Concurso da Pmerj: como estudar Direito Penal e Processo Penal?

O novo concurso Pmerj, previsto para ser aberto no próximo ano, deve atrair um grande número de candidatos. Por isso, começar a estudar com antecedência é essencial para quem quer conquistar uma das 2 mil vagas de soldado já anunciadas pelo governador Cláudio Castro.

Para orientar os futuros candidatos nos conteúdos de Direito Penal e Direito Processual Penal, a reportagem da DEGRAU CULTURAL conversou com o professor Tiago Santos, especialista nas duas disciplinas. Ele destaca que a base do estudo deve ser sempre a legislação atualizada.

“Nesse momento pré-edital, o mais importante é ter o Código Penal e o Código de Processo Penal como principais referências”, afirma. Segundo ele, o programa do último concurso, de 2023, também deve servir como guia. “Não acredito em grandes mudanças no conteúdo. A tendência é permanecer igual”, completa.

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Tiago Santos também recomenda que os futuros candidatos do concurso para soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pratiquem bastante com questões de provas anteriores. Como ainda não há banca definida, ele indica que, nesta fase inicial, o ideal é resolver questões de diversas organizadoras.

“O conteúdo de Direito Penal e Processo Penal sempre será o mesmo. A maneira de perguntar, de abordar os temas, é que varia de banca para banca. Acredito que, nesse primeiro momento, o aluno precisa ter uma visão geral das mais variadas organizadoras”.

Embora a banca do concurso Pmerj ainda não tenha sido escolhida, o professor crê que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) tem boas chances de ser definida como organizadora.

“No último concurso, ocorreram algumas intercorrências com a primeira banca que aplicou a prova. Como sabemos, a FGV foi escolhida como a substituta para a reaplicação da avaliação. Por isso, acredito que, para evitar esse inconveniente novamente, a Polícia Militar RJ dê preferência à FGV, que é uma banca tradicional e já está acostumada a realizar grandes certames”.

Mas qual é o perfil da FGV em Penal e Processo Penal? De acordo com Tiago Santos, a banca costuma elaborar questões baseadas em casos práticos. “São enunciados que apresentam situações-problema, e o candidato precisa aplicar a legislação para chegar à resposta”, diz.

Professor aponta temas que merecem atenção

O professor também destaca os temas que merecem mais atenção nas duas disciplinas. Em Direito Penal, ele cita os seguintes:

* Aplicação da lei penal no tempo;
* Dolo e culpa;
* Tentativa;
* Imputabilidade;
* Crimes contra a vida;
* Crimes contra o patrimônio;
* Crimes contra a dignidade sexual;
* Crimes contra a administração pública.

Já em Processo Penal, os pontos essenciais são:

* Princípios;
* Inquérito policial;
* Ação penal;
* Prisões.

Por fim, Tiago Santos deixa uma orientação para quem vai participar do concurso Pmerj. “Quando o edital sair, é hora de focar nos pontos de maior dificuldade, resolver muitas questões e aprofundar a legislação com base teórica. Também é importante equilibrar o estudo para não priorizar apenas as matérias de afinidade e deixar outras de lado.”