Concurso Emusa Niterói RJ: formada comissão parar fiscalizar contrato com a banca

Novo passo foi dado rumo à abertura do concurso Emusa Niterói RJ. Foi publicada no Diário Oficial, na última quarta-feira, dia 21, uma portaria que cria a comissão fiscalizadora do contrato entre a Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento e o Instituto Selecon, organizador do certame.

Essa medida adminitrativa é indispensável para a divulgação do edital do concurso Emusa Niterói RJ, que deverá ocorrer ainda este ano, conforme já havia sido informado, à reportagem da DEGRAU CULTURAL, pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Niterói..

A oferta inicial do concurso será de 56 vagas, distribuídas por diversos cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior. A seleção também visará à formação de cadastro de reserva (CR), que poderá ser utilizado durante o prazo de validade da seleção (possivelmente de dois anos, podendo dobrar). 

A expectativa é de que, a qualquer momento, a Emusa anuncie se o edital sairá ainda em novembro ou em dezembro. Indendentemente disso, é certo que as provas só vão acontecer em 2025, possivelmente no primeiro trimestre.

Além do cronograma, a expectativa é de que a empresa possa anunciar, nos próximos dias, os cargos que serão contemplados no Emusa Niterói RJ.

Por se tratar do primeiro concurso da história da Emusa, a tendência é que o CR da seleção seja bastante utilizado durante o prazo de validade.

Concurso é fruto de pressão do MP RJ

A abertura do concurso Emusa Niterói RJ é fruto da pressão do Ministério Público RJ, que ingressou na Justiça com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Niterói, após suspeitas de nepotismo e contratação de funcionários-fantasma para a empresa.

Investigações feitas a partir de 2021 pelo próprio MP RJ, quando o prefeito Axel Grael assumiu, identificaram que o quadro de pessoal da Emusa subiu de 518 funcionários para 805, em um curto período de três meses.

Fora que ocorreram contratações de parentes de secretários e vereadores de Niterói nos cargos comissionados da empresa, inclusive de familiares do ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves (eleito agora para novo mandato a partir de 2025) e do atual presidente da Câmara Municipal, Milton Cal.

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Em maio do ano passado, dias após a criação da comissão do concurso Emusa RJ, 772 funcionários da empresa foram exonerados. Na ocasião, o corte de pessoal excluiu somente o presidente e outros seis diretores.

O prefeito Axel Grael chegou a declarar, no ano passado, que o próximo concurso público deverá priorizar setores considerados mais sensíveis para o funcionamento da Emusa, como as áreas Financeira, Jurídica, de Recursos Humanos e os fiscais de contrato — profissionais que acompanham a execução das obras.

Em 2015, a prefeitura chegou a anunciar a abertura do concurso Emusa Niterói RJ, que ofereceria oportunidades para os cargos de técnico administrativo, de nível médio, e engenheiro, arquiteto e advogado, de nível superior. No entanto, à época, a seleção não saiu do papel.

Os aprovados e classificados no novo concurso Emusa Niterói RJ, que será organizado pelo Instituto Selecon, deverão ser contratados pelo regime celetista.

Veja comissão de fiscalização de contrato

EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – EMUSA.

ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA No. 365/2024- Designar, Antonio Carlos Lourosa de Souza Junior (Mat.42411) como Gestora e Designar os Fiscais, Primeiro fiscal, Ricardo Antonio Jose Nunes Esberard (Mat.43741),Segundo fiscal João Alberto Vasconcellos Pucu (Mat.02299) e como fiscal suplente, Flávio Leal de Souza Pires (Mat.43376), para exercerem em nome da EMUSA, fiscalização dos seguintes serviços “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDITADOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ENSIMO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DA EMUSA

(Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento)”, nesta cidade. Contrato no.132/2024 e Processo no. 9900075846/2024. ORDEM DE INÍCIO

Estamos concedendo Ordem de Início ao contrato124/2024, firmado com a Empresa, INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON, objetivando a execução das obras e/ou serviços de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDITADOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ENSIMO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DA EMUSA (Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento).” nesta cidade, a partir do dia 19/11/2024, Proc. no. 9900075846/2024.