O INPI também quer abrir um segundo concurso, com 730 vagas, para cargos que precisam ser criados. Informações constam do Plano Estratégico 2023-2026.
A abertura de um novo concurso INPI faz parte do Plano Estratégico 2023-2026 elaborado pela direção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Segundo conta no plano, o objetiva é abrir concurso (possivelmente este ainda ano) para 412 vagas, de forma que os novos servidores possam entrar em exercício em outubro de 2024.
O INPI também quer abrir um segundo concurso, com oferta de 730 vagas, para cargos que ainda precisam ser criados. Neste caso, os novos servidores entrariam em exercício em outubro de 2025, conforme também consta no Plano Estratégico 2023-2026.
O pedido para a abertura de concurso, ainda este ano, para 412 vagas já teria sido enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A reportagem da DEGRAU CULTURAL já entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do INPI para confirmar a informação, bem como apurar os cargos que foram solicitados.
Instituto vem pedindo concurso há anos
Ao menos desde 2018, o INPI vem pedindo ao governo a abertura de concurso, mas não vem obtendo êxito. Em 2022, foram solicitadas 217 vagas em três carreiras de nível superior: cinco para analista em planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial, 101 para tecnologista em propriedade industrial e 111 para pesquisador em propriedade industrial.
No entanto, sabe-se que o instituto também conta outras três carreiras em sua estrutura de pessoal: técnico em propriedade industrial, técnico em planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial (ambos de nível médio) e especialista sênior em propriedade industrial (superior).
É possível que no pedido de concurso INPI, para 412 vagas, esses outros três cargos possam estar contemplados. As remunerações de todas as carreiras ainda serão confirmadas pela autarquia.
A sede do INPI fica no Rio de Janeiro. Por isso, caso o concurso seja autorizado, a maioria das vagas deverá ser destinada à capital fluminense. No entanto, o instituto tem outras regionais espalhadas pelo país.
Inclusive, no Plano Estratégico 2023-2026, fala-se na realização de um concurso de remoção de regra. Via de regra, isso acontece antes da divulgação do edital para a contratação de novos servidores.
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Com déficit que supera 800 servidores, a abertura de concurso INPI vem sendo cobrada há alguns anos pela direção da empresa. No ano passado, em entrevista ao jornal O Globo, o então presidente do instituto, Cláudio Vilar Furtado, disse que a autarquia corria risco de entrar em colapso devido à falta de profissionais.
Inclusive, o Brasil é o terceiro país no ranking mundial em atraso na concessão de patentes, atrás apenas do Equador e da Tailândia. Entre os motivos está o histórico déficit de pessoal no instituto.
Ministro do STF também cobrou concurso
A falta de pessoal é tão grande que, durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, realizada em abril de 2022, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um novo concurso INPI fosse feito, após avaliar que o órgão está com um grande déficit de servidores.
O último concurso INPI aconteceu em 2014, quando foram oferecidas 140 vagas para tecnologista e pesquisador, todas para o Rio de Janeiro. O Cespe/UnB (atual Cebraspe) foi o organizador.
Anteriormente, o instituto havia divulgado dois editais em 2012, sendo um para oito vagas de especialista e um outro com 242 vagas para os níveis médio e superior, comtemplando as demais carreiras do quadro do INPI. Ambos os concursos também foram organizados pelo Cespe/UnB. Todas as oportunidades foram destinada à cidade do Rio de Janeiro.
