Relatório final do Gabinete de Transição Presidencial aponta falta de servidores e desmantelamento da Previdência Social de 2016 para cá.
Cresce a expectativa pela convocação de mais aprovados do concurso INSS 2022, para mil vagas de técnico do seguro social, e a abertura de uma nova seleção para o Instituto Nacional do Seguro Social em curto espaço de tempo.
Isso porque o relatório final do Gabinete de Transição Presidencial, divulgado no dia 22 de dezembro, diz que nos últimos anos "assistiu-se a uma política que se traduziu no represamento de direitos para a redução forçada de gastos, com graves consequências administrativas e sociais", entre as quais estão a redução do quadro de servidores do INSS, o fechamento de agências física, a precariedade do serviço de teleatendimento, a migração do atendimento presencial para canais remotos, as limitações técnicas do canal digital, entre outros aspectos.
Ainda de acordo com o relatório, as medidas adotadas pelo governo federal, a partir de 2016, colocam o governo diante do desafio de reconstruir a Previdência Social, já que a política adotada nos últimos cinco anos ameaça as conquistas do setor.
Contratação de mais servidores já havia sido apontada
Vale lembrar que antes mesmo da divulgação desse relatório, membros da equipe de transição já apontavam a necessidade de contratação de mais servidores para o INSS. Atualmente, segundo dados sindicais, a autarquia possui déficit de mais de 20 mil servidores, abrangendo as carreiras de técnico do seguro social (nível médio), analista do seguro social e perito médico (ambos de nível superior).
“É preciso mais servidores porque a fila hoje é virtual, mas há milhares de pessoas que não têm acesso à internet, nem dominam a ferramenta. Para o INSS voltar a funcionar é preciso ter pessoal qualificado e suficiente para atender a demanda, porque senão a bola de neve só vai crescer e custar muito mais para os cofres públicos que terá de pagar os retroativos, além de ser uma maldade para com quem precisa ter seus direitos reconhecidos”, disse Luiz Marinho, ex-ministro da Previdência Social e que fez parte da equipe de transição.
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Frente a essa situação, a expectativa agora é de que o Ministério da Previdência solicite ao governo federal autorização para a contratação de excedentes do atual concurso INSS que está em andamento.
O Ministério da Fazenda ou do Planejamento (ainda não se sabe quem ficará com essa atribuição) poderá autorizar mais 25% das mil vagas autorizadas para chamar aprovados do concurso INSS 2022. Qualquer outro quantitativo superior a esse precisará vir por meio de um decreto presidencial.
Novo concurso INSS pode entrar em pauta muito em breve
Além da chamada de excedentes, a expectativa também é que o Ministério da Economia possa solicitar, ainda este ano, um novo pedido de concurso INSS para o governo federal. Além de vagas para técnico do seguro social – cargo com maior necessidade de pessoal – é possível que a solicitação inclua também as carreiras de analista do seguro social e perito médico, que não foram contempladas na atual seleção que está em andamento.
