Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirma que o Incra perdeu 32% do seu quadro de servidores e cobra que o concurso com 1.500 vagas seja autorizado.
Em entrevista ao Portal Metrópole publicada na última sexta-feira, 4 de março, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, alertou para o déficit em que se encontra o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra). O órgão havia solicitado a abertura de um concurso para abrir 1.500 vagas destinadas a cargos de nível médio e superior. Porém, o Ministério da Economia, pasta responsável por autorizar ou não a realização de concursos em âmbito federal, ainda não se posicionou sobre o certame.
Em meio à espera por uma resposta, o Incra já perdeu 32% dos servidores nos últimos cinco anos. E segundo a ministra Tereza Cristina, o índice de saídas pode ser ainda maior já que 38% dos atuais servidores se encontram em idade para se aposentar, informação reforçada pela ministra em ofício enviado ao Ministério da Economia.
Ela também reforçou nesse ofício que a falta de servidores deverá impactar no cumprimento de tarefas as quais o Incra tem sido cada vez mais demandado, como a democratização do acesso à terra por meio da criação e implantação de assentamentos rurais, a regularização fundiária de terras públicas, o que contribui para o desenvolvimento sustentável, para a desconcentração da estrutura fundiária e para a redução da violência e da pobreza no campo.
Ministra também recorreu à Presidência da República
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) revelou recentemente que a chefe do Ministério da Agricultura enviou um ofício ao presidente Jair Bolsonaro, reforçando a necessidade de abrir um novo concurso público para o Incra.
Na ocasião, Tereza Cristina apresentou exemplos de situações que devem ocorrer em um cenário de comprometimento do status sanitário do Brasil, o que poderia levar ainda à limitação da atividade privada e prejudicar a geração de emprego e renda no setor agropecuário, um dos mais rentáveis para a economia nacional e considerado também como um carro-chefe do Governo Bolsonaro.
Além do presidente, o vice-presidente também havia sido cobrado sobre a realização de um concurso para o Incra, em 2020, na época em que o Governo Federal estava sofrendo críticas em função do aumento do desmatamento da Amazônia Legal. Mourão afirmou que reforçaria o quadro de servidores no Incra, na Funai e também no Ibama e ICMBio. Esses dois últimos, por sinal, já tiveram concursos aplicados no início deste ano.
O Tribunal de Contas da União também entrou na pauta ao recomendar para o Ministério da Casa Civil a realização imediata desse certame por meio de uma ata publicada no Diário Oficial da União, em outubro de 2021.
Se autorizado, o concurso do Incra poderá distribuir as vagas entre os seguintes cargos:
- Nível médio: técnico administrativo e técnico de reforma e desenvolvimento agrário;
- Nível superior: analista administrativo, analista de reforma e desenvolvimento agrário e engenheiro agrônomo.
A remuneração inicial oferecida para os cargos de nível médio é de R$ 3.109,70; para as duas funções de analista ela está em R$ 4.781,76 mensais; e os engenheiros agrônomos deve receber, inicialmente, R$6.693,80.
O último Concurso Incra aconteceu em 2010 quando foram abertas 550 vagas no total:
- 150 vagas para Analista Administrativo;
- 250 vagas para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário;
- 70 vagas para Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário;
- 80 vagas para Engenheiro Agrônomo.
