O diretor de Gestão de Pessoas e Administração do INSS, Rogério Souza, informou à Degrau Cultural que o nível médio será mantido para técnico, caso o concurso seja autorizado pelo Ministério da Economia.
A carreira de técnico do seguro social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuará exigindo o nível médio, caso o novo concurso INSS seja autorizado pelo Ministério da Economia. A informação foi passada com exclusividade à equipe de reportagem da Degrau Cultural, nesta sexta-feira, dia 18, pelo diretor de Gestão de Pessoas e Administração do INSS, Rogério Souza.
A dúvida sobre a mudança da escolaridade surgiu após a divulgação, nas redes sociais, da nova nota técnica enviada pelo INSS, ao Ministério da Economia, no último dia 15, solicitando 7.575 vagas, sendo 6.004 para técnico e 1.571 para analista. No documento, consta uma sugestão da área de Atendimento da autarquia para que a carreira de técnico passe a ser de nível superior.
No entanto, o diretor de Gestão de Pessoas e Administração do INSS descartou essa mudança de escolaridade e garantiu à equipe de reportagem da Degrau Cultural que a carreira de técnico continuará sendo de nível médio.
“Não haverá alteração de escolaridade”, garantiu. Para haver a mudança seria necessário a elaboração de um projeto de lei para ser enviado ao Congresso Nacional para votação, o que foi rechaçado por Rogério Souza.
O diretor de Gestão de Pessoas e Administração do INSS destacou que a abertura de concurso é importante para substituir 3 mil temporários (militares e civis aposentados) que foram admitidos no ano passado, cujos contratos vencem ao final deste ano, bem como prover aposentadorias de servidores, que recebem abono de permanência, previstas para acontecer até o final deste ano.
“Enviamos o pedido de concurso e, agora, aguardamos uma posição do Ministério da Economia. Entendemos que outros órgãos da administração pública federal também encaminharam suas solicitações e precisam reforçar os seus quadros. No caso do INSS, precisamos de servidores para repor a força de trabalho para garantirmos um atendimento mais célere aos segurados e, consequentemente, que eles tenham acesso aos benefícios”, afirmou.
Rogério Souza informou ainda que, no que tange à carreira de analista, a maior necessidade é profissionais com formação em Assistência Social. No entanto, segundo ele, se o concurso for autorizado, provavelmente outras especialidades serão oferecidas.
Atualmente, as remunerações oferecidas pelo INSS são de R$5.447,78, para técnico, e de R$8.357,07, para analista. As contratações no INSS ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade.
Déficit é superior a 23 mil servidores
Na nota técnica enviada ao Ministério da Economia, o INSS revela o número de servidores que compõe o quadro de pessoal, segundo dados atualizados em abril. De 2017 até o mês de abril, a autarquia vem sofrendo com uma redução gradativa no número total da sua força de trabalho:
Dezembro de 2017: 38.603 servidores;
Dezembro de 2018: 37.204 servidores;
Dezembro de 2019: 29.327 servidores;
Dezembro de 2020: 25.254 servidores;
Abril de 2021: 24.933 servidores.
Esse quantitativo de servidores atual do INSS revela que existem 23.667 cargos efetivos vagos. E como a autarquia não realiza novos concursos desde 2015, esse déficit só cresceu nos anos seguintes. Ainda mais por que o pedido de concurso enviado pelo INSS em 2018 ao Ministério da Economia não foi autorizado. Na época, previa-se a abertura de 10 mil vagas, sendo 7.888 vagas por um novo certame e as outras 2.212 por meio da convocação de excedentes da seleção de 2015.
Só nos cargos de técnico de seguro social e analista do seguro social, o número de profissionais despencou de 30.019, em dezembro de 2017, para um total de apenas 19.484 servidores, em 2021. Como esses dois cargos estão ligados diretamente com o atendimento de pedidos de benefícios previdenciários, o baixo número de servidores está resultando numa longa fila de 1,3 milhão de pedidos a serem concedidos.
O documento também informa a distribuição da força de trabalho de profissionais entre os estados da federação. No Rio de Janeiro, por exemplo, o total entre aqueles que ocupam cargos de nível médio, nível superior e comissionados sem vínculo empregatício é de 1.487 servidores.
Autorização parece ser inevitável
Frente ao colapso que vive a autarquia, a abertura do concurso INSS parece ser inevitável. Por isso, professores alertam que os interessados em ingressar na autarquia devem iniciar os estudos o quanto antes, pois as seleções para as carreiras de técnico e analista costumam reunir grande concorrência.
No concurso de 2015, onde houve mais de um milhão de inscritos, os candidatos a técnico foram submetidos a prova objetiva com 120 questões sobre Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Conhecimentos Específicos.
Já para analistas foram cobradas as disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.
