Sem ter novos concursos há doze anos, Sindicato Nacional dos Servidores da Comissão de Valores Mobiliários realizam ato em defesa da reposição de cargos vagos.
O Sindicato Nacional dos Servidores da Comissão de Valores Mobiliários (SindCVM) realizou um ato nesta semana para cobrar a imediata realização de um concurso público para reduzir o déficit de servidores na CVM, que não tem um edital publicado desde 2010, ou seja, há doze anos. Durante o evento, manifestantes distribuíram adesivos aos servidores com o tema da campanha "Concurso Público Já!", e até uma faixa foi estendida na porta da autarquia.
Os sindicalistas afirmam que o atual déficit de pessoal está sobrecarregando o trabalho dos servidores que atuam no órgão e que essa ausência está colocando em risco todo o esforço para que as metas de planejamento estratégico propostas pela Comissão de Valores Mobiliários sejam atingidas.
O sindicato aponta ainda que o atual déficit também está provocado pela alocação de servidores da CVM em outras instituições, o que iria comprometer também o poder de polícia sobre o mercado de capitais, que também é realizado pelos servidores desse órgão.
Em entrevista concedida ao DC Entrevista, disponível no canal da DEGRAU CULTURAL do Youtube, no mês de agosto, o presidente do SindCVM, Oswaldo Molarino Filho, afirmou que o atual comandante da CVM, João Nascimento, se empenharia para abrir esse aguardado concurso em 2023. “Estivemos pessoalmente com o presidente da CVM, que se mostrou favorável ao concurso. Ele disse que vai se empenhar pessoalmente para que o concurso seja autorizado no ano que vem”, afirmou Molarino Filho, em um tom otimista.
CVM aguarda aval para preencher 127 vagas
Em maio, a Comissão de Valores Mobiliários encaminhou um pedido de concurso ao Ministério da Economia para contratar 127 novos servidores, distribuídos entre cargos de nível médio e superior, contendo as seguintes remunerações:
- Agente Executivo: 50 vagas para candidatos com nível médio de escolaridade e remuneração inicial de R$7.647,98;
- Inspetor: 27 vagas para candidatos com nível superior em qualquer área de graduação. A remuneração inicial para essa carreira é de R$19.655,06;
- Analista: 50 vagas para quem possui nível superior em áreas específicas. A remuneração também é de R$19.655,06.
Dentro dos valores mencionados, está incluso o auxílio-alimentação de R$458, valor comum a todos os servidores federais.
O presidente na época em que a CVM fez essa solicitação, Marcelo Barbosa, afirmou que esse pedido se baseia na necessidade de mudança do perfil do servidor da CVM, a fim de incorporar ao quadro técnico da autarquia servidores que tenham conhecimento em Ciência de Dados, sendo necessário para supervisionar de forma adequada o novo mercado intensivo em tecnologia, consolidado ao longo da última década.
Porém, na avaliação do presidente do SindiCVM, essas 127 vagas estão longe de suprir a real necessidade da autarquia:
“O mercado mobiliário está crescendo muito no Brasil, em um ritmo muito maior do que a CVM pode atender. O concurso público é algo essencial para a manutenção do trabalho da CVM. Os servidores estão muito sobrecarregados, porque há um déficit muito grande. Mesmo as 127 vagas solicitadas ao Ministério da Economia não serão suficientes para suprir as carências da autarquia. Eu creio que nem mesmo a CVM possa precisar o quantitativo necessário para o desempenho das suas atividades”.
Relembre o último Concurso CVM
O edital publicado no ano de 2010 trouxe uma oferta de 150 vagas para os cargos de agente executivo, inspetor e analista, esse último voltado para as especialidades de Contabilidade, Recursos Humanos, Arquivologia e Biblioteconomia, divididas em 132 vagas para o Rio de Janeiro (sede da autarquia) e 18 para São Paulo. Esse certame esteve válido até meados de 2014.
Quem participou desse certame foi avaliado por meio de provas objetiva e redação, elaboradas pela banca Esaf, que atualmente não organiza mais concursos públicos. As disciplinas que fizeram parte dessa prova foram as seguintes:
Prova de Agente Executivo: Língua Portuguesa; Estrutura do Mercado de Valores Mobiliários; Conhecimentos Básicos de Administração; Conhecimentos Contemporâneos; e Administração Pública.
Prova para inspetor e analista: Língua Portuguesa; Língua Inglesa; Matemática Financeira; Estrutura do Mercado de Valores Mobiliários; Contabilidade; Auditoria; Funcionamento do Mercado de Valores Mobiliários e Economia.
