Confira a situação do INSS ao longo de 2019 e entenda a necessidade da realização de um novo concurso em 2020.
O concurso INSS é um dos mais aguardados pelos concurseiros e, de acordo com a atual situação do órgão e com as últimas notícias, acredita-se que um novo edital seja publicado em 2020.
O INSS possui, hoje, um alto déficit de servidores, o que aumenta a cada mês com as inúmeras aposentadorias. Tal fato causa atraso na análise dos benefícios dos cidadãos segurados pela previdência. Um bônus de produtividade chegou a ser posto em prática como forma incentivar os atuais servidores, mas como há um déficit de mais de 10 mil funcionários, o incentivo não deu conta de colocar as análises em dia.
Então, em abril deste ano o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ministério da Economia autorizasse um novo concurso público para o INSS até maio deste ano. Porém, o Governo não acatou a recomendação, justificando que a situação fiscal do país não permitiria novas contratações.
Diante da negativa, em agosto a Procuradoria da República no Distrito Federal resolveu levar o caso à Justiça. Na ação, eram solicitadas contratações temporárias em até 45 dias. Se isso não fosse cumprido, o que, de fato não foi, deveria ser realizado o Concurso INSS para servidores efetivos.
Já em outubro, houve a audiência entre o Ministério Público Federal (MPF) e a União para debater a Recomendação de novas contratações para o INSS o mais breve possível.
O MPF solicitou ao Ministério da Economia uma medida para ajudar a colocar em dia os serviços urgentes atrasados no INSS até que o órgão organize um novo concurso para servidores efetivos. A solicitação era para autorização da contratação de profissionais temporários.
Na audiência, o INSS e o Ministério da Economia informaram ao juiz federal titular que movimentariam servidores da Infraero para atuarem na autarquia, como forma de diminuir o déficit de funcionários temporariamente.
Com isso o Juiz propôs uma nova análise da situação prevista para daqui a 6 meses. Ou seja: se neste período o órgão não tiver conseguido colocar todas as análises em dia, o Juíz retomará a análise do caso, provavelmente, dando um tempo para publicação do edital para servidores efetivos.
Fim do cargo de Analista do INSS?
Na última semana surgiram alguns boatos falando sobre o suposto fim do cargo de Analista de Serviço Social do INSS. Tal dúvida sobre a continuidade ou fim da carreira de Analista surgiu após a revogação de alguns dispositivos como o art. 18 (inciso III, alínea “b”) da Lei 8.213/91 e o art. 20-A da Lei 10.855/2004, pela MP 905/2019. Porém,ainda não há confirmações do órgão sobre a veracidade da informação. A MP provavelmente afetará a prestação de serviços a segurados e dependentes, porém, a atividade do serviço social deve continuar existindo. Assim, o cargo ainda poderá ser contemplado no próximo edital.
A notícia preocupou muitos concurseiros, pois, de acordo com ela, a partir do próximo concurso público o INSS abriria vagas apenas para a carreira de Técnico do Seguro Social, que exige nível médio de escolaridade e tem remuneração de R$ 5.186,79.
Novo concurso INSS em 2020
Um dos fatores que fazem crer que o concurso INSS ocorrerá no próximo ano foi a divulgação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020. O texto prevê a reserva de verba superior a R$10 milhões para ‘inscrição em concursos e processos seletivos’, na parte de Receitas da Seguridade Social. Além disso, há as constantes aposentadorias, deixando um buraco cada vez maior no número de servidores. Como se não bastasse, ainda tem o fato do grande déficit de funcionários: os poucos servidores da infraero que serão remanejados, muito provavelmente, não darão conta de todo o trabalho acumulado.
