O edital do concurso Guapimirim RJ, para 508 vagas no magistério, está previsto para ser divulgado ainda neste mês de julho. A informação foi obtida pela reportagem da DEGRAU CULTURAL, nesta sexta-feira, dia 3 de julho, por uma fonte ligada à prefeitura.
O prazo de inscrição, o valor da taxa e a data de prova não foram antecipados pela fonte. No entanto, ela revelou que o edital está praticamente pronto, faltando pequenos detalhes para ser publicado.
Das 508 vagas, 125 serão imediatas e 383 em cadastro de reserva (CR), para ser utilizado durante o prazo de validade da seleção (a ser definido). Segundo a fonte, haverá oportunidades para professores de diversas áreas e as remunerações devem chegar a até R$2.983,47, para carga de 20h semanais.
Um indicativo de que o edital deverá ser publicado nos próximos dias é o fato de o Instituto Access, organizador do concurso, já ter criado em seu site a página para o recebimento das inscrições.
Concurso é fruto de TAC firmado com o MP RJ
Em agosto do ano passado, a Prefeitura de Guapimirim firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ), para a substituição de profissionais temporários da rede municipal de ensino.
Segundo constava no site do MP RJ, à época, a Secretaria Municipal de Educação de Guapimirim havia se comprometido a dar início à primeira etapa do concurso público no prazo máximo de 120 dias, com a devida publicação dos atos oficiais. A previsão era de que o edital fosse divulgado em novembro do ano passado, o que acabou não ocorrendo.
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De acordo com cronograma estabelecido no TAC firmado entre a prefeitura e o MP RJ, os aprovados e classificados no concurso deveriam ser nomeados e entrar em exercício das funções até agosto de 2026, o que não irá acontecer.
Segundo o MP RJ, as tratativas para a realização do concurso Guapimirim RJ se deram no bojo do Procedimento Administrativo MPRJ nº 02.22.0006.0014551/2023-26, instaurado para apurar a composição do quadro de pessoal e a proporção de profissionais da Educação efetivos e temporários que compõem a rede municipal de ensino do município.
As investigações identificaram um elevado número de contratações temporárias de professores em violação à regra constitucional do concurso público e em detrimento da regular prestação de serviço educacional em razão da precariedade do vínculo dos docentes.
Último concurso aconteceu há quase dez anos
O último concurso Guapimirim RJ para a área de Educação aconteceu em 2016 e teve a organização do Instituto Nacional de Concurso Público (INCP). Este mesmo certame abrangeu também diversas outras áreas, tais como Saúde, Assistência Social, Segurança e Administrativa, com uma total de 395 vagas.
Para a área de Educação, houve vagas, por exemplo, para professor I (diversas disciplinas), professor II, orientador pedagógico e supervisor educacional.
Os candidatos ao magistério foram avaliados por meio de provas objetiva e de títulos. Dependendo da função, o concurso contou ainda com prova discursiva, entrevista técnica e teste de aptidão física (TAF).
Para professor I e professor II, as provas objetivas foram compostas pelas seguintes disciplinas:
* Língua Portuguesa – dez questões (peso 2);
* Lei Orgânica do Município de Guapimirim – dez questões (peso 1):
* Conhecimentos Específicos – 20 questões (peso 3).
Os aprovados e classificados no novo concurso Guapimirim RJ deverão ser contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).
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