Presidente do SindCVM, Oswaldo Molarino Filho, busca apoio do Poder Legislativo para conseguir realizar o concurso da Comissão de Valores Mobiliários, que apresenta déficit de 30%.
A urgência em realizar um novo concurso público para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já está sendo debatida no âmbito do Legislativo federal. Na última quinta-feira, 9 de fevereiro, o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da Comissão de Valores Mobiliários (SindCVM), Oswaldo Molarino Filho, esteve reunido com parlamentares da Câmara dos Deputados.
Molarino debateu a necessidade de Concurso CVM o deputado federal Dimas Gadelha (PT-RJ) e com a chefia de gabinete do deputado Lindbergh Farias, onde alertou sobre o aumento do déficit de pessoal e também sobre suas possíveis implicações negativas para o trabalho que é feito pela CVM.
Além disso, salientou que o último concurso da comissão para o preenchimento de cargos efetivos na instituição ocorreu há mais de 12 anos, o que também contribui para a redução do quadro de servidores. O SindCVM afirmou que a agenda de encontros e visitas a gabinetes no Congresso Nacional será intensifica nas próximas semanas:
"O objetivo é angariar apoio à pauta reivindicatória do corpo funcional da CVM nas variadas frentes de atuação", disse a categoria.
Recentemente, a CVM informou que apresenta um déficit atual de 30% dos cargos, ou seja, são 168 cargos vagos distribuídos em três cargos:
- Agente Executivo (nível médio): 100 vacâncias;
- Analista (nível superior): 21 vacâncias;
- Inspetor (nível superior): 47 vacâncias.
Meta da CVM é ampliar efetivo de servidores
Desde 2015, a Comissão de Valores Mobiliários vem tentando realizar um novo concurso público para minimizar o déficit de servidores, porém, o Governo Federal ainda não concedeu aval para o órgão.
Para conseguir reduzir os efeitos da falta de pessoal na CVM, o presidente do órgão quer ampliar o número total de vagas que compõem o quadro de pessoal. Atualmente, ele é de 400 cargos, porém, a proposta de João Pedro Nascimento é que esse quadro possua entre 800 e 1.200 funcionários:
"O corpo de servidores da CVM ele é qualificadíssimo. O time é excelente. Eu preciso de mais gente [...] Eu já tenho um déficit de 30%, em relação ao número de servidores que eu deveria ter. Eu precisava ter, pelo menos, para fazer um trabalho adequado, duas a três vezes mais o número de servidores que eu tenho hoje", afirmou João Pedro Nascimento, presidente do CVM, em recente entrevista ao programa Bottom Line do Brazil Journal.
Para atingir o limite de até 1.200 profissionais, a CVM precisaria realizar um concurso de, no mínimo, 589 vagas, sendo 203 para agente executivo, 263 para analista e 123 para inspetor. Mas esse número só poderá ser atingido, um projeto de lei precisará ser criado e enviado para análise e votação no Congresso Nacional. Depois de aprovado, a criação de mais vagas na CVM será encaminhada para a sanção presidencial.
Relembre como foi o último Concurso CVM
Em 2010, a CVM ofertou um total de 150 vagas, distribuídas entre agente executivo, inspetor e analista, esse último voltado para as especialidades de Contabilidade, Recursos Humanos, Arquivologia e Biblioteconomia. Dentro desse quantitativo de vagas, 132 foram destinadas ao estado do Rio de Janeiro (sede da autarquia) e 18 para São Paulo.
Quem participou desse certame foi avaliado por meio de provas objetiva e redação, elaboradas pela banca Esaf, que atualmente não organiza mais concursos públicos. As disciplinas que fizeram parte dessa prova foram as seguintes:
Prova de Agente Executivo: Língua Portuguesa; Estrutura do Mercado de Valores Mobiliários; Conhecimentos Básicos de Administração; Conhecimentos Contemporâneos; e Administração Pública.
Prova para inspetor e analista: Língua Portuguesa; Língua Inglesa; Matemática Financeira; Estrutura do Mercado de Valores Mobiliários; Contabilidade; Auditoria; Funcionamento do Mercado de Valores Mobiliários e Economia.
O objetivo da CVM, agora, é repor os quadros nesses mesmos três cargos, que estão contemplados no último pedido de edital, quando a autarquia pretendia realizar um novo concurso com 127 vagas:
- Agente Executivo: 50 vagas e remuneração inicial de R$7.647,98;
- Inspetor: 27 vagas e remuneração inicial de R$19.655,06;
- Analista: 50 vagas e remuneração também de R$19.655,06.
