Concurso DPE RJ: prazo de validade da última seleção encerrará em setembro

Em âmbito estadual, nos próximos dias deverão ser divulgados os editais do concurso TJ RJ (Tribunal de Justiça RJ) e do concurso MP RJ (Ministério Público RJ), para vagas na área de apoio. A pergunta que muitos concurseiros estão fazendo também é se há programação de um novo concurso DPE RJ para o quadro de servidores.

O que se sabe, até o momento, é que o último concurso aberto pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE RJ), para as carreiras de técnico e analista, cujo edital saiu em dezembro de 2018, terá o seu prazo de validade encerrado no dia 1º de setembro deste ano.

Com a proximidade do encerramento da validade do concurso DPE RJ 2018, há chances de, ainda este ano, um novo edital para servidores do órgão ser divulgado.

Inclusive, a reportagem da DEGRAU CULTURAL já entrou em contato com a Defensoria Pública RJ para saber se está nos planos do órgão abrir um novo concurso DPE RJ tão logo seja encerrado o prazo de validade do certame de 2018.

Conforme consta no Portal da Transparência, atualmente a DPE RJ possui 23 cargos vagos, sendo a maior parte para técnico médio (área administrativa), como pode ser visto abaixo:

• Técnico administrativo – 14 cargos vagos;
• Analista | Engenharia Civil – um cargo vago;
• Analista | Psicologia – um cargo vago;
• Analista processual – sete cargos vagos.

A carreira de técnico exige o nível médio, já a de analista, formação superior. Atualmente, os vencimentos iniciais são de R$5.062,40 e R$7.423,35, respectivamente. Sabe-se que os servidores da DPE RJ contam ainda com auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

Saiba como foi o último concurso

O último concurso DPE RJ para servidores teve a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora. Na época, a oferta foi de 27 vagas imediatas, sendo 12 para técnico médio e 15 para técnico superior (atual analista).

Foram contempladas as seguintes especialidades de técnico superior:

• Técnico superior jurídico (atual analista processual) – formação em Direito;
• Técnico superior | Engenharia Civil;
• Técnico superior | Engenharia Elétrica;
• Técnico superior | Ciências Contábeis;
• Técnico superior | Economia;
• Técnico superior | Psicologia;
• Técnico superior | Serviço Social;
• Técnico superior | Administração de Empresas;
• Técnico superior | Tecnologia da Informação;
• Técnico superior | Biblioteconomia;
• Técnico superior | Estatística.

Na época, os salários oferecidos foram de R$3.206,47 para técnico médio e de R$3.949,47 para técnico superior. No entanto, com a inclusão de R$535 de auxílio-alimentação e R$352 de auxílio-transporte, as remunerações chegavam a R$4.093,47 e R$4.836,47, respectivamente. As contratações ocorrem pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

Os candidatos do concurso DPE RJ 2018 foram avaliados apenas por provas objetivas, que foram aplicadas nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias, Cabo Frio, Volta Redonda, Nova Friburgo, Petrópolis, Itaperuna, Macaé, Angra dos Reis e Valença.

Veja o que foi cobrado nas provas

Na ocasião, foram cobradas 70 questões para técnico médio, 80 para técnico superior especializado e 90 para técnico superior jurídico. O quantitativo por disciplina pode ser visto a seguir:

TÉCNICO MÉDIO

CONHECIMENTOS GERAIS

• Língua Portuguesa – 30 questões;
• Legislação Institucional – dez questões;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

• Noções de Direito Constitucional – dez questões;
• Noções de Direito Administrativo – dez questões;
• Noções de Teoria Geral do Processo – dez questões.

TÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO

CONHECIMENTOS GERAIS

• Língua Portuguesa – 30 questões;
• Noções de Direito – dez questões;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

• Conhecimentos específicos da área – 40 questões.

TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO

CONHECIMENTOS GERAIS

• Língua Portuguesa – 30 questões;
• Legislação Institucional – dez questões;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

• Noções de Direito Constitucional – dez questões;
• Noções de Direito Administrativo – dez questões;
• Direito Civil e Processo Civil – dez questões;
• Direito Penal e Processo Penal – dez questões;
• Direitos Humanos – dez questões.

Foi considerado aprovado quem obteve, pelo menos, 40% dos pontos em Conhecimentos Gerais e 40% em Conhecimentos Específicos, além de não ter zerado qualquer disciplina.

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A exceção foi para técnico superior especializado, onde foi necessário obter 50% em Conhecimentos Específicos, além dos demais critérios, para ser aprovado.

Homologado em setembro de 2019, a validade do último DPE RJ já era para ter sido encerrada. No entanto, devido à pandemia da Covid 19, o prazo ficou congelado por praticamente dois anos.