Interessados devem acessar o site da banca Cebraspe para disputarem as 309 vagas divididas entre agente e especialista federal. Nesta segunda-feira, 1º de Junho, tem live no Instagram da Degrau sobre Lei de Execuções Penais
Entramos na primeira semana do mês de junho, praticamente metade do ano de 2020, ano este que para muitos pode parecer perdido, menos para quem está se preparando para prestar algum concurso público. No caso deles, esse é um ano de oportunidades.
Esta primeira semana de junho será também a última semana do período de inscrições para o concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com 309 vagas, sendo 294 para agente federal de execução penal e 15 para especialista federal. Os interessados têm até a próxima sexta-feira, 05 de junho, para acessar o site do Cebraspe, banca organizadora do certame e preencher formulário. Já o pagamento das taxas de inscrição nos valores de R$120 (para agente) e R$130 (para especialista) deverá ser efetuado até 30 de junho.
Caso você não tenha condições financeiras de realizar o pagamento, tens até o último dia de inscrições para solicitar a isenção do pagamento dessas taxas, desde que você faça parte de família de baixa renda inscrita no CadÚnico ou seja doador de medula óssea. Para realizar esse pedido, será necessário completar requerimento específico e encaminhar documentação que comprove as condições socioeconômicas ou médicas. O resultado da avaliação desses pedidos deverá ser divulgado no dia 16 de junho, cabendo recurso para as solicitações não concedidas.
Requisitos e Remunerações
Para concorrer ao cargo de agente de execução penal é preciso ter concluído o ensino médio e possuir Carteira Nacional de Habilitação de categoria B ou superior. Os aprovados nesse cargo receberão salário de R$6.030,23 no início de carreira.
Já o cargo de especialista federal destina as 15 vagas para pessoas com nível superior nas seguintes áreas:
- Enfermagem – 9 vagas;
- Médico Clínico – 1 vaga;
- Médico Psiquiatra - 1 vaga;
- Odontologia – 1 vaga;
- Psicologia – 1 vaga;
- Serviço Social – 1 vaga;
- Terapia Ocupacional – 1 vaga.
O salário inicial para especialista federal será de R$5.865,70. Os valores oferecidos aos dois cargos são compostos pelo vencimento básico, pela Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) e pelo auxílio-alimentação.
Candidatos com algum tipo de deficiência e autodeclarados negros terão direito a reserva de vagas. Todas as etapas de seleção ocorrerão nas 26 capitais brasileiras e nos municípios de Catanduvas (PR) e Mossoró (RN), que possuem penitenciárias federais, sendo que as primeiras etapas serão as provas objetivas e discursivas, aplicadas no dia 06 de setembro. Posteriormente, os candidatos serão avaliados através de exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social.
Os aprovados poderão ser lotados em uma das cinco unidades penitenciárias federais administradas pelo Depen, localizadas nas cidades de Mossoró-RN, Catanduvas-PR, Porto Velho-RO, Campo Grande-MS e Brasília, além de serem contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade empregatícia aos servidores, ao longo dos dois anos de validação do concurso, cabendo prorrogação por mais dois anos.
Live sobre Lei de Execução Penal
Para quem já está se preparando para as provas marcadas para daqui a três meses, anote na agenda de compromissos desta segunda-feira, 1º de junho. A partir das 18h, o professor Rodrigo Varela comandará a live especial no Instagram da Degrau Cultural sobre Lei de Execução Penal (LEP), conteúdo que deve estar presente nas provas de Conhecimentos Específicos. Esteja com caneta e caderno a mão para anotar as informações e não se esqueça de marcar os amigos para assistirem a esse super aulão, essencialmente proveitoso na preparação de milhares de candidatos.
