Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, afirma que Funai estará na primeira leva de autorizações prometida pelo Governo Federal.
Ainda neste mês de abril, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos deverá conceder as primeiras autorizações para que diversos órgãos públicos da esfera federal possam realizar concurso. Estão previstas duas levas de autorizações, sendo que a primeira deverá contemplar o concurso para a Fundação Nacional do Índio (Funai), que é uma das autarquias que apresenta maior necessidade de pessoal.
Essa previsão de aval imediato para a Funai foi confirmada em uma reportagem publicada no Jornal O Globo do último domingo, 23 de abril, em que traça um perfil da ministra da Gestão do Governo Lula, Esther Dweck. Nessa matéria, a ministra afirma que serão priorizados nesse lote de autorizações os concurso para a Funai e também para o Ministério da Educação (MEC), com foco em nível superior.
A urgência na abertura de um concurso para a Funai foi mencionada pela presidente do órgão, Joenia Wapichana, em entrevista concedida ao programa de rádio A Voz do Brasil, no último dia 19 de abril, quando se comemorou o Dia dos Povos Indígenas no Brasil:
"Agora nós estamos tratando do plano de carreira dos servidores da Funai, que ainda precisa ser criado e aprovado. (É preciso) ter concursos públicos novos, precisa de uma estrutura forte, orçamento forte, precisa de apoio em diversos ministérios para executar o que a gente fala da política indigenista e atenção aos povos indígenas", declarou a presidente da Funai.
Outra declaração recente e importante para os futuros servidores da Funai foi dada pela ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, que defendeu que fosse criado o “Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai em conjunto à realização de concurso".
Funai corre o risco de “fechar as portas” se não houver concurso
Tendo realizado somente três concursos públicos para cargos efetivos em um período de 30 anos, e apresentando um déficit de 2 mil cargos ociosos, a Funai é um dos órgãos da esfera federal que necessita repor o seu efetivo com muita urgência. Segundo alerta dado pela representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais, Mônica Machado, a entidade responsável por proteger os direitos dos povos originários corre um sério risco de “fechar as portas”, devido ao envelhecimento do quadro de pessoal.
O último pedido por concurso que se tem notícias foi feito no primeiro semestre de 2022, cujo número de vagas e cargos contemplados não foi revelado na ocasião. No entanto, é possível que esse pedido seja suficiente para tentar recompor sua força de trabalho e também seja maior que o pedido feito em maio de 2021, quando a Funai pediu o aval para abrir um edital com 1.043 vagas de níveis médio, técnico e superior:
Nível Médio: agente em indigenismo.
Nível Médio/Técnico: técnico em contabilidade.
Nível Superior: administrador; antropólogo; arquiteto; arquivista; assistente social; bibliotecário; contador; economista; enfermeiro; engenheiro; engenheiro agrônomo; engenheiro florestal; estatístico; geógrafo; indigenista especializado; médico; médico veterinário; odontólogo; pesquisador; psicólogo; sociólogo; técnico em assuntos educacionais; técnico em comunicação social; e zootecnista.
Dados de 2019 revelam que as remunerações para as funções de nível intermediário eram de R$5.349,07, enquanto os cargos de nível superior concedem aos seus profissionais R$6.420,87 mensais.
Vale lembrar que uma medida provisória prevê a criação do cargo de indigenista, sendo que ele se dividiria em agente em indigenismo (nível intermediário/médio) e Indigenista especializado (nível superior). Em caso de aprovação, o atual cargo de indigenista especializado passaria a ser denominado de especialista em indigenismo.
A remunerações a serem oferecidas no início de carreira seriam de R$3.643,65, para a função de agente, e de R$7.503,14, para especialista.
Relembre quando aconteceu o último Concurso Funai
A Funai não tem edital publicado desde 2016, quando ofereceu 220 vagas de trabalho somente para cargos de nível superior: contador, engenheiro agrônomo, engenheiro (agrimensor e civil) e indigenista especializado. Além de contratar os aprovados nas vagas imediatas, a Função Nacional do Índio pôde chamar mais 50% dos excedentes.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas elaboradas pela banca Esaf, tendo que responder a questões de: Língua Portuguesa; Raciocínio Lógico e Quantitativo; Direito Constitucional e Administrativo; Legislação Indigenista; Informática Básica; e Administração Pública. Ainda houve a aplicação de uma prova discursiva para os concorrentes.
