital Federal dos Servidores, onde servidores protestaram para denunciar o desligamento de 400 funcionários, mesmo com a Medida Provisória que determinava a prorrogação por seis meses dos contratos de 3.592 profissionais nas unidades de Saúde. Ao tomar conhecimento dessas suspensões de contrato, a Defensoria Pública da União pediu à Justiça para que intime o Ministério da Saúde para saber os critérios se haverá recontratação desses profissionais.
Mas engana-se que a luta dos profissionais da saúde por estabilidade nos cargos existe desde o início da pandemia. Lá em 2017, o Conselho Regional de Medicina (Cremerj) entrou com uma ação para que o Ministério da Saúde renove, obrigatoriamente, os contratos temporários até que sejam abertas vagas para efetivos. Na ocasião, o juiz concedeu uma tutela provisória de urgência. Porém, até hoje, 2020, os hospitais federais do Rio de Janeiro, que padecem com a carência de profissionais em relação à demanda, não realizaram concurso para efetivos. Pelo contrário, no dia 15 de maio, foram autorizadas 4.117 vagas temporárias, a serem distribuídas em nove hospitais federais do Rio de janeiro em cargos de nível médio, técnico e superior. As remunerações a esses profissionais temporários podem chegar a R$11 mil por mês.
O ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, declarou em entrevista ao Portal Uol que, há muitos anos, o Ministério da Economia proíbe concurso e atrativos para que profissionais queiram ingressar na saúde pública. E sobre a situação dos hospitais federais do Rio de Janeiro, Mandetta afirmou que as unidades estão “sucateadas de recursos humanos”, pois, segundo ele, grande parte dos servidores está com a idade avançada e que, há muito tempo, não são realizados novos concursos para suprir as carências que surgirem ao longo dos anos.
Desta forma, em meio a uma grave crise de saúde que vitimou mais de 50 mil vidas em todo o Brasil, é compreensível a luta dos profissionais desta área para que se tornem efetivas contratações por concurso público.
