Abertura de vagas para o Ibama e outros órgãos ambientais é pauta de discussões na Casa Civil e no Ministério do Meio Ambiente. Ainda não há previsão de autorização do Ministério da Economia.
O Vice-Presidente da República, General Hamilton Mourão, que também é presidente do Conselho da Amazônia já havia dado declarações favoráveis à realização de concursos públicos no Ibama e em outros órgãos da área ambiental para suprir a falta de pessoal disponível a atuar no combate ao desmatamento das florestas.
Para tornar ainda mais palpável a autorização do Ministério da Economia sobre os pedidos de concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, do ICMBio, do Incra e da Funai, a assessoria técnica da Vice-Presidência da República informou nesta terça-feira, 04 de agosto, que o assunto está sendo avaliado e discutido no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e na Casa Civil. Porém, até o momento, não se sabe quando essas seleções serão abertas.
O Ministério do Meio Ambiente está estudando a respeito da abertura de concursos do Ibama e do ICMBio, órgãos vinculados a esse ministério, para tornar mais viável a realizar contratações que, no momento, estão mais restritivas. Já a questão do Incra está sob avaliação do Ministério da Agricultura e a Funai sob a análise do Ministério da Justiça.
A realização de novas contratações em todos esses órgãos se tornou ainda mais necessária após às reclamações de investidores nacionais e estrangeiros, que cobraram do Governo Federal uma posição a respeito da atual política ambiental, que vem promovendo uma flexibilização das leis de preservação das reservas florestais que está propiciando uma aumento considerável no desmatamento dos biomas brasileiros, principalmente na Amazônia. E a falta de servidores para fiscalizar as ações ilegais nos biomas também é um fator determinante para o referido aumento.
Caberá ao Ministério da Economia avaliar os pedidos de concurso encaminhados por esses órgãos para que seja efetiva a missão de reduzir a destruição das matas brasileiras. O Ibama não informou quantas vagas foram enviadas, mas podemos nos basear no pedido feito em 2019, já que os órgãos federais podem encaminhar pedidos ao Poder Executivo anualmente. Confira abaixo quais cargos foram esses, suas respectivas vagas, remunerações e requisitos:
- 847 vagas para Técnico administrativo: Nível médio de escolaridade e remuneração de R$4.063,34;
- 313 vagas para Analista administrativo: Nível superior de escolaridade e remuneração de R$8.547,64;
- 894 vagas para Analista ambiental: Nível superior de escolaridade e remuneração de R$8.547,64.
Últimos pedidos nos demais órgãos ambientais
ICMBio: o órgão encaminhou ao Ministério da Economia em 2018 a solicitação com 1.179 vagas, distribuída em duas carreiras de nível médio e duas de nível superior. Confira:
- Nível Médio: 457 vagas para técnico administrativo (ganhos no valor de R$4.063,34) e 67 vagas para técnico ambiental (R$4.408,94);
- Nível Superior: 91 vagas para analista administrativo e 561 vagas para analista ambiental. A remuneração para ambos é de R$9.389,84.
Fundação Nacional do Índio: Confirmado o pedido de 826 vagas também nos níveis médio e superior:
- Nível médio: vagas para agente em indigenismo, com remuneração inicial de R$5.349,07 mensais, segundo dados de junho do ano passado.
- Nível Superior: vagas para Administrador, Antropólogo, Arquiteto, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Economista, Engenheiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Estatístico, Geógrafo, Indigenista Especializado, Médico Veterinário, Pesquisador, Psicólogo, Sociólogo, Técnico em Assuntos Educacionais, Técnico em Comunicação Social e Zootecnista.
A remuneração prevista para todos esses cargos é de R$6.420,87 pago mensalmente.
Incra: Em 2015, o órgão encaminhou seu pedido mais recente para preencher mais de 800 vagas nos cargos dos seguintes níveis de escolaridade:
- Médio: técnico administrativo e técnico de reforma e desenvolvimento agrário;
- Superior: analista administrativo, analista de reforma e desenvolvimento agrário e engenheiro agrônomo.
Vale lembrar que no início do ano passado, o Tribunal de Contas da União reconheceu que o Incra está com uma baixa eficácia no seu trabalho e recomendou que o concurso fosse logo realizado, porém, o órgão não informou se encaminhou ou não um novo pedido.
