Camilo Santana, ministro da Educação, garante que a pasta terá o edital do concurso de 220 vagas será publicado no segundo semestre deste ano. Previsão deve ser a mesma para outros órgãos federais da área.
Após o Ministério da Educação ter sido contemplado com o pacote de 4.436 vagas recentemente autorizadas pelo Governo Federal, o titular da pasta se manifestou sobre essa conquista, informando que o edital do próximo Concurso MEC, com 220 vagas, deverá ser publicado no segundo semestre deste ano:
"Estamos preparando um novo concurso no semestre que vem. Nós autorizamos na semana passada concurso para o MEC, aliás, há anos o MEC não tinha um concurso público. Teremos vagas também para FNDE, Inep, para o Capes. Todos os concursos públicos do Governo Federal", declarou o ministro da Educação.
A portaria que autorizou os 20 concursos públicos em âmbito federal prevê um prazo máximo de seis meses para divulgar o edital, ou seja, até o dia 16 de dezembro deste ano. Para isso acontecer, uma comissão interna será formada pelo Ministério da Educação e demais órgão com concurso autorizado para iniciarem o processo de escolha da banca organizadora.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos autorizou ainda que o prazo mínimo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas dos concursos que receberam o aval na última semana seja de dois meses. Pelo Decreto 9.739/19, que regulamenta os concursos públicos de âmbito federal, esse intervalo deveria ser de até quatro meses.
Sendo assim, caso os preparativos do concurso sejam acelerados, tanto a publicação do edital do Concurso MEC quanto as provas objetivas poderão acontecer até o fim de 2023.
Quem pode participar do Concurso MEC?
As 220 vagas autorizadas para o Ministério da Educação serão destinadas ao cargo de técnico em assuntos educacionais, carreira voltada para concurseiros que possuem nível superior. A pasta não definiu se irá privilegiar graduados na área de Educação ou mesmo em qualquer área de formação.
A remuneração exata desse cargo também não está acertada, mas certame que os aprovados nessa seleção receberão ganhos já com o reajuste salarial de 9% e com o auxílio-alimentação de R$658, ambos sancionados pelo Presidente Lula no fim de abril.
O MEC não realiza novos concursos públicos desde 2009, ainda no segundo mandato do Governo Lula. A seleção tinha oferecido, ao todo, 265 vagas para o cargo de agente administrativo, sendo 14 reservadas para deficientes. A exigência para essa carreira era o ensino médio completo e as remunerações concedidas na época eram de R$1.901,47 para carga horária de 40 horas semanais.
Os candidatos a agente administrativo do MEC foram avaliados por meio de prova objetiva composta por 120 questões no tradicional estilo "certo" ou "errado", da banca Cebraspe. Todos os aprovados foram lotados em Brasília.
Outros concursos autorizados para a área de Educação
O MEC não é o único da área de Educação a ter concurso autorizado pelo Ministério da Gestão. Outros quatro órgãos federais poderão realizar novos certames até o fim do ano, totalizando 470 vagas imediatas somente para cargos de nível superior. São eles:
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): 50 vagas para pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais;
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): 100 vagas para especialista em financiamento;
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): 50 vagas para analista em ciência e tecnologia;
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ): 50 vagas de analista em ciência e tecnologia.
