O edital do concurso DEPEN está previsto para ser publicado em breve. Saiba aqui como estão os trâmites para a publicação do documento!

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vai publicar um novo edital em breve! Desde o dia 31 de dezembro do ano passado, o concurso Depen está autorizado e tem despertado interesse de muitos concurseiros que buscam uma vaga na área de segurança pública. A seleção teve 309 vagas autorizadas para cargos de níveis médio e superior. Sendo 294 para agente federal de execução penal (nível médio) e 14 para especialista federal em assistência à execução penal (nível superior). 

Na autorização consta que o edital Depen 2020 precisa ser publicado em até seis meses após a publicação da autorização. Em outras palavras, o departamento penitenciário tem até o dia 30 de junho de 2020 para divulgar o documento. Porém, a expectativa é de que o edital seja publicado antes mesmo da data, uma vez que o déficit de servidores nas penitenciárias federais de todo o país é grande. Portanto, quem visa conquistar uma vaga no Concurso Depen e se tornar servidor federal, precisa começar a se preparar o quanto antes.

Concurso DEPEN oferece 309 vagas imediatas e o número de convocações pode ser ainda maior 

O quantitativo de vagas é um grande atrativo: conforme consta na autorização, serão 309 oportunidades imediatas para candidatos de níveis médio e superior.

Além disso, é possível que o quantitativo de nomeações seja superior ao quantitativo de vagas imediatas especificado anteriormente, uma vez que o artigo 2º do documento apresenta o seguinte texto: “… a existência de vagas na data da publicação do edital de abertura das inscrições para o concurso público.”

Além disso, acredita-se que o Departamento já tenha hoje um déficit  superior a 309 vagas. Sendo assim, é muito provável que durante o prazo de validade do concurso, que costuma ser de dois anos (podendo ser prorrogado por igual período), mais que 309 aprovados sejam convocados.

E se tomarmos o último concurso Depen (2015) como exemplo, nele o Departamento ofertou 258 vagas iniciais, mas convocou 386 candidatos durante o período de validade da seleção.

Concurso Depen oferece remunerações de até R$ 5.337,43

Outro grande atrativo do Concurso Depen é a forma de contratação: o órgão contrata pelo regime estatutário, que garante estabilidade empregatícia ao servidor. Outro fator que costuma  atrair muitos candidatos são as remunerações que o departamento oferece aos seus servidores. 

O cargo de agente penitenciário oferece remuneração inicial de R$6.030 ( neste valor estão somados o vencimento básico, de R$4.170,63; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de 1.401,60 e o auxílio-alimentação, de R$458). O requisito para esta vaga é ter o ensino médio completo e carteira de habilitação na categoria B ou superior. Para especialistas, a remuneração inicial é de R$5.865,70 (neste valor também estão somados o vencimento básico, de R$4.361,30; a GDAPEN, de R$1.046,40; e o auxílio-alimentação, de R$458). 

Acompanhe os trâmites do concurso Depen

A autorização foi publicada no dia 31 de dezembro de 2019, estabelecendo o prazo máximo de seis meses para a publicação do edital. Entretanto, antes do edital ser publicado o Departamento ainda tem que tomar algumas providências: 

  • Formar a Comissão Organizadora;

  • Definir a banca organizadora;

  • Assinar contrato com a banca.

Só depois do contrato assinado com a banca o edital será publicado. 

Etapas da seleção

A Assessoria de Imprensa do Depen também já informou que a primeira fase do concurso será composta pelas seguintes etapas: provas objetiva e discursiva; exame de aptidão física; e avaliação médica. Já segunda e última fase consistirá no Curso de Formação Profissional. Só participarão desta fase os candidatos aprovados na fase anterior.