Ao assumir o comando do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho confirma que já foi feito o pedido para lançar um novo edital.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) tem um novo presidente: é o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), nomeado no mês passado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima. Antes mesmo de tomar posse do cargo, Agostinho identificou a enorme carência de servidores registrada no Ibama e informou que órgão já fez um novo pedido para ter um novo concurso autorizado:
“Já enviamos um pedido ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (responsável por autorizar os concursos federais). Vamos trabalhar para recompor o quadro. Não dá para o Brasil, que tem a maior biodiversidade do mundo, que tem metade de seu território com alguma cobertura vegetal, mesmo que degradada, não ter uma estrutura capaz de atender a tudo isso", afirmou o novo presidente do Ibama em entrevista ao Estadão.
Agostinho ressaltou ainda que o Ibama possui, atualmente, apenas 53% do quadro total previsto em lei, o que dá, em números absolutos, uma quantidade de 2.900 servidores, em atividade. Segundo ele, o total de vagas a ser solicitada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público não está definida, mas caso consiga ampliar o quadro de pessoal com mais 500 profissionais, já ajudaria a aliviar esse problema:
“Sabemos que, no ano passado, houve uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que obrigava o governo passado a fazer concurso. A gestão Bolsonaro paralisou o Ibama, perseguiu os servidores, desmontou o órgão. Estamos trabalhando agora para chamar quem não foi chamado, para fazer um novo concurso", completou Agostinho.
No fim de janeiro, o então presidente interino do Ibama, Jair Schmitt, afirmou que os preparativos internos para a abertura de um novo concurso já foram iniciados e que isso não inviabiliza a convocação de mais aprovados da seleção que foi aberta em 2021.
De acordo com o Decreto 9.739/19, que regulamenta os concursos públicos federais, o Ibama poderia solicitar ao Ministério da Gestão mais 25% das 568 vagas autorizadas pelo governo federal para a realização do último concurso. Ou seja, seriam mais 108 novos técnicos, 24 analistas ambientais e dez analistas administrativos.
O novo presidente do Ibama já foi coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional, tem formação técnica e atuação política na área. Agostinho ainda é biólogo, advogado e ambientalista, com mestrado em Ciência e Tecnologia com ênfase em biologia da conservação e cursos de especialização e pós-graduação.
O parlamentar também foi membro titular do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) por mais de dez anos e é membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN).
Próxima seleção deve contemplar os mesmos cargos do último Concurso Ibama
Apesar de não informar a lista de cargos que estarão no próximo concurso do Instituto Brasileiro de Meio de Ambiente, é bem provável que esse pedido contemple os mesmos de cargos que fizeram parte da seleção de 2021, quando foram oferecidas 568 vagas.
Desse total, a maior parte das oportunidades de trabalho são de 432 vagas para técnico ambiental, cargo que exige nível médio completo, cujas chances foram distribuídas por todos os estados brasileiros e o Distrito Federal. A remuneração para essa função é de R$4.063,34.
Já para nível superior, foram 96 vagas para analista ambiental e 40 para analista administrativo, cuja lotação se limitou no Distrito Federal. Para essas funções, o vencimento esteve no valor de R$8.547,64. Para todos esses cargos, foi concedido auxílio-alimentação de R$458 e gratificação de desempenho de R$1.382,40.
A carga de trabalho desses profissionais é de 40 horas semanais. As contratações no Ibama acontecem pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).
