Os trâmites para a realização do novo concurso Meio Ambiente Rio, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (Smac) e a Fundação Parques e Jardins (FPJ), avançam em um alinhamento técnico rigoroso.

Foi publicado nesta terça-feira, dia 2 de junho, no Diário Oficial da Prefeitura do Rio de Janeiro, o edital de convocação nº 189/2026 para a 157ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consemac), marcada para o próximo dia 9 de junho, no auditório do Centro Administrativo São Sebastião (CASS), na Cidade Nova.

O encontro presencial servirá para ajustar os ponteiros e cobrar a complementação de dados vitais antes do prazo definitivo de 12 de agosto, data em que a Samc deverá apresentar oficialmente o cronograma de execução e a viabilidade orçamentária do certame.

O objetivo da reunião do dia 9 de junho é consolidar as informações que darão base ao relatório final de agosto. De acordo com o edital, a Smac já realizou um atendimento verbal preliminar sobre a situação de seu quadro de funcionários. Agora, o conselho exige a formalização do quadro resumo da secretaria e, principalmente, que a FPJ saia da inércia e apresente o seu próprio diagnóstico de pessoal.

Esse mapeamento detalhado exige colocar no papel o organograma completo de cargos em comissão e funções gratificadas, identificando quais postos estão vagos e o volume de profissionais terceirizados ou temporários que hoje sustentam projetos vitais como o "Cada Favela uma Floresta" e os "Corredores Verdes". Esse raio-X completo é o que permitará calcular o quantitativo de servidores efetivos de carreira necessários para o funcionamento ideal das duas estruturas.

O horizonte de agosto: cronograma e verba no orçamento

Toda essa movimentação de junho serve como antessala para a reunião ordinária de 12 de agosto, apontada como o momento decisivo para o concurso Meio Ambiente Rio. É nessa data que a administração municipal terá de apresentar formalmente as providências operacionais e o cronograma oficial para a realização do concurso público de reposição de pessoal.

Além das datas, agosto também trará a resposta sobre a engenharia financeira do certame. A prefeitura precisará confirmar se haverá previsão de recursos através dos instrumentos orçamentários do município para cobrir os custos do concurso e das nomeações já no exercício financeiro vigente. Caso o orçamento não comporte o impacto de imediato, deverão ser apresentadas as ações necessárias para garantir essa verba no ano subsequente, blindando o concurso contra barreiras fiscais.

A consolidação de todo esse plano de cargos efetivos — que envolve carreiras como agente de administração, biólogo, arquiteto, geógrafo, engenheiro civil e engenheiro florestal — é o último rito burocrático exigido para que o município possa contratar a banca organizadora. Com as pendências sendo cobradas em junho, o caminho fica pavimentado para que agosto traga o anúncio oficial e definitivo do concurso Meio Ambiente Rio.

Veja edital de convocação de nova reunião do Sonsemac

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - CONSEMAC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 189/2026
157ª REUNIÃO ORDINÁRIA
A Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro - CONSEMAC, convoca os Membros, conselheiros e respectivos suplentes, tornando pública sua 157ª Reunião ordinária no próximo dia 09/06/2025, terça-feira, com 1ª convocação às 10:00 e 2ª convocação às 10h30, no auditório do CASS subsolo - Centro Administrativo São Sebastião, situado à rua Afonso Cavalcanti, 455, Cidade Nova, com a seguinte proposta de pauta:
Aprovação da minuta da ata da reunião ordinária 156ª, ocorrida em 14/04/2025.
Aprovação da minuta da reunião extraordinária de 12/05/2026.
Aprovação da minuta da reunião extraordinária de 22/05/2026.
Apresentação conjunta SMAC e SMDU para apresentação das contribuições ao PROJETO DE DELIBERAÇÃO “E” CONSEMAC Nº 01 de 8 de abril de 2025 sobre medidas compensatórias, aprovado na reunião do CONSEMAC de 30 de maio de 2025, com a respectiva minuta da contribuição SMAC e SMDU.
5 Apresentação da Complementação do atendimento à DELIBERAÇÃO “E” CONSEMAC Nº 02/25 DE 10 DE JUNHO DE 2025, que solicita o que consta a seguir:
5.1 - Que a Secretaria de Meio Ambiente e Clima apresente, na próxima reunião Ordinária do CONSEMAC, em 12 de agosto de 2025, a situação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Clima e a situação da Fundação Parques e Jardins, no que tange ao quadro de pessoal, contendo, ao menos, o seguinte:

● Organograma com informação relativa a cada cargo em comissão ou função gratificada, se está ocupado ou vago, e, quando não estiver vago, se está ocupado por servidores públicos do quadro permanente do município do Rio de Janeiro ou por pessoal extraquadro;

● Informação relativa ao pessoal que não possui cargo em comissão ou função gratificada, indicando a lotação no organograma e se pertence ao quadro permanente de servidores públicos do município do Rio de Janeiro ou é extraquadro, neste caso discriminando se é cedido, contratado por contrato temporário ou terceirizado;

● Informação relativa ao pessoal disponível para cada projeto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Cada Favela uma Floresta, Corredores Verdes, Programa Municipal de Educação Ambiental, etc), com os quantitativos de servidores públicos do quadro permanente do município do Rio de Janeiro e de pessoal contratado temporariamente ou terceirizado (inclusive mutirão);

● Apresentação do quantitativo de servidores públicos municipais necessário para que a lotação nos cargos em comissão e nas funções gratificadas seja integralmente feita com funcionários de carreira;

● Apresentação do quantitativo de servidores públicos municipais necessário (além dos cargos em comissão e funções gratificadas) para atendimento dos diversos setores do organograma;

● Apresentação do número de servidores públicos necessário para gerenciar os diversos projetos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Clima;

● Totalização do quadro de servidores públicos municipais necessário para o adequado funcionamento do órgão, informando o cargo efetivo (Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal, Arquiteto, Geógrafo, Biólogo, Agente de Administração, etc) e separando o quantitativo de servidores referente aos cargos em comissão e funções gratificadas e o quantitativo de servidores necessário sem cargo em comissão ou função gratificada, considerando o organograma e, no caso da SMAC, os projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima.

5.2 - Que a Secretaria de Meio Ambiente e Clima informe, na próxima reunião Ordinária do CONSEMAC, em 12 de agosto de 2025, as ações e providências necessárias para a realização de Concurso Público para a reposição dos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima e da Fundação Parques e Jardins e apresente cronograma para a realização de tal Concurso Público.
5.3 - Que a Secretaria de Meio Ambiente e Clima informe, na próxima reunião Ordinária do CONSEMAC, em 12 de agosto de 2025, se ocorreu ou ocorrerá previsão de recursos através dos instrumentos orçamentários da municipalidade para realização de Concurso Público para a reposição dos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima e da Fundação Parques e Jardins já no exercício financeiro de 2026. Caso não seja possível a inclusão da previsão orçamentária no exercício de 2026, informe quanto às ações necessárias para a sua inclusão no exercício seguinte.
5.4 Destaca-se que o primeiro tópico do item 1 já foi atendido verbalmente no que tange à SMAC, faltando apenas a apresentação de quadro resumo referente à SMAC e o atendimento relativo à FPJ.
Apresentação Proposta de Criação da “Câmara Técnica da Orla e Zona Litorânea do Município do Rio de Janeiro pelo Sr Marcelo Sperle Dias da AOCEANO
Assuntos gerais.
Atenciosamente,
Lívia Galdino da Cruz Suzart
Secretária Municipal do Ambiente e Clima
Presidente do CONSEMAC

Concurso Meio Ambiente Rio: trâmites avançam no Consemac

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