Concurso Depen: existe idade máxima para concorrer?

Veja esse e outros requisitos básicos para quem deseja se inscrever ao concurso com 309 vagas

Uma das dúvidas mais frequentes para quem pretende participar do concurso do Departamento Penitenciário Nacional é a idade limite para poder se inscrever.

Baseando-se no edital do último concurso do órgão, realizado em 2015, NÃO havia uma idade máxima fixada para a concorrência, apenas a idade mínima de 18 anos. Ou seja, pode se candidatar pessoas de 18 até 60, 70, 80 anos.

Mas se engana que esse é o único requisito do concurso. É provável que os requisitos básicos do último concurso Depen, de 2015, se repitam em 2020:

Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
Estar em dia com os direitos políticos.
Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
Estar quite com as obrigações eleitorais.
Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
Apresentar certidão negativa dos cartórios de protestos e títulos da cidade/município e (ou) da jurisdição onde residiu nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses.
Apresentar certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, da Justiça Estadual ou da Justiça do Distrito Federal (para os residentes no Distrito Federal), da Justiça Eleitoral e, quando for o caso, da Justiça Militar Estadual (art. 125, parágrafo 3º da Constituição Federal), da cidade/município e (ou) da jurisdição onde residiu nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo, há seis meses.
Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e(ou) entidade da esfera federal, estadual e(ou) municipal.
O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo/área por ocasião da posse.

Ainda precisa apresentar os requisitos básicos do cargo preterido. De acordo com a publicação autorizada em 31 de dezembro de 2019, será preciso ter o ensino médio completo e possuir Carteira Nacional de Habilitação de categoria B ou superior a B para concorrer às 294 vagas de agente penitenciário. E ter o ensino superior para disputar uma das 15 vagas para especialista federal em assistência à execução penal.

Remuneração Prevista

Quem sair aprovado desse processo, além de ser contratado pelo regime estatutário, que garante estabilidade ao servidor, terá uma remuneração bem atraente.

Para o cargo de agente, a remuneração prevista é de R$6.030,23, incluindo os benefícios da Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) e do auxílio-alimentação. Para especialista, os vencimentos podem chegar a R$5.865,70, incluindo os mesmos benefícios.

Ainda não está definido para onde serão distribuídos os novos funcionários. A princípio, esses aprovados deveriam ser alocados para as cinco penitenciárias Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e da capital, Brasília.

Etapas de Seleção

A avaliação deve ser feita em três etapas: provas (objetiva e discursiva), exame de aptidão física e avaliação médica. Os aprovados nessas etapas ainda passariam pelo curso de formação, gerido pelo próprio Depen

Provas Objetivas: Como o edital só deve ser divulgado até junho, usamos como referência o último concurso realizado em 2015, organizado pelo Cebraspe. A prova foi composta por 120 questões:

50 questões em Conhecimentos Específicos;
30 questões em Conhecimentos Complementares;
40 questões em Conhecimentos Específicos.

A pontuação máxima a ser atingida era de até 160 pontos. Após a essa etapa, os aprovados foram convocados para o teste de aptidão física, sendo avaliados através de:

Testes de barra fixa (apenas para homens);
Teste estático de barra fixa (apenas para mulheres);
Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário;
Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.

A última etapa do concurso 2015 era a avaliação médica que consistia em analisar a saúde do(a):