O avanço do pedido para a realização de um novo concurso Iterj foi registrado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A indicação legislativa, que requer ao governo a abertura do concurso para o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, recebeu um parecer favorável na Comissão de Indicações Legislativas da Alerj. A proposição é de autoria da deputada estadual Marina do MST.
A parlamentar quer que o governador Cláudio Castro envie à Alerj um projeto de lei autorizando o concurso Iterj, para preencher os cargos que estão vagos na autarquia, que é vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seiop).
Mais de 30% do quadro de pessoal está vago
Atualmente, 65 dos 99 cargos previstos em lei estão preenchidos. Isso significa que mais de 30% do atual quadro de pessoal do Iterj está vazio e poderia ser ocupado por novos concursados.
Como a autorização para a abertura de concurso é competência exclusiva do chefe Executivo, um parlamentar não pode elaborar um projeto de lei desta natureza para ser votado e aprovado pelo Poder Legislativo. Caso contrário, estará configurado um vício de iniciativa.
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Por isso, a deputada Marina do MST tenciona encaminhar essa indicação ao governador Cláudio Castro, para que ele possa utilizá-la como base para a elaboração de um projeto de lei oriundo do Poder Executivo, onde o Iterj seja autorizado a abrir concurso público.
Caso o governador Cláudio Castro decida autorizar o concurso Iterj RJ, a autarquia criará uma comissão responsável para preparar a seleção, que ficará responsável por escolher a banca organizadora e outros detalhes do certame.
Último concurso Iterj foi em 2011
Desde 2011, o Iterj não abre concursos. Na ocasião, a seleção ofereceu 104 vagas para os cargos de técnico de desenvolvimento fundiário e agrário, analista de gestão organizacional, analista de desenvolvimento fundiário e agrário e analista jurídico. O primeiro exigia nível médio, já os demais, formação superior.
Sob a organização da Fundação Ceperj, o último concurso Iterj incluiu provas objetivas, bem como avaliação de títulos e experiência profissional.
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