O Instituto Selecon foi escolhido para organizar o concurso Emusa Niterói RJ, que deverá trazer oferta inicial de 56 vagas, distribuídas por diversos cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior, além de cadastro de reserva.
A confirmação veio por meio de publicação da dispensa de licitação no Diário Oficial da Prefeitura de Niterói, no último sábado, dia 9. O próximo passo agora rumo à abertura do concurso é a assinatura do contrato entre a Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento e o organizador, o que deverá acontecer a qualquer momento.
O cronograma do concurso só será definido após a asinatura do contrato entre as partes. No entanto, a previsão é de que o edital seja divulgado ainda este ano, conforme já havia sido informado, à reportagem da DEGRAU CULTURAL, pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Niterói.
A expectativa é de que, a qualquer momento, sejam divulgados também outros detalhes do Emusa Niterói RJ, tais como cargos, requisitos, salários e estrutura de provas.
Concurso é fruto de pressão do MP RJ
A abertura do concurso Emusa Niterói RJ é fruto da pressão do Ministério Público RJ, que ingressou na Justiça com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Niterói, após suspeitas de nepotismo e contratação de funcionários-fantasma para a empresa.
Investigações feitas a partir de 2021 pelo próprio MP RJ, quando o prefeito Axel Grael assumiu, identificaram que o quadro de pessoal da Emusa subiu de 518 funcionários para 805, em um curto período de três meses.
Fora que ocorreram contratações de parentes de secretários e vereadores de Niterói nos cargos comissionados da empresa, inclusive de familiares do ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves (eleito agora para novo mandato a partir de 2025) e do atual presidente da Câmara Municipal, Milton Cal.
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Em maio do ano passado, dias após a criação da comissão do concurso Emusa RJ, 772 funcionários da empresa foram exonerados. Na ocasião, o corte de pessoal excluiu somente o presidente e outros seis diretores.
O prefeito Axel Grael chegou a declarar, no ano passado, que o próximo concurso público deverá priorizar setores considerados mais sensíveis para o funcionamento da Emusa, como as áreas Financeira, Jurídica, de Recursos Humanos e os fiscais de contrato — profissionais que acompanham a execução das obras.
Em 2015, a prefeitura chegou a anunciar a abertura do concurso Emusa Niterói RJ, que ofereceria oportunidades para os cargos de técnico administrativo, de nível médio, e engenheiro, arquiteto e advogado, de nível superior. No entanto, à época, a seleção não saiu do papel.
Os aprovados e classificados no novo concurso Emusa Niterói RJ, que será organizado pelo Instituto Selecon, deverão ser contratados pelo regime celetista.
Veja dispensa para contratação da banca
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
O presidente da EMUSA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos do processo administrativo no 9900075846/2024, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO no 08/2024, que em como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público para seleção de candidatos para preenchimento de vagas em cargos de Ensino Médio, Técnico e Superior da EMUSA (Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento), com a fundamentação no artigo art. 29, VII da lei 13.303/2016 c/c o art. 165, inciso VII do Regulamento das Licitações EMUSA, tendo como contratada a sociedade empresária INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON, CNPJ no 24.465.407/0001-52. Nas condições de Prazo de Execução e Valor conforme Termo de Referência.
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