Sem contratar novos profissionais efetivos há bastante tempo, no próximo ano, o Ibama pode ter um quadro de pessoal abaixo dos 50%.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou uma nota técnica em que alerta para o agravamento da falta de servidores no próximo ano. Se o Governo Federal não conceder uma autorização para o Ibama realizar um concurso público, menos de 50% das vagas estarão ocupadas em 2022.
O setor detalha que, no momento, 2.169 cargos estão preenchidos, enquanto outros 2.741 seguem ociosos. Dentro do total de cargos ocupados, o Ibama trabalha, atualmente, com 26,6% do número de analistas necessários para atuarem em ações de fiscalização.
E esse problema pode se agravar ainda mais, diante do “altíssimo índice de aposentadorias que deverão ocorrer nos exercícios (anos) vindouros”. Em maio, a CGGP havia defendido a realização de um concurso para contratar 2.348 servidores, sendo que 1.264 desse total atuariam como analistas ambientais da Diretoria de Proteção Ambiental. Porém, no momento, apenas 458 funcionários estão cumprindo essa função.
Voltando à questão dos profissionais de fiscalização nos biomas, a nota técnica da CGGP considera urgente a reposição de funcionários nessa área para que operações como a repressão da pesca ilegal, contra o tráfico de animais silvestres, o combate ao desmatamento e a proteção de terras indígenas, seja desempenhadas com eficiência.
O baixo efetivo de profissionais acaba por sobrecarregar aqueles que deveriam se ocupar apenas com as funções relacionadas à sua carreira, tendo que acumular atribuições de outros setores. Por exemplo, na divisão responsável pelos programas de controle de poluição do ar e uso ilícito de substâncias químicas, entre os anos de 2014 e 2019, o número de processos recebidos passou de 908 para 4.615 – um aumento de 408%. Em contrapartida, durante esse mesmo período, o quadro de servidores reduziu de 84 para 79. Cada um desses servidores, para dar conta dos mais de 4,6 mil processos, precisaria de 1.520 horas de trabalho (equivalente a nove meses) para zerar a fila, segundo estima a CGGP.
Quando o pedido de concurso será autorizado?
No dia em que deixou o cargo de Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles havia anunciado que o Ibama e também o ICMBio teriam mil vagas abertas, sem esclarecer se essas vagas serão de caráter efetivo ou temporário. Havia a previsão de que essas vagas fossem abertas na semana seguinte ao anúncio, mas essa autorização sequer foi publicada ainda no Diário Oficial da União.
A Assessoria de Imprensa do Ibama afirmou que aguarda um posicionamento do Ministério da Economia para saber se abrirá ou não as vagas anunciadas pelo ex-ministro. Já o Ministério da Economia informou que não comenta pedidos de processos seletivos que estão sob análise. E só revela detalhes do certame quando as autorizações são publicadas no Diário Oficial.
O Ibama, por sinal, está com um pedido de concurso em análise na pasta. A assessoria do Ibama revelou que o órgão solicitou, até o dia 31 de maio, a abertura de 2.311 vagas, sendo 1.005 para o cargo de técnico administrativo (nível médio), 970 para analista ambiental e 336 para analista administrativo (esses dois últimos são de nível superior).
A remuneração concedida a técnico administrativo será de R$4.063,34, enquanto para as outras duas funções será de R$8.547,64. Devido ao já mencionado baixo índice de servidores, espera-se que o Governo Federal conceda o aval para o Ibama muito em breve, que está sem realizar concursos para efetivos há sete anos.
