Autoridade em Legislação Previdenciária, professor Ítalo Romano aponta assuntos com mais chances de serem explorados na prova do próximo concurso INSS.
Um novo concurso INSS já está em pauta. Isso porque o Instituto Nacional do Seguro Social já encaminhou para análise do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) um pedido para abertura de 7.655 vagas, sendo 5.819 só para técnico do seguro social.
Tendo em vista o grande déficit de pessoal, a abertura de um novo concurso INSS é vista como inevitável. Por isso, professores recomendam que os interessados já iniciem os estudos. Nessa preparação é necessário dedicar atenção mais do que especial à disciplina de Legislação Previdenciária (Direito Previdenciário), que, via de regra, representa quase 60% das questões de prova para a carreira de técnico do seguro social.
Dada a importância da disciplina no concurso INSS, a reportagem da DEGRAU CULTURAL entrevistou o professor Ítalo Romano, uma das maiores autoridades do país em Legislação Previdenciária, para dar dicas de estudo aos futuros candidatos a técnico do seguro social.
Programa de 2022 é referência de estudo
Segundo o professor, que também é auditor-fiscal federal, os interessados em participar do próximo concurso INSS devem iniciar a preparação o quanto antes, tomando como base o programa do certame de 2022.
“O candidato no estudo dessa disciplina deve seguir a ‘fórmula mágica’ de estudar teoria, fazer centenas de questões de concursos anteriores ou idealizadas pelos professores e, depois, submeter-se a simulados. Seguindo esse roteiro, identificando as falhas e dificuldades, volta-se ao início e percorre o caminho novamente até o dia da prova num loop sem fim”, afirma o professor, ressaltando ainda a necessidade de o futuro candidato ter acesso a material de estudo atualizado. “O estudo por material devidamente atualizado pode ser a diferença entre ser ou não aprovado.”
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Na entrevista que pode ser vista abaixo, o professor Ítalo Romano, que leciona na DEGRAU CULTURAL e no Se Joga INSS, apontou quais são os assuntos de Legislação Previdenciária que têm mais chances de serem explorados na prova, traçou o perfil de questões elaboradas pelo Cebraspe (possível organizador do concurso INSS) e deu uma série de dicas para que os futuros candidatos a técnico do seguro social conquistem a tão sonhada aprovação.
Confira a seguir:
DEGRAU CULTURAL - O INSS já enviou um novo pedido de concurso ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público (MGI), para 7.655 vagas, sendo 5.819 de técnico do seguro social. Na sua visão, já é hora de os interessados iniciarem a preparação?
Ítalo Romano - No mundo dos concursos públicos há uma máxima de que existe uma fila, e a ponta dela é composta justamente por aqueles candidatos que estudam com antecedência. É na verdade uma questão de justiça. Aqueles que estudarem mais, de forma planejada, com dedicação, disciplina, direção, foco, abdicando de outras atividades em prol dos estudos, têm mais chances de serem aprovados. O interessado deve levar em conta que esse é um certame muitíssimo disputado, seja pelas excelentes remunerações (agora inclusive acrescidas pelos ganhos por produtividade), seja porque o servidor muitas vezes consegue trabalhar perto da família e das pessoas que ama. O INSS tem capilaridade em todo o território nacional. E agora, também por conta do trabalho remoto, o servidor pode inclusive trabalhar na sua própria residência.
Frente ao déficit de 24 mil servidores, sendo 22 mil somente na carreira de técnico do seguro social, acredita que a autorização de novo concurso é inevitável? É apenas uma questão de tempo?
Sem dúvida. O INSS presta um grande serviço à sociedade brasileira e é justamente por meio dos seus servidores concursados, técnicos e analistas, que os pedidos de benefícios são analisados e finalmente concedidos. Não há frustração maior a um trabalhador que, na hora que mais precisa do Estado Brasileiro, de um benefício previdenciário, que inclusive tem direito, seja uma aposentadoria, um benefício por incapacidade, um salário-maternidade, uma pensão por morte aos seus familiares, não ter o seu pedido ao menos examinado. A fila de processos hoje, junto à Previdência, aguardando análise, chega próximo de 2 milhões. Ora, isso é uma situação inadmissível e cruel. Eu particularmente não vejo solução para esse problema crônico que não seja o reforço da força de trabalho, por meio de concursos públicos regulares.
