Concurso INSS: déficit deve ser agravar até 2026

Se não realizar um novo concurso público imediatamente, o INSS perderá 22% do seu atual quadro de servidores nos próximos cinco anos.

Conforme os anos passam e o INSS não realiza nenhum concurso para efetivos, o problema da falta de servidores para compor o quadro de profissionais se torna cada vez mais desesperador, tanto para o próprio órgão, quanto para a população que necessita dos serviços oferecidos por ele.

Em busca de conseguir o aval para realizar um concurso de 7,5 mil vagas, o INSS enviou um ofício ao Ministério da Economia, que é o responsável por conceder a autorização aos órgãos públicos federais, informando que seu quadro de pessoal deve sofrer com uma redução de 22% de servidores até 2026. Esse percentual representa cerca de 4.569 servidores que estarão em abono de permanência, ou seja, em condições de aposentarem.

Sabendo que o atual quadro de servidores do INSS é de apenas 20.301 servidores, esse quantitativo corresponderá a 22,50% do efetivo total. Fora que, segundo a própria autarquia, esse déficit de servidores pode aumentar devido a situações não previstas, como óbitos, afastamentos legais, demissões, exonerações e vacâncias, cessões, requisições e movimentações para outros órgãos. Se não bastassem esses prognósticos negativos, o contrato de 2.275 servidores temporários se encerrará em dezembro deste ano, deixando mais vacâncias a serem preenchidas urgentemente:

“(A saída) impactará diretamente no atendimento à população, ocasionando o aumento de demandas judiciais, aumentando o custo da máquina pública, além de provocar o não atendimento da população", explicou o INSS no documento enviado ao ME.

Em entrevista concedida à equipe de reportagem da Degrau Cultural, o secretário de Administração e Finanças da Federação Nacional dos Sindicatos dos trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Moacir Lopes, considera que “não existe saída para o Governo Federal que não seja abrir o Concurso INSS”, mesmo diante do atual momento de crise econômica e política que vive o país. Lopes conclui que a direção do INSS e da Secretaria de Previdência se equivocaram ao substituir o concurso público pela contratação de militares da reserva e aposentados para prestar serviços no INSS, e mesmo que as vagas a serem abertas não sejam suficientes, elas irão ajudar a “melhorar o atendimento aos segurados da Previdência, reduzir a fila e melhorar a vida das pessoas que esperam meses para serem atendida”.

Eleições 2022 podem acelerar a autorização

Se a perspectiva de colapso nos serviços não for suficiente para que o Governo Federal conceda o aval para o INSS de forma imediata, outros fatores podem acelerar esse processo, como as Eleições do próximo ano.

Segundo prevê a legislação eleitoral, nenhum órgão público poderá empossar aprovados em concursos públicos homologados durante o período eleitoral, que inicia três meses antes das eleições e termina três meses após o pleito. Ou seja, como o primeiro turno das eleições de 2022 estão programadas 2 de outubro, a contratação de servidores públicos está proibida entre 2 de julho de 2022 e 2 de janeiro de 2023.

O próprio presidente da autarquia, Leonardo Rolim, havia declarado a dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sindsprev) sobre a necessidade do órgão de realizar o concurso antes das eleições.

Para que isso aconteça na prática, é necessário que o Ministério da Economia autorize o pedido de concurso no mínimo, seis meses antes do período eleitoral (até abril do ano que vem).

Mas é possível também que o aval venha ainda neste ano, o que possibilitaria a realização dos trâmites do concurso, como a contratação da banca, divulgação do edital e aplicação das fases de avaliação, e também a homologação do concurso até antes do período eleitoral de 2022 começar. Assim, não haveria impeditivos legais para que o INSS pudesse repor o seu quadro de servidores, que está há muito tempo defasado.

Esse prognóstico só será possível se o Governo Federal conceder a autorização até o dia 1º de setembro deste ano, para que o edital seja publicado até março de 2022, ou seja, seis meses após. Esse foi o período mínimo no último concurso do INSS, em 2015: o aval foi concedido em 29 de junho e o edital publicado em 22 de dezembro. Já o prazo entre edital e provas objetivas costuma ser de, no mínimo, quatro meses. Para que as próximas provas aconteçam antes do período eleitoral, é necessário que o organizador contratado pelo INSS libere o edital entre fevereiro e março do ano que vem.

Cargos presentes no pedido feito pelo INSS

O Instituto Nacional de Seguro Social atualizou seu pedido de concurso, em junho deste ano, reduzindo de 10 mil para 7.575 vagas solicitadas. Esse número está dividido em duas cargos, cada um contemplando as seguintes áreas:

Técnico do seguro social: 6.004 vagas para candidatos de nível médio, contemplando as áreas de Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), Serviço de Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996). A remuneração é de R$5.447,78.

Analista do seguro social: 1.571 vagas de nível superior, distribuídas nas áreas de Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406). Os ganhos estão nos valores de R$8.357,07.

Também já foram definidas as disciplinas que serão cobradas nas próximas provas do Concurso INSS para ambos os cargos. São elas: