Com edital já publicado, candidatos também devem se preparar a partir do modelo de provas aplicadas e das disciplinas presentes em 2015.

Para a classe concurseira, conteúdo nunca é de mais. Certamente, muitos estão aproveitando a quarentena para esgotar o edital recém-publicado de 309 vagas do concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). No caso dos concorrentes para o cargo de agente federal de execução penal (com 294 vagas para candidatos de nível superior), além de focar nos conteúdos previstos para as provas de 2020, é importante também dar uma revisada no que caiu nas provas do último concurso Depen, ocorrido há cinco anos.

Na etapa objetiva, os candidatos a agente federal tiveram de estudar os seguintes conteúdos dispostos em quatro disciplinas:

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos; Tipologia textual; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Emprego das classes de palavras; Emprego/correlação de tempos e modos verbais; Emprego da crase; Sintaxe da oração e do período; Pontuação; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Significação das palavras; Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República): Adequação da linguagem ao tipo de documento e adequação do formato do texto ao gênero.

Atualidades: Sistema de justiça criminal, Sistema prisional brasileiro, Políticas públicas de segurança pública e cidadania.

Noções de Ética no Serviço Público: Ética e moral; Ética, princípios e valores; Ética e democracia: exercício da cidadania; Ética e função pública; Ética no Setor Público: Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994; Regime disciplinar na Lei nº 8.112/1990: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; Lei nº 8.429/1992: Improbidade Administrativa; Processo administrativo disciplinar; Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória; processo administrativo disciplinar (ritos ordinário e sumário); Fases: instauração, inquérito e julgamento; Comissão Disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução).

Noções de Direitos Humanos e Participação Social: Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948); Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15); Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas; Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009); Política Nacional de Participação Social (Decreto nº 8.243/2014); Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal); Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal); Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal).

Essas duas últimas disciplinas fazem parte da prova de conhecimentos específicos do concurso de 2020.

Prova de Conhecimentos Complementares

Em 2015, na parte de conhecimentos complementares, os candidatos ao cargo de agente penitenciário em execução penal estavam presentes as seguintes disciplinas:

  • Lei de Execução Penal;
  • Sistema penitenciário federal (Lei nº 11.671/2008 e Decreto nº 6.877/2008);
  • Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Portaria MJ/MS nº 1, de 02/01/2014);
  • Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. (Decreto nº 7.626/2011);
  • Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária: Resolução nº 4/2014 – Assistência à Saúde;
  • Resolução nº 1/2014 – Atenção em Saúde Mental;
  • Resolução nº 3/2009 – Diretrizes de Educação; Resolução nº 8/2009 – Assistência Religiosa;
  • Resolução nº 5/2014 – Procedimentos para revista pessoal;
  • Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Portaria MJ/SPM nº 210/2014);

Prova de Conhecimentos Específicos

Diferente de 2020, a parte de provas específicas do concurso 2015 foi dividida em sete áreas:

Área 1: Noções de Administração Pública, Noções de Licitações e Contratos, Noções de Administração Financeira e Orçamentária e Noções de Gestão de Pessoas.

Área 2: Formas de apresentação de diferentes pontos de vista, como organização e progressão textual, papéis sociais e comunicativos dos interlocutores, relação entre usos e propósitos comunicativos, função sóciocomunicativa do gênero, aspectos da dimensão espaço-temporal em que se produz o texto. Estudo dos gêneros digitais. A globalização e as novas tecnologias de telecomunicação.

Área 3: Sistema Penitenciário Federal, Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro, Noções de Criminologia e Política Criminal, como Teorias penais e teorias criminológicas contemporâneas, Mecanismos institucionais de criminalização (Lei penal, Justiça Criminal e Prisão), Processos de criminalização e criminalidade, Sistema penal e estrutura social, Mídia e criminalidade, etc. Legislação especial, entre elas  a Lei Antitortura, Anticorrupção e Abuso de autoridade.

Área 4: Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose), Probabilidade e Técnicas de amostragem (amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados).

Área 5: Noções de Sociologia; Causas da violência: (Características do preconceito como forma de violência, relação família e violência,  alternativas para o problema da violência, características da violência simbólica, conceito de violência física, conceito e exemplos sobre violência estrutural, relação violência e paz); Política de Assistência no sistema prisional; e Diversidades e Populações Vulneráveis em sistemas prisionais.

Área 6: Formas de organização social, movimentos sociais, pensamento político e ação do Estado; Estado e direitos do cidadão a partir da Idade Moderna; Ditaduras políticas na América Latina: Estado Novo no Brasil e ditaduras na América; Conflitos político-culturais pós-Guerra Fria, reorganização política internacional e os organismos multilaterais nos séculos XX e XXI; Luta pela conquista de direitos pelos cidadãos: direitos civis, humanos, políticos e sociais; Vida urbana: redes e hierarquia nas cidades, pobreza e segregação espacial; Noções de Língua Inglesa e Língua Espanhola.

Área 7: Redes de Computadores; Segurança na Internet; Sistemas Operacionais; Serviços diretórios; Interoperabilidade; Instalação e suporte de ferramentas de escritório; Convergência de Rede; Gerenciamento de Serviços; Noções de administração de serviços operacionais; Noções de Linguagem de programação; Conceito de banco de dados; Gerência de projetos; Gerenciamento de serviços de TI; Segurança da Informação; Arquitetura e tecnologias de sistemas de informação; Conceito de armazenamento de dados; e Conceitos de backup e recuperação de dados.

Dessa forma, você pode, a seu critério, incluir tais conteúdos e comparar a lista de conteúdos presentes nos dois últimos editais lançados. As provas para o novo concurso Depen estão marcadas para o dia 06 de setembro. As inscrições seguem abertas até o dia 05 de junho, no site do Cebraspe.