Nos últimos concursos, das 120 questões da prova, 70 são de Legislação Previdenciária, ou seja, 58% da avaliação. Acredita que esse quantitativo/percentual será mantido para o próximo concurso?
Com toda certeza! Direito Previdenciário nesse concurso é a disciplina mais importante e isso tem razão de ser. Todo e qualquer trabalho dentro do INSS envolve aspectos, conceitos e ensinamentos da matéria. O estudante deve ficar atento que, apesar de ser uma disciplina muito legal de estudar, muito mesmo, ela é repleta de detalhes com interesse para a prova. A dedicação ao Direito Previdenciário deve tomar no mínimo 50% do tempo de estudo. No próximo concurso, que deve acontecer em 2024, o peso da disciplina Direito Previdenciário será mantido.
É possível gabaritar o conteúdo de Legislação Previdenciária?
Sim, é possível, mas não é uma tarefa fácil. Como a disciplina é bastante extensa, os examinadores têm um campo quase que infinito para elaborar questões muito específicas e que, de vez em quando, infelizmente, geram dúvidas inclusive entre os professores especialistas da matéria. No entanto, isso não pode ser motivo de desânimo, muito pelo contrário. O candidato no estudo dessa disciplina deve seguir a ‘fórmula mágica’ de estudar teoria, fazer centenas de questões de concursos anteriores ou idealizadas pelos professores e, depois, submeter-se a simulados. Seguindo esse roteiro, identificando as falhas e dificuldades, volta-se ao início e percorre o caminho novamente até o dia da prova num loop sem fim.
No que tange ao conteúdo de Legislação Previdenciária, acredita que o programa será mantido ou acha que poderá ocorrer alguma alteração para o próximo concurso?
Do edital 2015/2016 ao edital 2022 tiveram algumas mudanças, como por exemplo a exigência dos benefícios especiais (Síndrome de Talidomida, Césio 137, Hanseníase, Síndrome Congênita Zika Vírus, Hemodiálise Caruaru, Pensão Especial de ex-combatente, entre outros). Eu, sinceramente, acredito que o próximo edital será o mesmo. Não haverá mudanças expressivas, exceto as atualizações, pois o Direito Previdenciário é extremamente mutante. O estudo por material devidamente atualizado pode ser a diferença entre ser ou não aprovado.
Qual a melhor forma de estudar Legislação Previdenciária para o concurso de técnico do seguro social, sabendo que o conteúdo é bastante extenso?
O estudo diário, com muita dedicação, foco e disciplina, é o caminho a ser seguido. Outro ponto importante a ser observado, conforme já citado acima, é estudar por materiais atualizados, uma vez que a legislação previdenciária sofre muitas alterações. Caso já faça algum tempo que teve contato com a matéria, inicie uma ‘reciclagem’ do conteúdo teórico e busque sempre colocar o assunto estudado em prática, utilizando questões para aprofundamento do conteúdo. Se você é um aluno que nunca teve contato com a matéria, chegou a hora de focar e dedicar a maior parte dos seus estudos ao Direito Previdenciário. Há tempo suficiente, imaginando um próximo concurso em 2024, para internalizar a matéria e chegar à prova voando baixo.
Quais falhas os candidatos não podem cometer ao estudar a disciplina de Legislação Previdenciária?
Deixar para estudar somente após a publicação do edital e utilizar material desatualizado. Seguindo esses dois passos equivocados, é certo o insucesso, infelizmente. Em um estudo sério para concursos públicos, não há atalho, não há caminho fácil. Normalmente, o caminho fácil leva a resultados errados. Quem estiver visando a esse concurso, sugiro começar os estudos ou retomá-los o quanto antes para conseguir fechar todo o conteúdo programático de todas as disciplinas e não somente o de Direito Previdenciário.
Desde o início, os futuros candidatos devem estudar com foco no Cebraspe, banca que realizou cerca de 80% de todos os concursos abertos pelo INSS?
Eu acredito que sendo o Cebraspe uma banca com muita experiência, respeitada no mercado e com capacidade já comprovada de realizar grandes certames, eu apostaria que ela tem grande chance de ser mais uma vez a organizadora do próximo concurso.
