Processo de substituição dos contratos com as Organizações de Saúde iniciará em setembro, o que favorecerá a realização do próximo concurso da Fundação Saúde.
Em agosto, o secretário de saúde do Estado, Alex Bousquet, havia anunciado que iria suspender o contrato com as Organizações de Saúde (OSs). Essa suspensão poderá favorecer a realização do concurso da Fundação Saúde, que assumiria a gestão de três hospitais estaduais e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).
Durante entrevista à BandNews FM, o secretário informou que ainda não pode divulgar quais serão as três unidades, para evitar uma possível retaliação das OS que impeça o processo de substituição. A previsão é que esses contratos sejam encerrados até julho de 2024, mas a intenção de Bousquet é acelerar o processo de desligamento com as Organizações de Saúde:
“Nós vamos antecipar. Certamente, essa transição será feita anterior a essa data limite porque já era um planejamento nosso”, declarou o secretário.
A decisão por suspender os contratos com todas as Organizações de Saúde se deu após as denúncias ligadas a compras de respiradores para o tratamento de pacientes infectados pela Covid-19, além de denúncias sobre fraudes em contratos firmados sem licitação para a aquisição de medicamentos e para a construção de hospitais de campanha. Muitos sequer chegaram a funcionar. O Ministério Público do Rio acusou o ex-secretário de saúde, Edmar Santos, por fazer parte desse esquema de desvio de recursos públicos que seriam destinados ao combate a pandemia.
A Controladoria Geral do Estado também já havia apontado indícios de irregularidade em contratos entre a Secretaria Estadual de Saúde e as organizações sociais. Essas denúncias de corrupção culminaram na decisão do Supremo Tribunal de Justiça de afastar o governador Wilson Witzel do cargo, acusado justamente de fazer parte desse esquema de corrupção.
Sobre o próximo concurso da Fundação Saúde
A decisão de suspender os contratos com a OSs, passando a gestão dos hospitais do Estado para a Fundação de Saúde, mais precisamente no dia 19 de setembro, será benéfica para a classe dos servidores públicos e para os concurseiros.
A Fundação Saúde já havia deixado claro que não pretende demitir os atuais funcionários e trocar toda a estrutura já existente, mas que precisará contratar mais servidores em função do aumento na demanda de trabalho por conta da pandemia. Dessa forma, um novo concurso público terá de acontecer, pois de acordo com a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, que institui a Fundação, a contratação de funcionários pela fundação deve acontecer via concurso público, com provas objetivas e provas de títulos. O último concurso de efetivos da fundação ocorreu em 2014.
O que pode atrasar a realização de um novo concurso da Fundação Saúde é a abertura do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). De qualquer forma, um novo concurso se torna imprescindível no momento atual de crise econômica e institucional em nosso estado.
Vale lembrar que está em andamento um concurso para contratação de 4.081 funcionários temporários, com edital divulgado em dezembro de 2019, com vagas para diversos cargos em níveis de médio/técnico e superior.
