Joenia Wapichana assume a presidência da Fundação Nacional do Índio com o objetivo de abrir um concurso para reduzir a carência de servidores na área de fiscalização.
A Fundação Nacional do Índio terá pela primeira vez em sua história uma mulher de origem indígena na presidência: Joenia Wapichana. Ao assumir esse posto, a deputado federal eleita pelo estado de Roraima prometeu retomar a política de concursos públicos no órgão a fim de reduzir o grave déficit de servidores na Funai, em especial em cargos ligados ao trabalho de fiscalização:
"Na primeira reunião que fiz com os servidores, falei que a gente precisa retomar o plano de carreira, trabalhar na melhoria do quadro da Funai, fazer o concurso público que estava previsto. Alguns servidores foram para outros órgão, porque estavam desestimulados, é preciso trazê-los de volta", declarou Joenia.
Ela lembra ainda que em 2019, havia levado em reunião com o então vice-presidente da República, Hamilton Mourão, algumas pautas antigas, mas importantes para a proteção dos povos indígenas, mas que não foram atendidas até o fim da gestão do governo anterior.
Joenia assume o comando da Funai em meio à grave crise sanitária e humanitária em que se encontra a tribo Yanomami, em Roraima, considerada a maior terra indígena em extensão territorial do país. De acordo com dados do Ministério da Saúde, 570 crianças dessa comunidade morreram de desnutrição e causas evitáveis nos últimos anos.
Os Yanomamis ainda sofreram com a invasão de garimpeiros, que têm causado desorganização social, contaminação dos rios que são utilizados pelos indígenas e também o aumento da insegurança, o que dificulta ainda o acesso de equipes de saúde às regiões em que há doentes.
Diante desse quadro dramático no Extremo Norte do país, a realização de um concurso público para a Funai será importante para que hajam agentes fiscalizadores nessa tribo e em outras que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Falta de servidores pode levar ao fechamento da Funai
A abertura de um novo edital se faz ainda mais urgente, pois com o déficit de servidores que possui, a Funai corre um sério risco de até “fechar as portas”, segundo alerta o Sindicato dos Servidores Públicos Federais:
"É uma situação de envelhecimento da força de trabalho sem reposição tempestiva pela qual, se não houver concurso público, com plano de carreira, a Funai pode fechar as portas”, reforçou a representante do sindicato, Mônica Machado.
A sindicalista apontou ainda que o problema da falta de servidores da Funai não vem somente da gestão passada do Governo Federal, pois segundo ela, o órgão só realizou três concursos públicos em um período de 30 anos.
Resultado: a fundação está trabalho no momento com apenas 46% dos cargos ocupados, sendo que 33% desse percentual já estão em condições de se aposentarem. Esses dados foram explanados durante audiência realizada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
Mônica Machado afirmou ainda que existem 240 unidades voltadas para o atendimento direto aos povos indígenas, mas que muitas delas funcionam com apenas um servidor. E há casos em que a Funai não tem sede na cidade e o trabalho é feito na casa ou até mesmo no carro do servidor.
Funai já tem pedido de concurso confirmado
No primeiro semestre do ano passado, a Fundação Nacional do Índio havia encaminhado um pedido de concurso para cargos e com número de vagas que não foram revelados. Segundo a autarquia, esse quantitativo de vagas pode sofrer alterações e que o pedido confirmado ainda não foi confirmado e nem tem previsão de resposta:
“A Fundação Nacional do Índio atualmente não possui autorização para a realização de concurso público, não sendo possível confirmar as vagas previstas para cada unidade, tendo em vista ainda que poderá ser autorizado com número de vagas menor ao solicitado", explicou o órgão.
Apesar de não revelar o número de vagas solicitado, é possível que ele seja suficiente para tentar recompor sua força de trabalho e também seja maior que o pedido feito em maio de 2021, quando a Funai pediu o aval para abrir um edital com 1.043 vagas de níveis médio, técnico e superior:
Nível Médio: agente em indigenismo.
Nível Médio/Técnico: técnico em contabilidade.
Nível Superior: administrador; antropólogo; arquiteto; arquivista; assistente social; bibliotecário; contador; economista; enfermeiro; engenheiro; engenheiro agrônomo; engenheiro florestal; estatístico; geógrafo; indigenista especializado; médico; médico veterinário; odontólogo; pesquisador; psicólogo; sociólogo; técnico em assuntos educacionais; técnico em comunicação social; e zootecnista.
As remunerações, segundo dados de 2019, estavam nos valores de R$5.349,07, para cargos de nível intermediário, e R$6.420,87 para carreiras que exigem graduação.