Qual é o perfil de prova de Legislação Previdenciária elaborada pelo Cebraspe?
As provas do Cebraspe costumam ser bem elaboradas e de nível médio a difícil de dificuldade. Não basta ao candidato decorar passagens das leis, sendo necessário interpretá-las. A banca normalmente propõe situações problemas que devem ser interpretadas para aplicação da legislação. Isso acaba tornando o nível da prova alto e selecionando candidatos verdadeiramente preparados. Em Direito Previdenciário não são cobradas decisões dos tribunais superiores, bastando o estudo da Constituição Federal, das leis respectivas e do decreto que as regulamenta. No último concurso, figurou no edital a Instrução Normativa 128, mas que não foi cobrada nas questões.
Quais são os assuntos de Legislação Previdenciária que são mais recorrentes em provas para o INSS e que, por isso, os futuros candidatos devem dar atenção especial?
O futuro candidato deve estar atento aos preceitos constitucionais em relação ao tema Seguridade Social, que encontramos nos artigos 194 ao 204, e ter em mãos o Decreto 3.048/99 devidamente atualizado. Como o INSS também administra e concede o benefício assistencial, deve-se ter também como material de estudo a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que trata do benefício de prestação continuada, que socorre aqueles que estejam em situação de miserabilidade (hipossuficiência financeira), dentre outros requisitos. Posso arriscar que aquele que estuda de forma assertiva o conteúdo do Decreto 3.048/99 já acerta pelo menos 80% da prova de Direito Previdenciário. Os outros 20% ficam por conta dos aspectos constitucionais e da Loas.
A prova de 2022, sem dúvidas, é uma excelente referência de estudos para os candidatos. E a prova do concurso de 2015, que aconteceu antes da Reforma Previdenciária?
A Reforma da Previdência, que ocorreu em novembro de 2019, portanto posterior ao concurso INSS 2015/2016, promoveu muitas alterações relevantes, tais como a extinção de benefício, mudança de nomenclaturas, forma de cálculo de benefício, regras de transição, novos enquadramentos de segurados, conceito de união estável, inscrição de segurado após a morte, rol de dependentes e por aí vai. Foram muitas alterações e o estudante deve ficar muito atento ao material que porventura possua. A busca por material devidamente atualizado como já mencionei pode ser justamente o detalhe entre aprovação e a desaprovação.
Além da prova anterior, de 2022, quais outras (sejam do Cebraspe ou de outras bancas) podem ser utilizadas como referência de estudos em Legislação Previdenciária?
Ainda que a exigência de escolaridade será nível médio para o cargo de técnico do seguro social, as questões para esse certame são certamente mais elaboradas e difíceis do que para os demais concursos. Dito isso, qualquer questão atualizada de qualquer concurso pode ser utilizada nos estudos.
Quais outras dicas e orientações pode deixar para aqueles que pretendem participar do próximo concurso para técnico do seguro social, sobretudo para que possam ter um excelente desempenho em Legislação Previdenciária?
Começar a estudar o quanto antes e cercar-se de bons materiais devidamente atualizados. Se possível for, fazer um cursinho preparatório, seja presencial ou online. Existem vários no mercado. É preciso fazer tudo isso com desejo, direção, dedicação e disciplina. Nas minhas aulas, eu sempre relato aos alunos o caminho que percorri. Conto-lhes que não foi fácil, houve muito esforço e dedicação. Se isso foi necessário para que acontecesse minha aprovação, por que seria diferente para eles? Sugiro também que transforme o desejo em passar em um símbolo que possa ser visto diariamente, tipo: adquirir um imóvel, casar, ter filhos, viajar, compra um carro e etc. Uma vez um ex-aluno, hoje servidor concursado, me disse que o sonho dele era comer comida japonesa todos os dias. O meu sonho era ter a carteira com o brasão da República. Minha mãe foi delegada da Polícia Federal e eu alimentava meu sonho de ter também uma carteira como a que ela tinha. Hoje eu nem sei onde anda a minha, mas, à época, era o símbolo que representava meu desejo em passar em concursos públicos. Desejo de coração que vocês consigam realizar seus sonhos concursais e em Direito Previdenciário, podem contar comigo. Quem quiser, pode procurar no Instagram (@profitaloromano) ou no Facebook (@professoritaloromano) para tirar dúvidas.
