O edital do concurso Guarda de Niterói RJ, para 209 vagas de guarda municipal, será divulgado ainda neste mês de novembro. A informação foi passada com exclusividade à reportagem da DEGRAU CULTURAL, pela Assesoria de Imprensa da Prefeitura de Niterói, nesta quinta-feira, dia 7. 

O contrato entre o Instituto Selecon e a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, foi assinado nesta quinta-feira, dia 7. Logo, não há mais pendências burocráticas para a divulgação do edital.

A banca organizadora terá um prazo de 120 dias para aplicar as provas objetivas, a contar da assinatura do contrato. Sendo assim, as avaliações deverão acontecer possivelmente em março.

“Estamos cumprindo com o que havíamos programado e organizando um novo concurso para a Guarda Municipal. Os agentes serão preparados e treinados de acordo com a matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública, por profissionais extremamente capacitados. Niterói tem hoje uma Guarda de alto padrão de qualidade, uma das melhores do estado. Nosso objetivo é dar um atendimento de qualidade à população, com uma guarda cada vez mais cidadã e próxima das pessoas", afirmou o prefeito de Niterói, Axel Grael.

Nível médio e remuneração de R$4.858

A carreira de guarda municipal de Niterói exige os seguintes requisitos:

  • Idade de pelo menos 18 anos;
  • Nível médio completo;
  • Estatura mínima de 1,60m para mulheres e 1,70m para homens.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Niterói, a remuneração bruta do guarda municipal é de R$4.858,28. 

Vale lembrar que, em novembro do ano passado, o prefeito de Niterói, Axel Grael, sancionou a Lei 3.840/23, que dispõe sobre reajuste do vencimento-base da carreira de guarda municipal. O aumento foi escalonado até 2026, como pode ser visto abaixo:

  • Novembro de 2023 – 16,50%;
  • Janeiro de 2024 – 10%;
  • Janeiro de 2025 – 10%;
  • Janeiro de 2026 – 20%.

A remuneração do guarda municipal poderá ser ampliada com o Regime de Adicional de Serviço (RAS) – quando o servidor trabalha em seus dias de folga; com a gratificação por condução de viaturas (carro ou moto); e com o adicional de qualificação (quando o servidor possui nível superior e pós-graduação).

Enquanto o edital do concurso Guarda de Niterói RJ não é divulgado, os interessados devem manter os estudos em dia, pois a abertura do certame é uma questão de tempo.

Além das 209 vagas previstas, a seleção visará também à formação de cadastro de reserva, de forma que mais aprovados poderão ser chamados durante o prazo de validade, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar.

Vale destacar que a Guarda Municipal de Niterói tem histórico de convocar muitos aprovados durante o prazo de validade de seus certames. O edital do concurso passado, aberto em 2019, trouxe 142 vagas imediatas, mas 394 concursados foram chamados, esgotando assim o CR, segundo havia informado à reportagem da DEGRAU CULTURAL, no ano passado, o inspetor-adjunto da corporação, Paulo Brito. Dessa forma, o número de convocados foi quase o triplo da oferta inicial.

Saiba como os candidatos deverão ser avaliados

Fonte da Guarda Municipal de Niterói informou que a estrutura da prova objetiva da nova seleção deverá seguir o mesmo padrão do concurso de 2019, que também teve organização do Instituto Selecon.

Na época, os candidatos a guarda municipal tiveram que responder a 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

  • Língua Portuguesa – 30 questões;
  • Conhecimentos Básicos de Direito – 50 questões;
  • Conhecimentos Básicos de Informática – dez questões;
  • Conhecimentos do Município de Niterói – dez questões.

O conteúdo de Conhecimentos Básicos de Direito abrangeu Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal/Processo Penal, Legislação de Trânsito, Legislação Municipal e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os aprovados e classificados no novo concurso Guarda de Niterói RJ serão contratadas pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

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