Instituto explica o motivo pelo qual ainda concedeu o reembolso das taxas aos candidatos já inscritos na seleção de 204 mil vagas temporárias, após o anúncio do adiamento do Censo Demográfico.
O Concurso de 204 mil vagas temporárias para agentes e recenseador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segue cheio de dúvidas e questionamentos, após o secretário especial da fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, ter anunciado, na última semana, que o Censo Demográfico não ocorrerá este ano, em função da redução de quase 90% do orçamento destinado ao evento.
Uma dessas dúvidas é sobre o prometido reembolso dado os candidatos já inscritos nesse concurso. Vale lembrar que no ano passado, quando esse mesmo concurso foi adiado, todos os candidatos receberam o dinheiro de volta. Neste ano, isso ainda não foi feito pois, segundo o próprio IBGE, o concurso público ainda não foi oficialmente cancelado. No momento, o certame está somente suspenso, a espera de um posicionamento do Ministério da Economia. Veja o que o IBGE informou:
“O Censo já foi declarado inviável, do ponto de vista orçamentário, pelo Ministério da Economia. Falta agora ser formalmente cancelado por decreto ou outro instrumento oficial. Assim que os processos seletivos também forem formalmente cancelados, o IBGE tomará as devidas providências para planejar, organizar e realizar as devoluções das taxas de inscrição pagas pelos candidatos. Tais procedimentos serão divulgados nos sites do IBGE e do Cebraspe, responsável pelas provas".
Sendo assim, cabe também aos concurseiros aguardarem os próximos passos do IBGE, já que há uma remota chance desse concurso acontecer no fim do ano.
Censo sofre o quarto adiamento da sua história
No fim de março, o Congresso Nacional acabou por aprovar o parecer final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021), que destina recursos para o provimento e criação de vagas para concursos de órgãos federais. O concurso IBGE que visava o Censo Demográfico 2021 estava previsto no projeto, porém, o orçamento aprovado para o concurso e para o Censo foi reduzido drasticamente: de R$2 bilhões para R$71 milhões.
O valor aprovado foi considerado pelo instituto como insuficiente para que pudesse arcar com os gastos com pessoal, equipamentos e logística. Afinal, o Censo Demográfico acontece em todas as regiões do país e precisava de um amplo investimento, ainda que o foco dos gastos públicos seja o combate da pandemia de Covid-19.
No último dia 23 de abril, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a LOA 2021, determinado, portanto, o futuro do Censo Demográfico deste ano. Sem orçamento suficiente, a coleta de dados sobre a população brasileira foi adiada pela quarta vez em toda a sua história:
- Primeira vez (1930) – devido à Revolução Constitucionalista;
- Segunda Vez (1990) – por decisão do Presidente Fernando Collor;
- Terceira Vez (2020) – em função do aparecimento da pandemia da Covid-19.
Com mais esse adiamento, segundo o IBGE, o Brasil sofrerá com o “apagão estatístico”, depois de mais de onze anos do último Censo, algo que é mais prejudicial para o país em função das mudanças que a pandemia impôs de 2020 para cá.
Distribuição das 204 mil vagas temporárias
- 5.450 vagas de agente censitário municipal (nível médio) - Remuneração de R$2.558;
- 16.959 vagas para agente censitário supervisor (nível médio) - Remuneração de R$2.158;
- 181.898 vagas para recenseador (nível fundamental) - Remuneração varia conforme a produtividade do profissional.
