Com alto déficit de servidores, INSS apresenta dificuldades para reduzir a fila de atendimentos, caso não haja um novo concurso público.
O Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) é um dos órgãos públicos que mais necessitam de contratações em todo o país. A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) informou em seu site que o déficit de servidores chegou a marca dos 21 mil servidores.
Com esse levantamento, a Fenasps reforça que esse baixo efetivo de servidores impede que a enorme fila de atendimento no INSS ande com mais celeridade. E olha que essa fila não é pequena, pois de acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o número de processos gira em torno de 1,5 milhão.
Por lei, o prazo para que um pedido seja analisado e respondido no INSS é de 45 dias, porém, esse prazo poderá sofrer atrasos dependendo do caso chegando a até oito meses.
Para atender o fluxo de atendimentos é preciso ter um grande ou razoável contingente de profissionais. Porém, a Fenasps informou também que o INSS perdeu cerca de um terço da força de trabalho nos últimos cinco anos, a maioria por aposentadoria. Ou seja, isso representa uma perda de 12 mil servidores, representando uma porcentagem de 40% do quadro total.
E dentro desse período, a autarquia realizou apenas um concurso público, que foi o de 2015 quando foram abertas 950 vagas, em um contexto com um déficit já expressivo, mas que o Governo Federal não chegou a convocar os excedentes.
Só para entendermos o prejuízo desse déficit no INSS, o cargo de médico perito teve seu último concurso realizado em 2011. Não se tem ao certo o déficit nesse cargo, porém, o sindicato que orienta essa categoria declarou que atualmente há um quadro de 3.523 servidores, número que não dá conta da demanda de trabalho que aumentou de forma considerável nos últimos meses. Para piorar a situação da categoria de médicos peritos, muitos tiveram de se afastar dos trabalhos presenciais por fazerem parte do grupo de risco da Covid-19.
Quando vai acontecer o próximo concurso do INSS?
O INSS não chegou a enviar um pedido de concurso neste ano, pois de acordo com a autarquia um redimensionamento do quadro de servidores será feito até o fim de 2021 para que, então, um pedido de concurso seja encaminhado ao Ministério da Economia, algo que só deve acontecer até 2022.
A expectativa atual é de que o INSS abra um edital para as mesmas carreiras que foram contempladas no pedido de concurso de 2018, com o mesmo quantitativo de vagas:
- 3.984 vagas para Técnico de Seguro Social: nível médio de escolaridade, com remuneração de R$5.186,79;
- 1.692 vagas para Analista: nível superior de escolaridade, com remuneração de R$7.659,87;
- 2.212 vagas para Médico Perito: nível superior em Medicina, com remuneração de R$ 12.683,79.
Para servir de referência a quem pretende ocupar essas vacâncias, o concurso de 2015 avaliou os concorrentes aos cargos de analistas e técnicos do seguro social nas seguintes disciplinas:
Analistas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência, mais questões de Conhecimentos Específicos.
Técnicos: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Direito Constitucional e Direito Administrativo, mais questões de Conhecimentos Específicos.
Já o último concurso de médico perito, realizado em 2011, avaliou os concorrentes em um total de 80 questões, sendo 30 de Conhecimentos Básicos (Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo) e mais 50 questões de Conhecimentos Específicos.
