Próximo concurso para a Secretaria Municipal de Fazenda poderá ser uma das prioridades do próximo prefeito do Rio de Janeiro.
No próximo domingo, 15 de novembro, os brasileiros irão às urnas para decidir quem serão os próximos prefeitos e vereadores de seus municípios. No caso do Rio de Janeiro são ao todo 14 candidatos a prefeitura. Destes, 11 se posicionaram a respeito do próximo concurso público para fiscal de renda da Secretaria Municipal de Fazenda (ISS-Rio).
Em geral, os candidatos se mostraram favoráveis à realização desse concurso para valorizar os fiscais, porém, muitos se preocupam sobre o orçamento disponível para contratar esses profissionais. Vejam o que eles têm a dizer sobre o assunto:
Glória Heloíza (PSC): “Quando falamos em fazer concurso, falamos na possibilidade de incorporar novos servidores, então nós estamos criando mais despesas e como estamos com a Lei de Responsabilidade Fiscal, esse teto já foi extrapolado. Temos que ser muito claros aqui, muito verdadeiros, neste primeiro momento, podemos identificar quais são os números do nosso orçamento para fazer os direcionamentos”.
Clarissa Garotinho (Pros): “A carreira de fiscal é muito importante, porque se estamos identificando que o Rio de Janeiro precisa aumentar a arrecadação de imposto, uma das maneiras de fazer a receita crescer é, justamente, fiscalizar o pagamento desses impostos. Sabemos que o número de fiscais hoje na ativa não é suficiente para isso. Eu só não quero é dar prazo, fazer promessas de coisas que não possamos cumprir”.
Resumidamente, essas duas candidatas reconhecem a importância dessa categoria, mas ponderam ao fazer promessas sobre o assunto em função do orçamento. Já para o candidato Paulo Messina, a contratação de novos fiscais será primordial para o município:
Paulo Messina (MDB): “Queremos o concurso público. E não precisamos esperar até setembro para fazer o concurso. Podemos fazer imediatamente, pois a seleção demora, para chamar depois. Nós já vamos entrar em janeiro de 2021 fazendo o concurso público, criando banco de aprovados”.
O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), e o candidato Cyro Garcia (PSTU), defendem a ideia de que a realização de concursos para a área de arrecadação são investimentos e que estão previstos na Lei Orgânica do Município. Já a deputada estadual Renata Souza e a candidata Suêd Haidar exaltam o papel dos fiscais de renda para o combate à corrupção:
Renata Souza (PSol): “Essa não é uma área menos importante, pelo contrário. Estamos de olho e vamos fazer esse mapeamento geral dos concursos que já passaram”.
Suêd Haidar (PMB): “Sabe por que está há dez anos sem liberar concurso público para fiscal de renda? Porque quem vai comandar o setor de fiscalização da Prefeitura do Rio de Janeiro, geralmente, é o sistema (...)”.
Para a deputada federal Benedita da Silva, a ausência de concursos para esse cargo é mais um exemplo do desmonte da máquina pública:
Benedita da Silva (PT): “Precisamos conhecer e melhorar os atuais processos arrecadatórios, identificando o papel dos fiscais de rendas. Vamos estudar a possibilidade de realizar novos concursos para esse cargo em função das necessidades levantadas e das estratégias que precisarão ser adotadas para dar maior eficiência às ações e ampliar a arrecadação”.
O candidato Fred Luz (Partido Novo), fala sobre a preocupação dele sobre o limite de gastos que o Regime de Recuperação Fiscal impõe sobre o município, com a intenção de realocar o orçamento internamente para realizar um novo concurso. Por fim, os demais concorrentes à Prefeitura do Rio de Janeiro:
Martha Rocha (PDT): “Neste momento, eu não quero dizer aqui que vamos fazer o concurso em um ano. Eu quero que as pessoas entendam exatamente isso: que eu valorizo o serviço público, que eu quero fortalecer o serviço público, mas eu preciso entender como estará a prefeitura em 2021”.
Luiz Lima (PSL): “O serviço tem que estar trazendo benefícios para o município. Nós não podemos deixar administração pública de lado, mas seria uma irresponsabilidade minha dizer quando e o quanto de pessoas e vagas estarão abertas, mas o meu compromisso com o município do Rio de Janeiro para governabilidade com equilíbrio”.
Concurso só deve ser retomado após as eleições
Os preparativos para o próximo concurso ISS-Rio só devem ser retomados após a conclusão das eleições municipais, já que esse período impõe algumas restrições para poder convocar os aprovados. O concurso que fora anunciado no ano passado sofreu uma série de atrasos, desde a pandemia da Covid-19 que impediu as nomeações antes previstas para 2020, até a troca de comando da Secretaria de Fazendo realizada no início de março, quando Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo assumiu a chefia.
Ao ser aberto, o concurso para fiscais de renda será destinado para quem possui nível superior em qualquer área de formação, cuja remuneração inicial será de R$23.876,91, valor composto pelo vencimento básico, gratificação de produtividade fiscal e a gratificação complementar. Após mais dez anos no tempo de serviço, a remuneração poderá subir a R$40.413,80.
O concurso também deve destinar vagas para o cargo de agente de fazenda, que exige nível médio completo e traz remuneração de R$9.214,54.
Assim como em 2010, os concorrentes a esses cargos deverão prestar provas objetivas e discursivas (essa última apenas para o cargo de fiscais de renda).
