Grupo que trabalhou na transição para o novo Governo Federal divulgou o relatório final sobre a situação dos quadros dos principais órgãos de proteção ambiental no país.
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um raio-x da equipe de transição sobre uma outra área considerada importante para essa nova gestão federal: o meio ambiente. De acordo com o relatório final que foi entregue, os órgãos responsável pela proteção ambiental sofrem com um déficit que chega a 2.103 cargos.
Essas vacâncias se encontram não somente no próprio Ministério do Meio Ambiente, mas também no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e no Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O relatório também criticou o desmonte das políticas ambientais, a escassez de recursos para o setor e a ausência de servidores e de uma gestão competente.
"Enquanto o Ibama tinha 1.800 servidores atuando na fiscalização ambiental em 2008, agora são apenas cerca de 700, nem todos em campo (...) Houve um efetivo aparelhamento e ocupação de cargos gerenciais e de direção sem capacidade técnica e política de atuação na área de proteção e gestão ambiental. São contundentes os casos de perseguição e assédio aos servidores dos órgãos", explica o relatório.
A redução no quadro de pessoal e a falta de recursos resultou, segundo a equipe de transição, no aumento das taxas de desmatamento da floresta amazônica e do Cerrado em picos não registrados há 15 anos, especialmente durante o Governo Bolsonaro.
Ao tomar posse no último domingo, 1º de janeiro, o Presidente Lula destacou que a preservação ambiental será um dos focos do seu novo governo, visando reconstruir os desmontes feitos nos últimos anos, recolocar o país nas discussões sobre o combate às mudanças climáticas e se comprometeu a zerar o desmatamento na Amazônia:
“O Brasil tem de voltar a ser um país soberano. Somos responsáveis pela maior parte da Amazônia e por vastos biomas, grandes aquíferos, jazidas de minérios, petróleo e fontes de energia limpa”, afirmou Lula.
Relembre os últimos concursos Ibama e ICMBio
Após pressões de servidores e até mesmo do Supremo Tribunal Federal, o Governo Bolsonaro autorizou, em 2021, a abertura dos últimos concursos realizados pelo Ibama e ICMBio. Na primeira autarquia, foram oferecidas 568 vagas, enquanto para o segundo o edital trouxe 171 vagas. Para esses órgãos, a quantidade total de oportunidades oferecidas era insuficiente para o real problema do déficit de servidores.
Do total de vagas abertas pelo Ibama, 432 foram para técnico ambiental, cargo que exige o ensino médio completo, cujas chances foram distribuídas por todos os estados brasileiros e o Distrito Federal. Já para nível superior, foram 96 vagas para analista ambiental e 40 para analista administrativo, cuja lotação se limitou no Distrito Federal.
Os aprovados nessa seleção para o cargo de técnico receberam ganhos de R$4.063,34 e de R$8.547,64 para as carreiras que exigiam graduação. Para todos eles, foi concedido auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho de R$1.382,40.
o Ibama chegou a solicitar a ampliação do número de convocações do concurso para 142 aprovados, o que representa 25% do quantitativo originalmente previsto no edital, porém, não informações sobre quando o pedido será concedido.
Já no concurso aberto pelo ICMBio, 110 oportunidades foram para técnico ambiental, carreira que exige apenas o ensino médio completo, enquanto as outras 61 vagas foram para analista ambiental, carreira de nível superior. As remunerações concedidas no início de carreira foram de R$4.063,34 e R$8.547,64, respectivamente, já incluindo o auxílio-alimentação de R$458. Os contratados ainda tiveram direito a gratificações.
Tanto o Concurso Ibama quanto o de ICMBio tiveram provas aplicadas no início de 2022, sob a organização da banca Cebraspe.
