Interessados em participar do novo concurso para guarda municipal de Niterói ganham mais tempo de estudo. Previsão é de oferta entre 100 e 150 vagas.

Os interessados em participar do concurso Guarda de Niterói RJ vão ganhar um pouco mais de tempo para estudar. O edital, que estava previsto para ser divulgado em abril, deverá ser liberado no segundo semestre. A informação foi passada nesta quinta-feira, dia 23, pelo major Francisco Lima Torres, diretor de Ensino e Pesquisas da Secretaria de Ordem Pública (Seop) - pasta que ficará à frente dos preparativos do certame.

O objetivo do major Francisco Torres era divulgar o edital de guarda municipal em abril, conforme ele havia informado em entrevista à reportagem da DEGRAU CULTURAL, em outubro do ano passado. No entanto, como houve atraso na chamada dos últimos excedentes do concurso de 2019 para posse e realização do curso de formação, a previsão não se concretizará.

Apesar disso, o diretor de Ensino e Pesquisas da Seop confirmou que os últimos aprovados foram convocados este mês e que, após a posse deles e o início do curso de formação (o que não deverá demorar para acontecer), serão tomados os procedimentos administrativos para a abertura do novo concurso para a Guarda Municipal da Prefeitura de Niterói.

Assim que for iniciado o último curso de formação da seleção de 2019, a Seop começará também o processo para escolha da organizadora do novo concurso Guarda de Niterói RJ. “Entre finalizar o processo e licitar a banca leva um tempo considerável. Não há como prevê o tempo, mas possivelmente o edital ficará para o segundo semestre”, disse o major Francisco Torres.

Previsão de cerca de 150 vagas de guarda

Na entrevista concedida em agosto do ano passado, o diretor de ensino da Seop estimou que o edital para guarda municipal deverá trazer entre 100 e 150 vagas. A carreira, que é aberta a ambos os sexos, tem os seguintes requisitos: 

* Idade de pelo menos 18 anos;

* Nível médio completo;

* Estatura mínima de 1,60m para mulheres e 1,70m para homens. 

A princípio, não haverá cobrança de carteira de habilitação para concorrer a uma vaga de guarda municipal, segundo informou o major Francisco Torres. 

A Guarda Municipal de Niterói conta com dois tipos de escala: 12h x 36h e 24h x 72h. No entanto, é possível também trabalhar em regime de expediente, ou seja, cumprindo oito horas diárias de trabalho (40h semanais).

A remuneração inicial de um guarda municipal em início de carreira é de R$3.647,52. O valor é composto por R$2.925,82 de vencimento-base (incluindo gratificação de risco de vida e gratificação por regime especial de trabalho), R$505,70 de auxílio-alimentação e R$216 de auxílio-transporte. 

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No entanto, a remuneração do guarda municipal pode ultrapassar R$7.600, em função de várias gratificações, tais como adicional de qualificação e o Regime Adicional de Serviço (RAS), que é quando o servidor trabalha em seus dias de folga.

Concurso deverá contar com cinco etapas

O concurso para guarda municipal deverá contar com cinco etapas: prova objetiva; prova física e exame antropométrico; exame psicotécnico; exame médico; e investigação social. Os aprovados em todas essas fases serão convocados para o curso de formação profissional.

No concurso passado, que teve o Instituto Selecon como organizador, a prova objetiva foi composta por 100 perguntas, distribuídas da seguinte forma: 

* Língua Portuguesa – 30 questões;

* Conhecimentos Básicos de Direito – 50 questões;

* Conhecimentos Básicos de Informática – 10 questões;

* Conhecimentos do Município de Niterói – 10 questões.

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O conteúdo de Conhecimentos Básicos de Direito abrangeu Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal/Processo Penal, Legislação de Trânsito, Legislação Municipal e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Foi considerado aprovado na prova objetiva do concurso Guarda de Niterói RJ, de 2019, o candidato que obteve, no mínimo, 50 dos 100 pontos possíveis e, ainda, no mínimo, 50% na disciplina de Conhecimentos Básicos de Direito (25 pontos) e 40% em cada uma das demais disciplinas (12 em Língua Portuguesa; quatro em Conhecimentos de Informática e quatro em Conhecimentos do Município de Niterói).

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