Major Francisco Lima Torres informa a possível quantidade de vagas a serem oferecidas pela Prefeitura de Niterói para a Guarda Municipal.
A oferta do concurso Guarda de Niterói RJ 2023 ainda será definida, mas possivelmente deverá girar entre 100 e 150 vagas. Essa é a previsão passada com exclusividade à reportagem da DEGRAU CULTURAL pelo major Francisco Lima Torres, diretor de Ensino e Pesquisas da Secretaria de Ordem Pública (Seop) - pasta que ficará à frente dos preparativos do certame para a Guarda Municipal.
Segundo o major Torres, o real quantitativo de vagas só será possível ser definido após ser concluída a convocação de todos os aprovados no concurso Guarda de Niterói RJ 2019. Nos próximos meses, por exemplo, serão chamadas mais quatro turmas para o curso de formação, cada uma com 40 concursados.
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No entanto, segundo o diretor de Ensino e Pesquisas da Seop, não se sabe quantos efetivamente realizarão o curso, tendo em vista que em convocações anteriores alguns aprovados desistiram de realizarem a matrícula e de tomar posse por já terem sido convocados em outros concursos.
“Passados dois anos, nós prorrogamos o prazo de validade do concurso (até 20 de junho de 2023), mais muita gente não vem, pois passou para outros certames. Em tese, nós teríamos 219 no cadastro de reserva, mas não existe mais (esse quantitativo). De qualquer forma, vamos esgotar todo o cadastro de reserva”, explicou.
Meta do prefeito é chegar a um efetivo de mil guardas
Vale lembrar que o concurso Guarda de Niterói 2023 foi anunciado pelo prefeito Axel Grael após ele ter sancionado lei que cria 286 novos cargos na estrutura da corporação. O objetivo dele é ampliar o efetivo para mil agentes.
Atualmente, há pouco mais de 700 servidores na ativa. Esse quantitativo subiria para em torno de 930 com a chamada dos excedentes do certame de 2019, o que sobraria aproximadamente 70 vagas para serem preenchidas pela nova seleção.
Mas como muitos excedentes do concurso passado estão desistindo de tomar posse, além de eventuais aposentadorias que ocorrerão até a divulgação do edital, esse quantitativo certamente será maior, conforme explicou o major Torres.
Também em recente entrevista à reportagem da DEGRAU CULTURAL, o inspetor-adjunto da Guarda Municipal de Niterói (o segundo na hierarquia da corporação), Paulo Brito, também havia dito que o concurso deverá trazer uma oferta superior a 100 vagas.
Na época, ele também destacou que as vacâncias no atual efetivo tendem a aumentar em função de aposentadorias e por futuras exonerações de guardas que foram aprovados em outros concursos públicos. “Cerca de 50 a 60 guardas terão condições de se aposentar por idade até 2024”, disse.
Oportunidades para homens e mulheres com nível médio
O edital do concurso Guarda de Niterói 2023 está previsto para sair no primeiro quadrimestre do ano que vem. Para ingressar na carreira de guarda municipal será preciso que o candidato tenha, pelo menos, 18 anos, nível médio completo e estatura mínima de 1,60m para mulheres e 1,70m para homens. A princípio, não haverá a exigência de carteira de habilitação para participar do concurso.
A remuneração inicial de um guarda municipal em início de carreira é de R$3.647,52. O valor é composto por R$2.925,82 de vencimento-base (incluindo gratificação de risco de vida e gratificação por regime especial de trabalho), R$505,70 de auxílio-alimentação e R$216 de auxílio-transporte.
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Ainda em início de carreira, os guardas municipais de Niterói podem receber o Regime de Adicional de Serviço (RAS), a gratificação por condução de viaturas (carro ou moto) e o adicional de qualificação.
O RAS é pago quando o guarda municipal trabalha em seus dias de folga. Atualmente, os valores são de R$222,06, para plantão de oito horas, e de R$333,09, para plantão de 12 horas. Como é permitido ao servidor trabalhar até 12 dias de folga, a quantia máxima que ele pode receber de RAS é de R$3.997,08 mensais. Com isso, a remuneração inicial pode chegar a R$7.644,60.
Caso o guarda municipal tenha carteira de habilitação, ele poderá receber uma gratificação para dirigir viaturas, que atualmente é de R$108,36. Esse mesmo valor é pago para quem conduzir cavalos ou trabalhar com cães.
Já o adicional de qualificação é pago ao servidor que tiver graduação, especialização ou mestrado e doutorado. Atualmente, os valores são de R$108,36, R$184,17 e R$216,72, respectivamente.
Estrutura do concurso de 2019 deverá ser mantida
A estrutura do último certame, de 2019, deverá ser mantida. Na ocasião, o concurso Guarda de Niterói RJ foi composto por cinco etapas: prova objetiva; prova física e exame antropométrico; exame psicotécnico; exame médico; e investigação social. Os aprovados em todas essas fases foram convocados para o curso de formação profissional.
Tomando como base o edital do último concurso Guarda de Niterói RJ, a prova objetiva do novo certame deverá ser composta por 100 questões, distribuídas da seguinte forma:
* Língua Portuguesa – 30;
* Conhecimentos Básicos de Direito – 50;
* Conhecimentos Básicos de Informática – 10;
* Conhecimentos do Município de Niterói - 10.
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O conteúdo de Conhecimentos Básicos de Direito abrangeu Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal/Processo Penal, Legislação de Trânsito, Legislação Municipal e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Foi considerado aprovado o candidato que obteve, no mínimo, 50 pontos dos 100 possíveis e, ainda, no mínimo, 50% dos pontos da disciplina de Conhecimentos Básicos de Direito (25 pontos) e 40% dos pontos de cada uma das demais disciplinas (12 pontos em Língua Portuguesa; quatro em Conhecimentos de Informática e quatro pontos em Conhecimentos do Município de Niterói). Na época, o certame foi organizado pelo Instituto Selecon.
