A Receita Federal é o órgão responsável pela arrecadação, fiscalização e cobrança dos impostos que sustentam a máquina pública brasileira (além de fiscalizar o comércio exterior). Sendo assim, o órgão é de extrema importância logística para o funcionamento do país, uma vez que é o motor da economia brasileira.
Nos últimos anos, apesar de toda sua relevância, o órgão tem sofrido fortemente com o deficit de funcionários. Estimativas do Sindireceita, organização sindical ligada ao órgão, apontam que a Receita opera atualmente com 40% do efetivo necessário. Além disso, 47% dos servidores administrativos já estão em condições de se aposentar, o que pode agravar ainda mais o quadro.
Pedido da Receita Federal pode chegar a 5 mil vagas
Atualmente, o órgão tributário tem um pedido de concurso tramitando no Ministério da Economia (que agregou as funções do extinto Ministério do Planejamento). No documento, são solicitadas 2.083 (1453 para o cargo de analista tributário e 630 para o de auditor-fiscal).
Esse número, contudo, pode se tornar ainda maior, chegando a 5 mil vagas, uma vez que o órgão trabalha para aumentar o pedido em decorrência do aumento constante da carência de servidores. O déficit de pessoal no órgão chega aos 17 mil funcionários.
Os interessados no cargo de analista tributário precisam ter graduação de nível superior e recebem inicialmente salário de R$11.639,24. Os auditores-fiscais tem o mesmo grau de exigência acadêmica (superior completo em qualquer área) e a remuneração inicial é de R$20.123,53. A carga horária dos cargos é de 40 horas semanais.
Último Concurso Receita Federal ocorreu em 2014
Os últimos concursos da Receita Federal, para estes cargos específicos de auditor-fiscal e analista tributário, foram realizados em 2014 e 2012, respectivamente. Ambas as provas foram organizadas pelo Esaf e os conteúdos abordados em cada uma seguem abaixo:
Disciplinas para auditor-fiscal:
– Língua Portuguesa
– Espanhol ou Inglês
– Raciocínio Lógico-Quantitativo
– Administração Geral e Pública
– Direito Constitucional
– Direito Administrativo
– Direito Tributário
– Auditoria
– Contabilidade Geral e Avançada
– Legislação Tributária
– Comércio Internacional e Legislação Aduaneira
Disciplinas Analista Tributário:
- Língua Portuguesa
- Espanhol ou Inglês
- Raciocínio Lógico-Quantitativo
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo e Administração Geral,
- Direito Tributário, Contabilidade Geral, Legislação Tributária e Aduaneira (área Geral); OU Direito Tributário, Contabilidade Geral e Informática (área de Informática)
