Instituto Nacional de Colonização Agrária envia ofício ao Ministério da Economia justificando essa iniciativa e reforçando a necessidade para abrir um novo concurso.

Na última segunda-feira, 2 de maio, o presidente do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra), Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, encaminhou um ofício ao titular da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, Caio Castelliano de Vasconcelos, explicando o porquê de ter barrado a movimentação de pessoal dentro do órgão pertencente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A medida se deu em função do alto déficit de servidores.  

O ofício revela que nos concursos anteriores, realizados nos anos de 2004, 2005 e 2010, o Incra recebeu um total de 2.599 servidores, porém, de 2011 para cá em que não houve novos concursos, a autarquia perdeu cerca de 33% do seu quadro – 858 servidores:

“Em sentido oposto a atual realidade da nossa força de trabalho, o Incra vem recebendo acréscimo considerável nas suas demandas de atuação institucional", declarou o presidente do Incra.

Diante das dificuldades enfrentadas com o baixo efetivo de profissionais, o Incra formalizou um pedido já encaminhado ao Ministério da Economia para preencher 1.497 cargos efetivos. Antes disso, o órgão pretendia realizar um processo seletivo para a contratação de temporários, mas que foi vetado pelo Tribunal de Contas da União, que determinava a recomposição do quadro de pessoal somente por meio de concurso.

No início de março, antes de deixar o posto de ministra da Agricultura, Tereza Cristina já havia alertado sobre o déficit do Incra, afirmando que o índice de saídas pode se ampliar, já que 38% dos atuais servidores se encontram em abono permanência, ou seja, em idade para se aposentar. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) havia revelado que a ministra enviou um ofício ao Presidente Jair Bolsonaro, reforçando a necessidade de ter um novo edital para o Incra, apresentando que a ausência de servidores pode comprometer o status sanitário do Brasil, levando à limitação da atividade privada e à prejuízos na geração de emprego e renda no setor agropecuário.

Cargos contemplados no pedido de concurso

Nesse pedido de concurso que está sob análise na área econômica federal, as oportunidades de trabalho contemplam cargos de nível médio e superior:

Nível médio: técnico administrativo e técnico de reforma e desenvolvimento agrário;

Nível superior: analista administrativo, analista de reforma e desenvolvimento agrário e engenheiro agrônomo.

A distribuição das vagas não foi revelada pelo órgão. A remuneração inicial oferecida para os cargos de nível médio é de R$ 3.109,70; para as duas funções de analista ela está em R$ 4.781,76 mensais; e enquanto os engenheiros agrônomos são os que possuem a maior remuneração: R$6.693,80.

No último concurso realizado pelo Incra, em 2010, estavam disponível 550 vagas oferecidas em quase todo o país, distribuídas em quatro cargos:

  • 150 vagas para Analista Administrativo;
  • 250 vagas para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário;
  • 70 vagas para Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário;
  • 80 vagas para Engenheiro Agrônomo.

A seleção atraiu mais de 53 mil inscritos, com a organização do Instituto Nacional de Educação Cetro, que aplicou as provas em todas as capitais do país, além de outras cidades.

 

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