Sindilegis propõe que Câmara dos Deputados aumente a quantidade de vagas que foram autorizadas pela Mesa Diretora, a fim de preencher mais de mil cargos que estão vagos.
No último dia 24 de maio, a Câmara dos Deputados recebeu a autorização da Mesa Diretora para realizar um concurso com 140 vagas para o cargo de analista legislativa, voltado para quem possui nível superior. No entanto, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) buscar ampliar esse quantitativo e o número de nomeações do próximo concurso.
O sindicato alerta que, atualmente, a Câmara padece de um déficit de 1.046 cargos vagos, o que prejudica a continuidade e a qualidade dos serviços prestados na Casa Legislativa. O Sindilegis lembra ainda que já alertou sobre esse problema à Direção-Geral da Casa e à Primeira Secretaria. Veja abaixo o posicionamento do presidente do Sindilegis, Alison Souza:
“Há alguns anos temos pedido e reiterado a necessidade de repor os quadros da Casa, especialmente após a última reforma da previdência, que impulsionou muitos colegas a se aposentarem. O número de vagas anunciadas ainda está aquém da necessidade, mas lutaremos para ampliar a nomeação dos aprovados em cadastro reserva, como fizemos no Senado e no TCU”.
Esse déficit de pessoal na Câmara dos Deputados pode ser ainda maior, pois o sindicato alerta que entre este ano até 2028 mil servidores deixarão a instituição por atingirem as condições necessárias para se aposentarem. Muitos outros já estão recebendo abono permanência, sendo mais um indicativo de que um concurso com 148 vagas não será suficiente para suprir as vacâncias que estão por vir.
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Áreas contempladas no próximo concurso Câmara dos Deputados
No aval concedida pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, as 140 vagas destinadas a analista legislativa se distribuem entre diversas áreas de atuação:
- Assistente Social - duas vagas;
- Consultoria Legislativa - 32 vagas;
- Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - duas vagas;
- Contador - três vagas;
- Enfermeiro - duas vagas;
- Farmacêutico - uma vaga;
- Analista de Informática Legislativa - 30 vagas;
- Médico - 15 vagas;
- Técnico Legislativa - 33 vagas;
- Técnico em Material e Patrimônio - 20 vagas.
A Mesa Diretora havia justificado que a autorização para esse concurso irá ajudar a recompor a força de trabalho na Câmara que deverá se enfraquecer nos próximos anos, conforme já havia sido alertado pelo Sindilegis.
A expectativa, agora, é de que a Câmara dos Deputados inicie os preparativos para esse certame, formando a comissão organizadora que será responsável por elaborar o projeto básico que será enviado às bancas que tiverem interesse em administrar a organização do concurso, como abrindo o período de inscrições, elaborando e aplicando as etapas de avaliação.
Os selecionados na seleção para analista legislativo irão receber remuneração mensal de R$27.178.59 (já considerando o auxílio-alimentação de R$982,29), além de terem direito de receber assistência pré-escolar (R$743,08), auxílio-transporte e assistência médica e odontológica, de R$271,98. As contratações no Poder Legislativo federal ocorrem pelo regime estatutário.
