O concurso Pedro II, que abrangerá as carreiras de técnico em educação  (níveis médio e médio/técnico) e analista em educação  (nível superior), segue em estudo, segundo informou a Assessoria de Imprensa do colégio à reportagem da DEGRAU CULTURAL, nesta quarta-feira, dia 18. No entanto, ainda não há informações concretas de quando o edital será publicado, bem como sobre o quantitativo exato de vagas e especialidades.

Embora ainda não exista um cronograma definido, a expectativa é de que os preparativos do certame sejam acelerados muito em breve, tendo em vista que as principais pendências para a abertura do certame já foram vencidas. Tratam-se da publicação, em Diário Oficial, do Decreto nº 13.141 e da Portaria nº 801 do Ministério da Educação (MEC).

O Decreto nº 13.141, publicado em 22 de outubro, regulamentou as áreas, as especialidades, a formação e as atribuições específicas dos cargos de técnico em educação e analista em educação do Plano de Carreira e Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

Já na Portaria nº 801, publicada no último dia 11, o Ministério da Educação (MEC) distribuiu 4.909 cargos de técnico em educação e analista em educação por diversas instituições federais de ensino. Para o Colégio Pedro II foram destinadas 72 vagas, sendo 50 para a primeira carreira e 22 para a segunda.

Essas 72 vagas poderão ser todas oferecidas no edital do novo concurso Pedro II para a área de apoio. No entanto, a tendência é que o quantitativo seja ainda maior, tendo em vista que existem outros cargos vagos na instituição, que poderão se somar aos que foram destinadas pelo MEC no último dia 11.

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Vale lembrar que, em entrevista à reportagem da DEGRAU CULTURAL, em dezembro do ano passado, a pró-reitora de Gestão de Pessoas do colégio, Vezena Crizante, havia dito que a programação seria de abertura de concurso para cerca de 100 vagas.

Na época, ela também informou que a maior parte das vagas será destinada a técnico educacional/Administração e Informação/Administrativa (nova nomenclatura do antigo assistente em administração), cargo que exige apenas o nível médio e tem remuneração inicial de R$4.221,90, valor que já inclui R$1.192 de auxílio-alimentação.

 A remuneração do analista em educação é de R$6.159,04, também incluindo R$1.192 de auxílio-alimentação. Os servidores do Colégio Pedro II ainda têm direito a assistência pré-escolar (R$ 526,34), assistência à saúde e vale-transporte.

O objetivo inicial da pró-reitora de Gestão de Pessoas do colégio era divulgar o edital ainda em 2026. No entanto, o atraso na publicação do Decreto nº 13.141 e da Portaria nº 801 e a realização a eleição presidencial inviabilizaram o plano. Por isso, a expectativa é que o concurso seja aberto no primeiro semestre de 2027. 

Com base no Decreto nº 13.141, os novos cargos/especialidades existentes no PCCTAE das instituições federais de ensino (e que por isso poderão ser contempladas no concurso Pedro II) são os seguintes:  

Técnico em educação

* Administração e Informação/Administrativa;
* Administração e Informação/Contabilidade;
* Governança de Dados e Tecnologia/ Governança de Dados e Tecnologia da Informação;
* Infraestrutura/Edificações;
* Infraestrutura/Eletrônica;
* Processos Educacionais/Assuntos Estudantis;
* Saúde/Análises Clínicas;
* Saúde/Farmácia;
* Saúde/Radiologia;
* Meio Ambiente e Fenômenos da Natureza/Agropecuária;
* Meio Ambiente e Fenômenos da Natureza/Biologia;
* Meio Ambiente e Fenômenos da Natureza/Física;
* Meio Ambiente e Fenômenos da Natureza/Química;
* Meio Ambiente e Fenômenos da Natureza/Veterinária e Zootecnia.

Analista em educação

* Administração e Informação/Gestão Pública;
* Administração e Informação/Biblioteconomia;
* Administração e Informação/Comunicação;
* Administração e Informação/Contabilidade;
* Governança de Dados e Tecnologia/Governança de Dados e Tecnologia da Informação;
* Infraestrutura/Engenharia;
* Processos Educacionais/Pedagogia;
* Saúde/Nutrição;
* Saúde/Psicologia;
* Saúde/Serviço Social;
* Saúde/Medicina Veterinária.

Prazo de validado do último concurso já encerrou

Vale destacar que o último concurso Pedro II, aberto em 2023, já teve seu prazo de validade encerrado. Desta forma, o caminho está livre para a publicação de um novo edital. 

Na época, a oferta inicial foi de 60 vagas imediatas em cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior, das quais 48 destinadas ao assistente em administração.

Conforme estabelece o Decreto 9.739/2019 e em função da oferta inicial de vagas, 140 aprovados foram classificados para o resultado final do concurso Pedro II, sendo 96 para assistente em administração.

De acordo com Veneza Crizante, especificamente para assistente em administração, todos os aprovados foram chamados, ou seja, os 48 dentro da oferta inicial de vagas, bem como os outros 48 classificados para o CR.

No concurso Pedro II de 2023, todos os candidatos foram avaliados por meio de uma prova objetiva composta por 75 questões, sendo 50 de Conhecimentos Gerais e 25 de Conhecimentos Específicos. Veja a seguir:

CONHECIMENTOS GERAIS (PESO 1)

* Língua Portuguesa – 20 questões;
* Informática – dez questões;
* Raciocínio Lógico – dez questões;
* Legislação – dez questões.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (PESO 2)

* Conhecimentos Específicos – 25 questões.

O concurso contou ainda com procedimento de heteroidentificação, para candidatos negros, e avaliação biopsicossocial, para pessoas com deficiência (PcD’s).

Os aprovados e classificados no próximo concurso Pedro II serão contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade no emprego.

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